Notícias da Presidência 29.11.23 / 20:23 Senado aprova projeto que regulamenta a tributação das offshores e fundos de investimentos no exterior O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que estabelece novas regras de cobrança do imposto de renda sobre os fundos de investimentos exclusivos ... 22.11.23 / 21:04 Senado aprova mudanças no rito de decisão cautelar monocrática nos tribunais superiores O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita decisões monocráticas e promove mudanças no rito do processo judicial de tribunais superiores. 09.11.23 / 13:49 Congresso aprova crédito extra de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios Do total, R$ 8,7 bilhões serão enviados aos estados e ao DF, que tiveram redução de arrecadação do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, em 2022. 08.11.23 / 23:00 Senado Federal aprova a Proposta de Emenda da Constituição da reforma tributária em dois turnos A iniciativa prevê, entre outras medidas, a isenção de impostos dos produtos da cesta básica e a redução no valor do imposto incidente em 13 setores da economia. 07.11.23 / 22:22 Senado aprova requerimento de calendário especial para votação da reforma tributária nesta quarta (8) Com a medida, a proposição será discutida e votada, em dois turnos, na sessão de quarta-feira (8), com início às 14 horas. 01.11.23 / 15:26 Senado estabelece salário mínimo como valor da pensão para portador de hanseníase O PL 3.023/2022 ainda estende o pagamento do benefício ao filho dependente que foi separado do genitor com hanseníase, em razão do isolamento obrigatório, ou por internação compulsória. 31.10.23 / 19:31 Senado Federal fortalece atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar O CAE é o órgão responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar. 25.10.23 / 21:58 Senado aprova prorrogação da desoneração da folha e indicações para o STJ O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a redução de tributos pagos por empresas sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. 20.10.23 / 15:11 Senado realiza debate para intensificar o combate à fome no país e ao desperdício de alimento O Senado Federal promoveu nesta sexta-feira (20), sessão de debate no Plenário sobre o combate à fome, a garantia da segurança alimentar e a redução do desperdício de alimentos. 18.10.23 / 20:46 Senado premia iniciativas de educação para o trânsito em instituições de ensino A premiação será destinada, anualmente, a três pessoas físicas ou jurídicas em sessão do Senado Federal, realizada na semana do Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro. « ‹ 1 2 3 4 5 › »