A PEC, aprovada pelo Senado no último dia 27 de maio, determina a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo.
Renan Calheiros
Na oportunidade, os líderes decidiram apresentar na próxima terça-feira (18) uma lista com as propostas de interesse dos partidos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a Casa vai votar até o dia 20 de setembro a proposta de emenda à Constituição que determina a perda automática do mandato do parlamentar condenado após sentença definitiva
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (18), no Plenário, o resultado da sessão do Congresso que decidiu manter os 95 itens vetados pela presidente Dilma Rousseff em sete projetos aprovados pelos parlamentares.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou em Plenário, nesta quarta-feira (26), a aprovação pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei do Senado 281/12, que regulamenta as compras pela internet.
O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, anunciou hoje formalmente a escolha do nome do novo Diretor-Geral do Senado.
Como prometera no início desta semana, ao receber o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação três projetos de leis que acrescentam garantias às vítimas de maus tratos no âmbito familiar.
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch entregou nesta terça ao presidente do Senado uma carta pedindo providências quanto a prática de tortura por policiais e agentes públicos no Brasil.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou a proposta para a sanção da Presidência da República.
Durante a manhã desta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Policiais e Bombeiros do Brasil (ANASPRA), Pedro Queiros.
Agência Senado - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Será a terceira vez que Marco Aurélio, que atualmente é vice-presidente do TSE, ocupará o cargo. O ministro Marco Aurélio integra o STF desde junho de 1990.
O artigo 57 da Constituição Federal determina que o primeiro semestre de atividades no Congresso Nacional vai de 2 de fevereiro a 17 de julho. Os trabalhos são retomados em 1º de agosto e vão até 22 de dezembro.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
“Essa lei é reafirmação do compromisso do Senado em fazer leis para os que mais precisam delas”, afirmou Renan Calheiros.
O Plenário do Congresso Nacional aprovou na noite nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução 4/2013, que anula a sessão do Congresso Nacional de 1º de abril de 1964. Naquele dia, o Poder Legislativo declarou vaga a Presidência da República, apesar de o presidente João Goulart estar em território nacional, no Rio Grande do Sul, em local conhecido. A sessão serviu para legitimar a subida dos militares ao poder.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (8) 110 mil assinaturas pedindo a inclusão de algumas reivindicações da sociedade no projeto de reforma do Código Penal.
A previsão é que já na primeira semana de janeiro do próximo ano o pedido para instalação do curso pela Cesmac seja analisado pelo Plenário do CNS.
Os mais importantes pronunciamentos proferidos no Congresso Nacional estão agora mais acessíveis aos interessados com o lançamento, nesta quarta-feira (4), do aplicativo que reúne os Discursos Históricos do Parlamento Brasileiro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta terça-feira (27), a instalação da Comissão Senado do Futuro (PRS 25/2013) para a quarta-feira da próxima semana, 4 de setembro.