Notícias da Presidência 14.04.26 / 17:32 Davi Alcolumbre: “política de verdade é entrega para o povo, não disputa permanente” Presidente do Senado destaca construção “a várias mãos” e afirma que o país precisa focar em resultados, não em embates eleitorais 08.04.26 / 20:32 Senado aprova novas regras para o seguro-defeso e garante proteção aos pescadores do Brasil A Medida Provisória (MP) 1.323/2025 altera as regras do seguro-defeso e estabelece novos mecanismos de controle e acesso ao benefício destinado a pescadores artesanais. 07.04.26 / 18:35 Plenário do Senado reconhece estágio como experiência profissional e projeto vai à sanção Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais hipóteses essa experiência poderá ser computada nos certames. 01.04.26 / 13:19 Davi Alcolumbre destaca avanços do Senado na proteção das mulheres com aprovação de projetos em março Medidas incluem criminalização da misoginia, monitoramento de agressores e tipificação do vicaricídio, além de ações de acolhimento e memória 31.03.26 / 18:05 Senado aprova reajuste para forças de segurança do Distrito Federal e ex-territórios 25.03.26 / 19:17 Pena de até 40 anos para homicídio vicário vai à sanção presidencial De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei (PL) 3.880/2024 tipifica essa infração no Código Penal. 24.03.26 / 21:07 Senado aprova criminalização da misoginia e proposta segue para a Câmara dos Deputados De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta reforça o combate à violência e à discriminação de gênero, especialmente diante do crescimento de manifestações de ódio contra mulheres, muitas vezes difundidas nas redes sociais. 18.03.26 / 19:54 Senadores aprovam uso de tornozeleira eletrônica para agressores e projeto vai à sanção Agressores de mulheres e crianças que colocarem em risco a vida dessas pessoas deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato, já na delegacia. 17.03.26 / 17:58 Davi Alcolumbre promulga acordo entre Mercosul e União Europeia no Congresso Nacional Medida consolida uma das maiores iniciativas de integração econômica das últimas décadas e projeta o Brasil em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. 12.03.26 / 10:20 Davi Alcolumbre recebe Medalha JK e destaca papel estratégico da infraestrutura para o desenvolvimento do Brasil Durante cerimônia da CNT, o presidente do Congresso ressaltou a importância do setor para a integração nacional e o crescimento econômico. « ‹ 2 3 4 5 6 › »
