Notícias da Presidência 04.11.25 / 19:36 Senado aprova regularização de terras em faixas de fronteira, água potável nas escolas e mais inclusão social 04.11.25 / 13:15 Davi Alcolumbre celebra 135 anos do TCU e destaca parceria com o Congresso para garantir transparência e boa governança Em seu discurso, Davi ressaltou a parceria histórica entre o Congresso Nacional e a Corte na defesa da boa governança e do uso responsável dos recursos públicos. 30.10.25 / 18:06 MP do setor elétrico é aprovada pelo Senado e texto vai à sanção presidencial Enviada pelo Governo Federal, a matéria fixa limites para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), amplia o acesso ao mercado livre de energia e cria incentivos para o armazenamento de eletricidade. 30.10.25 / 13:41 Congresso aprova proposta que abre caminho para faixa de isenção do IR se tornar definitiva O PLN 1/25 altera a LDO de 2025 e abre caminho para que a ampliação da faixa isenta de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil tenha duração indeterminada, e não mais de cinco anos. 29.10.25 / 17:56 Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai à sanção presidencial A isenção vale tanto para a verificação inicial, a cargo do fabricante ou importador do veículo, quanto para as seguintes, durante um período de cinco anos. O texto seguiu para sanção da Presidência da República. 28.10.25 / 17:54 Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e Alcolumbre reforça combate ao crime e apoio a forças de segurança O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), novos critérios para a decretação de prisão preventiva. 22.10.25 / 19:00 Senado aprova nova regra para escolha de presidente de junta comercial Atualmente, pela Lei do Registro Público de Empresas Mercantis, o presidente e o vice devem ser nomeados entre os vogais do plenário - membros indicados pelos governos estaduais, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma recondução. 21.10.25 / 18:03 Senado aprova isenção de tributos para quem fizer doações de medicamentos Relatada pelo senador Fernando Farias (MDB/AL), a proposta estabelece que os medicamentos doados devem ter pelo menos seis meses de validade e devem ser distribuídos sem fins lucrativos. 21.10.25 / 13:16 Davi dá posse a 258 novos servidores e reforça compromisso com o serviço público e a democracia Durante a cerimônia, Davi Alcolumbre destacou o papel essencial dos servidores no funcionamento do Parlamento e o valor do concurso público como instrumento de justiça e mérito. 14.10.25 / 16:59 Senado aprova aumento de penas para crimes cometidos com violência Entre as mudanças, o projeto define critérios objetivos para que juízes avaliem a periculosidade do acusado nas audiências de custódia - considerando, por exemplo, o uso recorrente de violência ou o vínculo com facções criminosas. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
