Notícias da Presidência 09.04.24 / 19:21 Senado aprova plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (9), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que cria um plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher, constituído por ações de prevenção e atenção à vítima. 26.03.24 / 22:22 Senado aprova projeto que garante atendimento individualizado pelo SUS de mulher vítima de violência O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), que já prevê atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica. 25.03.24 / 18:15 Senado Federal celebra 200 anos de criação em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco A solenidade reuniu autoridades, parlamentares e representantes de corpos diplomáticos. 20.03.24 / 19:30 Senado aprova tratamento de paralisia motora pelo Sistema Único de Saúde (SUS) A medida inclui o fornecimento de medicamentos e equipamentos essenciais para a sobrevivência, de forma gratuita, aos pacientes em suas residências, ou em instituições onde estiverem internados. 19.03.24 / 19:48 Senado aprova a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) A proposta prevê a criação do Fórum Nacional de Economia Circular (FNEC), composto por representantes do Executivo, da sociedade civil e do setor empresarial. 13.03.24 / 19:18 Senado aprova criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos O projeto de lei (PL) 2.796/2021 pretende incentivar o setor de games no país, o desenvolvimento da produção nacional e a geração de empregos. 12.03.24 / 19:41 Senado aprova regras para implementação do ensino em tempo integral em escolas públicas O PLS 756/2015 define jornada escolar por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos não sobrepostos, durante todo o período letivo. 06.03.24 / 14:42 Rodrigo Pacheco destaca combate ao feminicídio durante a entrega do Diploma Bertha Lutz Com o tema “O Senado Federal Contra o Feminicídio” a cerimônia faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março. 05.03.24 / 18:59 Senado aprova cédula de crédito para microempresas em contrato com a administração pública O PLP 137/2019 altera a Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para determinar que a emissão da cédula de crédito deve ser emitida pelo poder público. 28.02.24 / 19:27 Senado aprova certificado para empresa que promove saúde mental de colaboradores A iniciativa tem como objetivo conscientizar as empresas sobre a importância da saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores. « ‹ 18 19 20 21 22 › »
