Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil: análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Marcelo Dias Varella
Michel Fok
Sumário
Introdução. 2. Metodologia: a abordagem sistêmica de Türke. 3. O contexto brasileiro relativo aos OGM antes do advento da soja SRR. 3.1. O Contexto jurídico e institucional. 3.2. Particularidades do mercado de sementes de soja. 3.3. Instauração de um sistema social de governança pública. 4. Autorização da soja SRR dada sob uma longa e amarga disputa. 4.1. Fase de utilização ilegal antes da autorização. 4.2. Uma primeira autorização do SRR imediatamente contestada. 4.3. A divergência entre os atores públicos que obtiveram uma autorização definitiva do SRR. 4.4. Ajustamento da governança da autorização comercial dos OGM. 5. Determinação das regras de utilização sob dominação da Monsanto. 5.1. Engajamentos da Monsanto nos mercados de variedades e de sementes. 5.2. Abordagem contratual que engloba a difusão do gene RR, a partir da internacionalização do setor. 5.3. Modalidades de contratação sob dominação. 6. Conclusão.
