Notícias da Presidência 29.08.23 / 19:38 Senado aprova projeto de incremento das ações da União perante eventos de calamidade pública O Senado aprovou PLP 257/2019 que tem como objetivo aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas nos estados e municípios. 29.08.23 / 17:18 Rodrigo Pacheco defende consenso pela reforma tributária em encontro com governadores no Senado O plenário do Senado Federal recebeu governadores e vice-governadores em uma sessão especial para discussão sobre a reforma tributária, proposta que tramita no Congresso Nacional. 24.08.23 / 14:11 Senado aprova MP que definiu valor do salário mínimo em R$ 1.320 O aumento foi de 2,8% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.302. A matéria foi aprovada em forma de projeto de lei de conversão (PLV 15/2023), e segue à sanção presidencial. 23.08.23 / 19:40 Senado aprova projeto que inclui proteção de crianças na formação de profissionais da educação O PL 5.016/2019 tem como objetivo identificar possíveis casos de maus tratos e violência sexual cometidos contra estudantes. O projeto segue para a sanção 22.08.23 / 18:39 Senado aprova atualização do Código Penal Militar (CPM) Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário, nesta terça-feira (22), aprovou projeto de lei que prevê a atualização do Código Penal Militar (CPM) de acordo com a Constituição e a lei dos crimes hediondos. 17.08.23 / 13:45 Senado realiza sessão especial para debate sobre legalização do porte de drogas para consumo pessoal O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Legislativo brasileiro é o foro adequado para a discussão do tema. 16.08.23 / 19:07 Senado aprova auxílio-aluguel para mulher vítima de violência doméstica A iniciativa altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) com o objetivo de proteger e amparar as vítimas em situação de vulnerabilidade social e econômica. 15.08.23 / 19:07 Senado aprova política de incentivo ao empreendedorismo do jovem no campo O PL 2.208/2022 tem como objetivo estimular ações voltadas à população jovem, com idades entre 15 e 29 anos e filhos de agricultores, para a obtenção de incentivos que proporcionem o fomento de suas habilidades e trajetórias profissionais baseadas nas zonas rurais. 10.08.23 / 17:02 Senado celebra 17 anos da Lei Maria da Penha em sessão especial no Senado Principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica, a norma foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica após duas tentativas de feminicídio cometidas pelo então marido. 10.08.23 / 14:15 Presidente do Banco Central participa de sessão para prestação de contas na condução da política monetária Nesta quinta-feira (10), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, apresentou aos senadores um balanço das atividades do órgão sobre inflação e estabilidade financeira referente ao primeiro semestre. « ‹ 22 23 24 25 26 › »
