A Lei de Licitações (8.666/93) deverá estar totalmente reformulada até o final deste semestre, afirmou nesta terça-feira (25) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em seu discurso na Confederação Nacional da Indústria.
Renan Calheiros
Warley Martins pediu o apoio de Renan Calheiros na apreciação de propostas que aguardam votação final, como o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta quinta-feira (12), ao Plenário, a aprovação definitiva do PLS 9/2010.
Uma comissão especial, formada por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (30) em Plenário que só irá votar a regulamentação do trabalho escravo depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Constitucional 57-A, de 1999, chamada PEC do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.
Renan anunciou que o Senado vai pedir que a Receita Federal devolva o imposto de renda pago pela Casa no ano passado, para quitar a dívida de tributos não recolhidos sobre ajudas de custo recebidas pelos senadores entre 2007 e 2011.
Semana do presidente Renan Calheiros - Boletim Nº 58, 02 a 06 de junho de 2014
“Hoje é um dia muito importante para o Senado, vamos fazer um resgate histórico a figura do sertanejo.”
“Isso enfraquece o bicameralismo. A Casa revisora pode tudo, discutir, emendar, alterar, menos engavetar”
A Proposta de Emenda à Constituição 76/13 institui o voto aberto para perda de mandatos e para apreciação de vetos.
A proposta, de iniciativa do Senado como resultado da CPI do Futebol, havia sido modificada na Câmara dos Deputados, mas no início de setembro as comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça rejeitaram o texto substitutivo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta quarta-feira (29) que a Mesa Diretora decidiu restringir o trânsito de convidados no Plenário do Senado.
“Promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessa questão”
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado de Jorge Dantas, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (13) o projeto de resolução do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que torna nula a sessão do Congresso Nacional, da madrugada de 1º para 2 de abril de 1964, em que se declarou vaga a Presidência da República, o que permitiu a subida dos militares ao poder.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou nesta quarta-feira (16) uma correspondência à presidente do Conselho Federal da Rússia, Valentina Matvienko, cobrando uma solução positiva para o caso da brasileira Ana Paula Maciel, militante da organização ambientalista Greenpeace e detida na Rússia com outros 29 ativistas durante um protesto em 19 de setembro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou aos senadores e deputados federais que vão até o dia 1º de junho para indicar os nomes que vão receber a comenda Abdias Nascimento, instituída pelo Senado em 2013 com o objetivo de homenagear pessoas que trabalham para proteger e valorizar a cultura afro-brasileira.
Ivan Menezes, presidente mundial da Diageo, companhia inglesa de destilados, foi recebido na tarde desta terça-feira (8), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Boletim nº 29, de 09 a 13 de setembro de 2013