Revista de Informação Legislativa

Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?

Pedro Felipe de Oliveira Santos

Fernando B. Meneguin

A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios de ex-presidentes da República em perspectiva comparada

Ricardo José Pereira Rodrigues

A “última palavra”, o poder e a história: o Supremo Tribunal Federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro

Juliano Zaiden Benvindo

Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o art. 15 da Lei nº 12.016/2009

Magno Federici Gomes

Izabella Pardinho Reis

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil: análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança

Marcelo Dias Varella

Michel Fok

Acerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhista

Alexandre Pimenta Batista Pereira

Larissa Martins de Souza

O Facebook e o direito à privacidade

Alessandro Hirata

O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva: uma análise acerca do dever do Estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no contexto da ilegalidade do aborto

Teresinha Inês Teles Pires

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina

Marcelo Neves

Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária

Amandino Teixeira Nunes Junior

Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da Legística Formal

João Alberto de Oliveira Lima

Edilenice Passos

Partidos políticos e democracia

Jarbas Maranhão

Elementos que envolvem os crimes ambientais

Lucas Daniel Ferreira de Souza

Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais

Breno Baía Magalhães

Danilo Thales Martins Sozinho

Gleiciane Barroso Carvalho

Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais

Leonardo Garcia Barbosa