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Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina

Marcelo Neves

Sumário

1. Além dos “diálogos” constitucionais entre cortes: o transconstitucionalismo entre ordens jurídicas. 2. Problemas transconstitucionais entre Corte Interamericana de Direitos Humanos e tribunais supremos ou constitucionais dos Estados latino-americanos. 3. Um problema transconstitucional entre o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e o regime constitucional brasileiro. 4. Invocação de outras ordens jurídicas estrangeiras na fundamentação de julgamentos de questões constitucionais no Brasil. 5. Um caso transconstitucional entre a lex sportiva e a ordem jurídica mexicana. 6. Um problema transconstitucional entre a ordem normativa de comunidades indígenas e a ordem constitucional do Estado brasileiro. 7. O transconstitucionalismo pluridimensional dos direitos humanos na América Latina. 8. Observação final.

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