Notícias da Presidência 22.10.25 / 19:00 Senado aprova nova regra para escolha de presidente de junta comercial Atualmente, pela Lei do Registro Público de Empresas Mercantis, o presidente e o vice devem ser nomeados entre os vogais do plenário - membros indicados pelos governos estaduais, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma recondução. 21.10.25 / 18:03 Senado aprova isenção de tributos para quem fizer doações de medicamentos Relatada pelo senador Fernando Farias (MDB/AL), a proposta estabelece que os medicamentos doados devem ter pelo menos seis meses de validade e devem ser distribuídos sem fins lucrativos. 21.10.25 / 13:16 Davi dá posse a 258 novos servidores e reforça compromisso com o serviço público e a democracia Durante a cerimônia, Davi Alcolumbre destacou o papel essencial dos servidores no funcionamento do Parlamento e o valor do concurso público como instrumento de justiça e mérito. 14.10.25 / 16:59 Senado aprova aumento de penas para crimes cometidos com violência Entre as mudanças, o projeto define critérios objetivos para que juízes avaliem a periculosidade do acusado nas audiências de custódia - considerando, por exemplo, o uso recorrente de violência ou o vínculo com facções criminosas. 13.10.25 / 14:21 Sob comando de Davi, Senado entrega pela 1ª vez comenda a governadores que se destacam na alfabetização infantil Entre os governadores homenageados pelo prêmio “Alfabetização das Crianças na Idade Certa” está Clécio Luís, do Amapá 09.10.25 / 15:21 Alcolumbre recebe presidente do Senado italiano e reforça abertura para diálogo Durante o encontro, Alcolumbre reafirmou a boa relação do Brasil com a Itália e ratificou a disposição do Legislativo brasileiro de dialogar com outros países conectados com ideias inovadoras, o bem comum e um mundo mais justo e igual. 07.10.25 / 21:45 Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação, e projeto vai à sanção O texto busca organizar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. 07.10.25 / 17:55 Presidente Davi anuncia Renan Calheiros como relator do projeto sobre isenção do Imposto de Renda O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e, agora, deve passar pela avaliação do Senado, antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 01.10.25 / 10:45 Plenário aprova regulamentação da reforma tributária e projeto retorna para a Câmara 01.10.25 / 10:39 Senado anuncia nomeação de 258 novos servidores aprovados em concurso público O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (30), a nomeação de 258 aprovados no concurso público realizado em 2022. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
