Notícias da Presidência 17.12.24 / 22:42 Senado aprova Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) A proposta, de autoria de Pacheco, visa repactuar o endividamento bilionário de estados por meio de novas condições de refinanciamento, com prazos mais amplos e taxas de juros reduzidas. 10.12.24 / 21:55 Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco que regula o uso da inteligência artificial A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidiu a sessão. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. 04.12.24 / 20:55 Senado Federal aprova atualização do Programa Mover e isenção do Imposto de Importação para medicamentos O Senado Federal aprovou o PL 3.449/2024 que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no RTS e promove avanços no Programa Mover. 27.11.24 / 20:33 Senado aprova prioridade no atendimento judicial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) A medida privilegia as adaptações necessárias para o acesso à Justiça, previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). 13.11.24 / 21:21 Senado Federal aprova criação do Mercado de Créditos de Carbono e define o regramento O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBCE), também conhecido como Mercado de Carbono. 15.10.24 / 18:38 Senado Federal aprova inventário nacional de substâncias químicas para controle de risco no país O texto cria o comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e o comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento em meio ambiente, saúde, comércio e metrologia. 08.10.24 / 19:58 Senado Federal aprova a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central O economista, que atualmente é diretor de política monetária do BC, terá um mandato de 2025 a 2028. 18.09.24 / 18:56 Senado Federal aprova a criação do “Programa Acredita no Primeiro Passo” Para facilitar o acesso ao crédito, o texto prevê a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. 18.09.24 / 09:55 Senado aprova projeto que inclui informações na ficha de catalogação de obras estrangeiras O PL 2.123/2019 determina que a ficha de catalogação informe, quando possível, a língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição também na língua de origem. 10.09.24 / 19:04 Senado aprova inclusão da perspectiva feminina sobre áreas do conhecimento em escolas O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas. « ‹ 19 20 21 22 23 › »
