Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RMC 3/2018 Requer a realização de Audiência Pública na CMMC para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuárias RDH 163/2018 Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A jornada de trabalho dos Profissionais de Psicologia”. RDH 162/2018 Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater sobre “Os desafios para o diagnóstico e o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)". RQE 70/2018 Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e do art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, para que compareça à Comissão, a fim de prestar, pessoalmente, informações sobre a liberação de patente de remédio de empresa americana para hepatite C pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o que provocará despesa adicional de 1,1 bilhão ao Governo em 2019. RQE 69/2018 Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente no âmbito do senado Federal, a fim de debater a evolução do quadro fiscal brasileiro, inclusive das receitas, despesas, dívida pública, renúncias fiscais e outras variáveis econômico-fiscais relevantes, com base nos trabalhos publicados pela Instituição. MSF 104/2018 Encaminha, nos termos do inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, e do inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 2006, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2016. MSF 103/2018 Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2017. MSF 102/2018 Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. AVS 35/2018 Encaminha, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real do Banco Central do Brasil referente ao terceiro trimestre de 2018, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. RQE 68/2018 Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 99 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maceió, no Estado do Alagoas, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Revitalização Urbana em Bairros de Maceió". RQE 67/2018 Requeiro nos termos do § 2º do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja dispensada a realização de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2018, que tinha por objetivo instruir o PLS 284/2017, que regula o art. 146-A da Constituição Federal. RQS 490/2018 Autorização para desempenho de missão para participar de reuniões do Mercosul em Montevidéu - Uruguai, no período de 11 a 14 de novembro de 2018. RQS 489/2018 Autorização para desempenho de missão para participar de reuniões do Mercosul no período de 11 a 14 de novembro, em Montevidéu - Uruguai. RQS 487/2018 Autorização para desempenho de missão para participar de reuniões no Mercosul, em Montevidéu - Uruguai. no período de 11 a 13 de novembro de 2018. RQS 488/2018 Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 11 a 13 de novembro de 2018 e comunico que estarei ausente do país nos dias 10 a 14 de novembro de 2018. MSF 101/2018 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. MSF 100/2018 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. PDS 120/2018 Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., e posteriormente transferida à Spring Televisão S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. PDS 118/2018 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará. PDS 115/2018 Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro. RVM 14/2018 Requer aditar o requerimento 10/2018 -a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada, incluindo sugestões de convidados. RCE 58/2018 Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Educar para a Paz: experiências internacionais e brasileiras”, a ser realizada no dia 21/11/2018 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Joshua Sparrow – Psiquiatra e professor associado de Psiquiatria na Harvard Medical School; Jaqueline Wendland – Especialista e Doutora em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris XIII e Livre Docente pela Universidade Paris Descartes (Paris V); Sandra Garcia – Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem, Pedagoga e Psicomotricista; Maria Clara Nassif – Psicóloga, Especialista nos métodos Ramain e Dia-Log e Terapia de Troca e Desenvolvimento, e membro da Coopération Franco-Brésilienne. RDH 161/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ Violação de direitos humanos e sociais de policiais do Estado do Goiás ”. PRS 46/2018 Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe. RQS 486/2018 Realização pelo Tribunal de Contas da União de auditoria operacional sobre a Política Cartográfica Nacional, o Sistema Cartográfico Nacional e a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais. RQS 485/2018 Autorização para desempenho de missão no período de 29 a 31 de outubro de 2018. RQS 484/2018 Voto de aplauso pelo aniversário de 349 anos da cidade de Manaus/AM RQS 483/2018 Autorização para desempenho de missão no período de 11 a 14 de novembro de 2018. RQS 482/2018 Autorização para desempenho de missão no período de 5 a 8 de dezembro de 2018. RQS 481/2018 Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 7 a 14 de novembro de 2018. RQS 480/2018 Autorização para desempenho de missão nos dias 12 e 13 de novembro do corrente. RQS 479/2018 Homenagem de pesar pelo falecimento do empresário Cândido Garcia. RQS 478/2018 Autorização para desempenho de missão no período de 30 de outubro a 4 de novembro de 2018. RQN 57/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 33/2018 RQN 52/2018 Destaque para votação em separado de dispositivo do VET 31/2018 RQN 53/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 31/2018 RQN 58/2018 Destaque para votação em separado de dispositivo do VET 31/2018 RQN 51/2018 Destaque para votação em separado do VET 29/2018 RQN 50/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 25/2018 RQN 46/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 22/2018 RQN 47/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 22/2018 RQN 48/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 22/2018 RQN 49/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 22/2018 RQN 43/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 20/2018 RQN 45/2018 Destaque para votação em separado de dispositivo do VET 20/2018 RQN 42/2018 Destaque para votação em separado de dispositivos do VET 19/2018 RMA 10/2018 Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Meio Ambiente como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020. PET 8/2018 Denúncia com pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com fundamento no art. 39 da Lei nº 1.079, de 1950. OFS 69/2018 Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. RQN 44/2018 Destaque para votação em separado de dispositivo do VET 20/2018 AVS 34/2018 Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao terceiro trimestre de 2018. RQN 56/2018 Destaque para votação em separado do Veto nº 32/2018. RQN 55/2018 Destaque para votação em separado do Veto nº 32/2018. RQN 54/2018 Destaque para votação em separado do Veto nº 32/2018. RQS 471/2018 Urgência para o PLS 17/2018. RQS 470/2018 Urgência para o PLS 15/2018. RQS 474/2018 Autorização para desempenho de Missão Oficial nas Sessões Plenária por ocasião da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na cidade de Nova York - EUA, no período compreendido entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2018. RQS 477/2018 Realização de Sessão Especial do Senado Federal, em 28 de novembro de 2018, destinada a homenagear os 80 anos de criação do Gabinete de Segurança Institucional – GSI – da Presidência da República. RQS 476/2018 Voto de aplauso à senhora Leda Mara Nascimento Albuquerque. RQS 475/2018 Retirada do Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2018. PLN 48/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 1.520.050.360,00, para os fins que especifica PLN 47/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.390.538.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 46/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 11.529.503,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 45/2018 Abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, crédito especial no valor de R$ 100.000.000,00, para os fins que especifica. PLN 44/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Integração Nacional, de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações de Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.241.919.610,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 43/2018 Abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 240.886.642,00, para os fins que especifica. PLN 42/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação, do Trabalho, da Saúde, do Esporte e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 3.167.065,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 41/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Cultura, do Turismo e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 15.773.766,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 40/2018 Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Espírito Santo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Estado de São Paulo, da Companhia Docas do Pará, da Companhia Docas do Rio de Janeiro e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 63.352.880,00, para os fins que especifica. RDH 160/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das mulheres na atual conjuntura sob a ótica dos Direitos Humanos. PLN 39/2018 Abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, crédito especial no valor de R$ 382.600,00, para os fins que especifica. RDH 159/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos. PLN 38/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, da Cultura, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 435.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 37/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 39.289.727,00, para os fins que especifica. PLN 36/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 140.000.000,00, para os fins que especifica. PLN 35/2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho, do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 519.962.462,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 34/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.450.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 33/2018 Abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica. PLN 32/2018 Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de Furnas - Centrais Elétricas S.A., da Petrobras Gás S.A., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. e da Transportadora Associada de Gás S.A., crédito especial no valor de R$ 33.425.000,00, para os fins que especifica. PLN 31/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 52.857.359,00, para os fins que especifica. PLN 30/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.152.020,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 29/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 372.155.920,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 28/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 9.865.600.063,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. RQJ 40/2018 Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 95, de 2018. RAS 25/2018 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater formas de melhorar a qualidade de vida de pessoas com Distrofia Muscular de Duchenne. Para a audiência, a ser realizada em data oportuna, sugerimos os seguintes participantes: - Maria Cecília Jorge Branco Martiano de Oliveira, Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); - Maria Clara Migowski - Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular; - Dra. Ana Lúcia Langer, Presidente da Aliança Distrofia Brasil; - Representante do Ministério da Saúde. RQS 467/2018 Destaque para votação em separado da Emenda nº 19 ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada) RQS 466/2018 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada) RQS 465/2018 Destaque para votação em separado da Emenda nº 25 ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada) RQS 464/2018 Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-U ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada) RQS 468/2018 Votação em globo dos dispositivos do SCD 4/2018 RQS 469/2018 Autorização para desempenho de missão no período de 02 a 06 de novembro corrente, em viagem á República Árabe da Síria. RQS 472/2018 Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 73/2018 RQS 473/2018 Oitiva: para que o PLC 28 de 2012 tramite na CAS MSF 99/2018 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maceió, no Estado do Alagoas, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Revitalização Urbana em Bairros de Maceió". RDH 158/2018 Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Solidariedade ao Povo Palestino”. RDH 157/2018 Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A defesa da Justiça do Trabalho e os Direitos Sociais”. RDH 156/2018 Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ O combate à violência contra as mulheres ”. RDH 155/2018 Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ Mobilidade Humana ”. RQS 462/2018 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos Roriz. RQS 463/2018 Retirada de assinatura de apoiamento à PEC 25/2012. « ‹ 366 367 368 369 370 › »