Notícias da Presidência 29.09.25 / 14:27 Alcolumbre recebe presidentes de Tribunais de Justiça e reforça diálogo institucional O encontro reforçou o diálogo institucional entre o Legislativo e o Judiciário e destacou a importância dos tribunais estaduais para a garantia de direitos, pacificação social e o fortalecimento da democracia no país. 25.09.25 / 10:47 Senado aprova texto-base de projeto sobre medidas para amenizar impactos do “tarifaço” no Brasil 24.09.25 / 19:50 Davi Alcolumbre celebra avanço histórico no licenciamento ambiental para exploração na Foz do Amazonas Davi Alcolumbre celebrou nesta quarta-feira (24) a aprovação, pelo Ibama, da Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras na Foz do Amazonas, última etapa antes da emissão da licença ambiental. 24.09.25 / 19:48 Presidência do Senado determina arquivamento da ‘PEC do Mandato’ após parecer unânime da CCJ A decisão foi tomada com base no parecer unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que considerou a matéria inconstitucional e injurídica. 23.09.25 / 18:10 Vai à sanção projeto facilitando acesso de agricultor familiar que perder safra durante chuva ou estiagem O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), mudanças no mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar tenha acesso ao Benefício Garantia-Safra. 17.09.25 / 21:07 Senado aprova ampliação da gratuidade nas contas de luz a famílias de baixa renda e texto vai à sanção 16.09.25 / 17:16 Senadores aprovam aumento de pena para quem entregar bebidas alcoólicas e drogas a menores de idade e consumo for comprovado 15.09.25 / 14:13 Na promulgação da Emenda 136, Alcolumbre diz que medida salva municípios e estados do colapso financeiro e garante equilíbrio fiscal O ato foi acompanhado por mais de mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, consolidando-se como uma das maiores mobilizações municipalistas da história. 02.09.25 / 20:50 Plenário aprova mudanças para devedor contumaz e limite para pagamento de precatórios O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), traz normas gerais sobre direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco de todos os entes da federação. 27.08.25 / 20:08 ”Estatuto Digital da Criança e do Adolescente” e incentivo aos municípios que adotarem políticas públicas voltadas às mulheres estão entre os projetos aprovados nesta quarta-feira O plenário do Senado aprovou propostas legislativas de relevância nacional. « ‹ 2 3 4 5 6 › »
