Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Abertura de um novo Conselho tutelar no município MULHERES MAIS Dispõe do limite para mandato presidencial Recreio de 40 minutos nas escolas públicas e particulares. Permitir aos servidores públicos a gerência ou administração da empresas e o comércio Privatização De Guarda Municipal Do Brasil Conselho Tutelar sem processo seletivo! alteração nos artigos 132 e 133 do ECRIAD Esta proposta pede o fim da utilização do Fundo Partidário e Eleitoral. Fato gerador de crédito: projeto para a construção de um hospital A redução de 60% dos impostos às montadoras Incluir trombofilia nas doenças que causam invalidez, auxílio doença e isenção de IR Proteção de indústria de defesa Proibição de indicação política para cargos no judiciário Igualdade de responsabilidade para pensão alimentícia Estabelecer um prazo máximo para devolução da caução em contratos de aluguel de imóveis ensino superior livre e gratuito já ! Obrigatoriedade de Cadastro de Dados Pessoal em CHIP para Localizar GOLPISTAS Facilmente. Proibição da suspensão do passe livre da pessoa com deficiência por 6 meses. NOME: BANHEIRO LIVRE Tornar lei, o uso livre de Banheiros a pacientes nefróticos. Proposta de lei para proibiçao de sites de ganho facil onde a pessoa sempre é enganada. A influenciadores que cometeram crimes cibernéticos sejam proibidos de criar redes sociais. Fim do desconto de 6% em folha (Vale Transporte) ENTREVISTAS C/ UM MEMBRO DA ESQUERDA/DIREITA (CANAIS DE TV) - CONTRAPONTO RJ - FIM do pedágio para deslocamento dentro da cidade (Linha Amarela) BANCO DE DADOS NACIONAL (PRESIDIÁRIOS) Sugiro zerar os impostos sobre a fabricação e aquisição de câmeras de segurança. Emplacar bag ou bau com as mesmas placas das motos. CRIA O AUXÍLIO VÍTIMA DE CRIMES Projeto escola segura para todos! Apurar como foi criado a obrigatoriedade da vacina da COVID 19 que é obrigatória! PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DE COBRAREM "CONSUMO MÍNIMO" DE ÁGUA Guarda Municipal Penal Do Brasil OBRIGATORIEDADE CADEIRA DE RODAS NAS DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS CONDOMINIOS beneficiar usuários do SUS com gratuitidade em transporte envolvendo retornos há UBS's Salários de excelências Voto impresso. Proibição de cobrança da taxa mínima para uso de energia e água Salário de deputados e senadores equivalente ao Um salário mínimo Recolhimento compulsório de contribuição social para o INSS no caso dos pesquisadores. Igualdade de direitos, para os cidadãos de todos os países de língua oficial portuguesa. Criação da Companhia Brasileira de Navegação Amazônica: integração e sustentabilidade objetivo alterar o horário noturno estabelecido atualmente das 22h às 5h para 19h às 5h. Flexibilização da posse de armas, para o Cidadão brasileiro, proteger sua residência. Ausência de carência (tudo dos planos de saúde p/ quem tem doenças pré-existentes) Alteração do nome de Carteira de Identidade Nacional para Documento Nacional de Identidade O mês tem 30 dias! Dispensa de disciplinas que necessitem ir a campo para pessoas com TEA, na faculdade EAD. Proibição definitiva da caça no Brasil com leis mais severas. Gagueira como deficiência Contraturno com atividades para crianças cujo as mães solo trabalham o dia todo. Bolsa "Deus lhe pague" em dobro o bem que você me faz. Incentivo Fiscal a ingressão no mercado de trabalho Redução da idade para se candidatar a Prefeito, Vice Prefeito, Deputado federal e Estadual Torna obrigatório o DIA DE COMEMORAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA no Brasil Criminaliza o exercício ilegal da profissão, abrangendo todas as profissões da saúde Obrigatório foto na ultrapassagem proibida, quando for multado. Lei de Controle e Segurança de Dados em Redes Sociais (LCSDRS). Integração de Prontuários Médicos na Saúde Coletiva. Criminalização do uso, venda, posse da linha de Cerol (Chilena), na prática de lazer. Proponho a isenção ou redução de valores IR para policiais civis e militares aposentados Lei de Conscientização Wi-Fi Seguro Progressão de regime após 80% do cumprimento da pena para crimes hediondos ou equiparados. Permissão e remuneração de horas extras equiparadas à da CLT. Lei de Acesso Educativo Inclusivo para Estudantes com Deficiência Visual. Prevenindo e combatendo o câncer no Brasil Lei de incentivo à saúde mental nas empresas Emendas ao orçamento com transparência e vinculadas a políticas públicas. Nada secreto! Aumentar o tempo de pena mínimo e máximo para roubo e furto Cargo a Síndico de Condomínios por profissional terceirizado não morador Proibir que empresas vendam números que não foram recarregados pelo cliente Libras Brasil aliquota do IPVA LIBERAÇÃO PARA O CULTIVO CASEIRO DE CANNABIS COMO FORMA DE COMBATE AO TRAFICO GRATUIDADE DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO E FLUVIAL PARA TODOS PRODUTORES RURAIS Unificar o cadastro do SUS ao Ministério da Educação. Lei de Valorização da Profissão de Desenvolvedor de Sistemas. Redução de imposto cobrado em jogos digitais desenvolvidos em território nacional Estacionamentos arborizados de estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais ¿¿¿¿¿¿ Processo de escolha de Ministros do STF deveriam ser eleitos pela OAB. Por fim ao uso de recursos para propaganda de governo, exceto para saúde e educação Incentivar os alunos,desde a infância, às práticas de leitura e escrita nas escolas. Bloqueio de recursos públicos para entes sem transparência Veda aos Membros do Poder Judiciário, proferir palestras, congressos, seminários, etc. FIM DA COTA RACIAL Vedação de novas candidaturas a Presidência da Republica a ex Presidentes Alterar o art. 28, da lei 4375/64 - isenções ao serviço militar Agilidade e detalhamento nas chamadas para serviços de emergência. Todos os representantes eleitos no poder executivo e legislativo, só poderão usar o SUS. COFECI -Isenção Pgto Contribuição Anual para IDOSOS com 65 anos e (20) anos contribuição Faz-se cumprir o piso salarial do magistério a todo profissional em territorio nacional. Retirar obrigatoriedade do partido atingir 80% do quociente eleitoral para disputar sobras Obrigatoriedade de identificação do cliente nas compras com cartão bancário Isenção do 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até 6000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Legalização de cassinos no Brasil. Isenção de 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até R$6.000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Garantia do acesso de material estudantil. Transformar o aliamento militar feminino em algo obrigatório como em Israel. Exigência de, no mínimo, ensino médio concluído para os candidatos que disputam eleições « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA