Notícias da Presidência 11.11.25 / 20:19 Senado aprova uso de tornozeleira por condenados por feminicídio e aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis O Plenário do Senado aprovou um pacote de medidas para combater os crimes sexuais contra mulheres e vítimas em situação de vulnerabilidade. 10.11.25 / 15:39 Na abertura da COP30, Alcolumbre diz que Brasil tem contribuído de forma efetiva para a proteção do meio ambiente 06.11.25 / 12:43 Davi Alcolumbre defende a Amazônia brasileira na abertura da Cúpula de Líderes da COP30 No primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP30, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reafirmou o protagonismo do Brasil na agenda global do clima e destacou a importância estratégica da Amazônia brasileira para o planeta. 05.11.25 / 19:03 Senado aprova isenção do IR para renda mensal de até R$ 5 mil e matéria vai à sanção presidencial O texto também prevê redução parcial da alíquota para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 por mês. Acima desse valor, não há mudança na tributação. 04.11.25 / 19:36 Senado aprova regularização de terras em faixas de fronteira, água potável nas escolas e mais inclusão social 04.11.25 / 13:15 Davi Alcolumbre celebra 135 anos do TCU e destaca parceria com o Congresso para garantir transparência e boa governança Em seu discurso, Davi ressaltou a parceria histórica entre o Congresso Nacional e a Corte na defesa da boa governança e do uso responsável dos recursos públicos. 30.10.25 / 18:06 MP do setor elétrico é aprovada pelo Senado e texto vai à sanção presidencial Enviada pelo Governo Federal, a matéria fixa limites para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), amplia o acesso ao mercado livre de energia e cria incentivos para o armazenamento de eletricidade. 30.10.25 / 13:41 Congresso aprova proposta que abre caminho para faixa de isenção do IR se tornar definitiva O PLN 1/25 altera a LDO de 2025 e abre caminho para que a ampliação da faixa isenta de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil tenha duração indeterminada, e não mais de cinco anos. 29.10.25 / 17:56 Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai à sanção presidencial A isenção vale tanto para a verificação inicial, a cargo do fabricante ou importador do veículo, quanto para as seguintes, durante um período de cinco anos. O texto seguiu para sanção da Presidência da República. 28.10.25 / 17:54 Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e Alcolumbre reforça combate ao crime e apoio a forças de segurança O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), novos critérios para a decretação de prisão preventiva. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
