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Elementos que envolvem os crimes ambientais

Lucas Daniel Ferreira de Souza

Sumário

1. Introdução. 2. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2.1. Elementos do crime. 2.2. Antijuridicidade. 2.3. Culpabilidade. 2.4. Imputabilidade. 2.5. Extinção da punibilidade. 2.6. Princípio da intervenção mínima e princípio da insignificância. 2.7. Norma penal em branco e tipo penal aberto. 2.8. Elemento subjetivo. 3. Penas aplicáveis à pessoa jurídica. 4. Concurso de pessoas. 5. Desconsideração da personalidade jurídica pela Lei nº 9.605/98. 6. Responsabilidade penal subjetiva, objetiva e social. 7. Aspectos favoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 8. Aspectos desfavoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 9. Considerações finais.

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