Notícias da Presidência 05.05.26 / 19:23 Senado aprova criação de universidade indígena e matéria vai à sanção presidencial Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta busca ampliar o acesso ao ensino superior e promover maior inclusão dos povos originários no ambiente acadêmico. 05.05.26 / 18:12 Davi Alcolumbre preside promulgação de emenda que reconhece tribunais de contas como essenciais ao controle externo Emenda Constitucional consolida papel dessas instituições na fiscalização dos recursos públicos e fortalece a transparência e a democracia 28.04.26 / 17:47 PL sobre cadastro de condenados por violência contra a mulher vai à sanção presidencial O texto prevê que o sistema reunirá dados de pessoas com condenação definitiva por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. 15.04.26 / 20:15 Plenário do Senado aprova percentual mínimo de cacau no chocolate 15.04.26 / 17:31 Alcolumbre destaca papel dos Tribunais de Contas e marca promulgação da PEC da essencialidade para 5 de maio Ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado recebe representantes da Atricon e do TCU e reforça fortalecimento do controle externo 14.04.26 / 17:32 Davi Alcolumbre: “política de verdade é entrega para o povo, não disputa permanente” Presidente do Senado destaca construção “a várias mãos” e afirma que o país precisa focar em resultados, não em embates eleitorais 08.04.26 / 20:32 Senado aprova novas regras para o seguro-defeso e garante proteção aos pescadores do Brasil A Medida Provisória (MP) 1.323/2025 altera as regras do seguro-defeso e estabelece novos mecanismos de controle e acesso ao benefício destinado a pescadores artesanais. 07.04.26 / 18:35 Plenário do Senado reconhece estágio como experiência profissional e projeto vai à sanção Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais hipóteses essa experiência poderá ser computada nos certames. 01.04.26 / 13:19 Davi Alcolumbre destaca avanços do Senado na proteção das mulheres com aprovação de projetos em março Medidas incluem criminalização da misoginia, monitoramento de agressores e tipificação do vicaricídio, além de ações de acolhimento e memória 31.03.26 / 18:05 Senado aprova reajuste para forças de segurança do Distrito Federal e ex-territórios « ‹ 1 2 3 4 5 › »
