Notícias da Presidência 23.09.25 / 18:10 Vai à sanção projeto facilitando acesso de agricultor familiar que perder safra durante chuva ou estiagem O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), mudanças no mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar tenha acesso ao Benefício Garantia-Safra. 17.09.25 / 21:07 Senado aprova ampliação da gratuidade nas contas de luz a famílias de baixa renda e texto vai à sanção 16.09.25 / 17:16 Senadores aprovam aumento de pena para quem entregar bebidas alcoólicas e drogas a menores de idade e consumo for comprovado 15.09.25 / 14:13 Na promulgação da Emenda 136, Alcolumbre diz que medida salva municípios e estados do colapso financeiro e garante equilíbrio fiscal O ato foi acompanhado por mais de mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, consolidando-se como uma das maiores mobilizações municipalistas da história. 02.09.25 / 20:50 Plenário aprova mudanças para devedor contumaz e limite para pagamento de precatórios O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), traz normas gerais sobre direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco de todos os entes da federação. 27.08.25 / 20:08 ”Estatuto Digital da Criança e do Adolescente” e incentivo aos municípios que adotarem políticas públicas voltadas às mulheres estão entre os projetos aprovados nesta quarta-feira O plenário do Senado aprovou propostas legislativas de relevância nacional. 27.08.25 / 19:20 Sob a liderança de Davi Alcolumbre, Senado envia à sanção Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, projeto contra a adultização A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), segue agora à sanção presidencial. 26.08.25 / 19:00 Senado pauta para esta quarta-feira projeto sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital Ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (26), Davi Alcolumbre anunciou o acatamento do pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”. 26.08.25 / 17:34 Davi acata pedido de urgência e anuncia votação de projeto que reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Proposta de autoria do senador Alessandro Vieira será relatada por Flávio Arns e votada amanhã, quarta-feira (27); tema dialoga com debates da CPI da Adultização 21.08.25 / 15:17 Davi celebra 100 anos do jornal O Globo e 60 anos da TV Globo em sessão comemorativa no Senado Federal O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (20), sessão solene em homenagem aos 100 anos do jornal ‘O Globo’ e aos 60 anos da TV Globo. « ‹ 3 4 5 6 7 › »
