Notícias da Presidência 17.10.23 / 19:12 Senado aprova realização de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino pelo SUS O PL 3526/2019 torna obrigatória a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no recém-nascido em centro especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e determina o tratamento de reabilitação do paciente com equipe multidisciplinar. 10.10.23 / 20:38 Senado aprova plano para retomada de obras nas áreas da educação e saúde De acordo com o texto, que segue à sanção, somente na área da educação, mais de 3,5 mil equipamentos encontram-se inacabados ou paralisados pelo país. 05.10.23 / 13:28 Congresso Nacional celebra os 35 anos da Constituição Federal em sessão solene Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição foi elaborada durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) por senadores e deputados, sob o comando do então deputado Ulysses Guimarães, e contou com ampla participação popular. 04.10.23 / 23:12 Senado aprova compensação de R$ 27 bi da União para estados e municípios A iniciativa atende ao pleito de prefeitos e governadores, que se reuniram nos últimos dias com Pacheco solicitando a votação da matéria. 04.10.23 / 14:38 Congresso Nacional celebra 70 anos de criação da Petrobras em sessão solene no Senado O Congresso Nacional celebrou, nesta quarta-feira (4), os 70 anos de criação da Petrobras, fundada em 3 de outubro de 1953, no governo do então presidente Getúlio Vargas, sendo considerada a maior empresa do setor de energia brasileira. 03.10.23 / 19:34 Senado federal aprova pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio A medida atenderá crianças e adolescentes menores de 18 anos cuja renda familiar mensal seja inferior a um quarto do salário mínimo. 03.10.23 / 19:25 Congresso promulga emendas sobre permuta entre juízes estaduais e o fim da perda de nacionalidade A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Plenário do Senado. 02.10.23 / 18:16 Senado aprova o “Desenrola Brasil” que facilita renegociação de dívidas pessoais A matéria, que segue à sanção, estabelece normas para facilitar às pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou inscritas no CadÚnico, o acesso ao programa e, assim, reduzir a inadimplência e o endividamento. 28.09.23 / 16:16 Senado Federal realiza sessão para debate da reforma tributária com prefeitos O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu o encontro que contou com as presenças de chefes do executivo municipal, senadores, além de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da CNM. 27.09.23 / 20:35 Senado aprova projeto que define marco temporal para terras de povos originários Entre outros pontos, a iniciativa fixa o chamado “marco temporal” de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, para definir as áreas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos originários. « ‹ 2 3 4 5 6 › »