Notícias da Presidência 25.03.26 / 19:17 Pena de até 40 anos para homicídio vicário vai à sanção presidencial De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei (PL) 3.880/2024 tipifica essa infração no Código Penal. 24.03.26 / 21:07 Senado aprova criminalização da misoginia e proposta segue para a Câmara dos Deputados De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta reforça o combate à violência e à discriminação de gênero, especialmente diante do crescimento de manifestações de ódio contra mulheres, muitas vezes difundidas nas redes sociais. 18.03.26 / 19:54 Senadores aprovam uso de tornozeleira eletrônica para agressores e projeto vai à sanção Agressores de mulheres e crianças que colocarem em risco a vida dessas pessoas deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato, já na delegacia. 17.03.26 / 17:58 Davi Alcolumbre promulga acordo entre Mercosul e União Europeia no Congresso Nacional Medida consolida uma das maiores iniciativas de integração econômica das últimas décadas e projeta o Brasil em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. 12.03.26 / 10:20 Davi Alcolumbre recebe Medalha JK e destaca papel estratégico da infraestrutura para o desenvolvimento do Brasil Durante cerimônia da CNT, o presidente do Congresso ressaltou a importância do setor para a integração nacional e o crescimento econômico. 11.03.26 / 20:05 Em mais uma sessão dedicada a pautas femininas, Senado aprova medidas de proteção às vítimas de violência e prevenção ao câncer Nessa sessão, os senadores aprovaram um novo conjunto de propostas para enfrentar a violência contra a mulher e promover a saúde feminina. 11.03.26 / 17:29 Davi Alcolumbre inaugura primeira Sala Lilás do mundo instalada dentro de um Parlamento Instalada no coração do Poder Legislativo, a estrutura é a primeira do mundo criada dentro de um Parlamento, com o objetivo de oferecer escuta qualificada, proteção e encaminhamento para mulheres em situação de vulnerabilidade. 10.03.26 / 20:29 No mês da mulher, Senado aprova medidas de enfrentamento à violência doméstica No mês em que o Brasil e outros países celebram o Dia Internacional da Mulher, o Plenário do Senado aprovou um conjunto de propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. 10.03.26 / 18:24 Davi Alcolumbre anuncia envio à CCJ, na próxima quinta-feira, de proposta que analisa valorização dos agentes comunitários de saúde Presidente do Senado recebeu parlamentares e representantes da categoria e afirmou que, após a deliberação na CCJ, a matéria será incluída na pauta do Plenário 05.03.26 / 12:08 “O Parlamento nunca desistiu dessa luta”, diz Alcolumbre sobre avanço da PEC 47 na Câmara A pedido do presidente do Senado, Hugo Motta anuncia instalação de comissão para analisar proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues « ‹ 1 2 3 4 5 › »
