Notícias da Presidência 09.06.26 / 18:59 Mais proteção a trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão vai à sanção De autoria do deputado Reimont (PT‑RJ), o PL 5.760/2023 fortalece a rede de apoio a essas vítimas, com atenção especial ao trabalho doméstico. Relatada pelo senador Paulo Paim (PT‑RS), a proposta segue para sanção presidencial. 02.06.26 / 17:59 Senado aprova projetos pela segurança e proteção de crianças e adolescentes no Brasil Na prática, permanecem inalterados os direitos assegurados pela legislação brasileira, incluindo a proteção integral à criança e ao adolescente, o dever do Estado de prestar assistência às vítimas de violência sexual e o acesso aos direitos previstos em lei. 27.05.26 / 19:30 Regras para estimular contratação de jovens e política nacional sobre altas habilidades vão à sanção presidencial A medida busca ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e reduzir as dificuldades enfrentadas por jovens que tentam conquistar a primeira experiência profissional. 26.05.26 / 18:21 Senado aprova novo piso salarial para professores da educação básica pública e medidas para proteger crianças nas escolas Relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a matéria segue para promulgação. 21.05.26 / 15:08 Congresso Nacional derruba veto e libera repasses federais para pequenos municípios inadimplentes A medida beneficia mais de três mil cidades brasileiras e destrava o acesso a verbas destinadas a investimentos e execução de políticas públicas locais. 20.05.26 / 21:50 Davi Alcolumbre destaca legado literário de José Sarney durante lançamento da coletânea “Três Romances” Evento no Congresso Nacional marcou o relançamento de obras que retratam o Norte brasileiro, a cultura amazônica e os conflitos humanos 19.05.26 / 13:34 ”Não existe fortalecimento dos municípios sem responsabilidade fiscal”, diz Davi Alcolumbre na Marcha dos Prefeitos Presidente do Senado destacou papel das cidades brasileiras, defendeu equilíbrio federativo e reforçou compromisso do Congresso com os municípios 18.05.26 / 17:31 Davi Alcolumbre reúne prefeitos do Amapá para discutir investimentos e prioridades dos municípios Encontro contou com a participação de gestores dos municípios de Amapá, Calçoene, Itaubal, Laranjal do Jari, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari 13.05.26 / 18:42 Plenário aprova novas regras para conselhos dos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei (PL) 385/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e segue para sanção presidencial. 12.05.26 / 17:48 Renovação automática da CNH e certificação de armazéns para guarda de insumos vão à sanção presidencial O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o PLV 3/2026, oriundo da MP 1.327/2025, que permite a renovação automática da CNH para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). « ‹ 1 2 3 4 5 › »
