Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxilio para mães que estão à espera de vagas em creches públicas Treinamento sobre prevenção e combate a incêndios em meios urbanos Acessibidade para pcd´s visuais em todos os sistemas internos e externos da adm pública já Nacionalização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Descriminalização do aborto para situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Empréstimo Consignado Do INSS Do Brasil Empréstimo Consignado Do FGTS Do Brasil BPC: Mais Benefícios para Idosos e Pessoas com Deficiência Melhorias para os seguros privados com base na lei n°73 de 21 de novembro de 1966 art. 5° Ampliação de recursos para a saúde Cotas para Alunos de Escolas Públicas em Concursos Públicos Monitoramento do Feminicida Reestatizar a PETROBRAS. REFORMA TRIBUTARIA ANCORADA EM ITF - IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: MAIS EFICIÊNCIA E JUSTIÇA SOCIAL. Retirada de todos os auxílios políticos: Lei Atuarial para Motoristas: Equilíbrio e Segurança no Seguro Automotivo. tornar falsa acusação de crime misógino em crime hediondo Emenda à política de renovação do auxílio doença, no caso de diagnósticos psicológicos. Conscientização sobre crimes contra a humanidade no currículo federal do Ensino Médio. Facilitar o acesso a audiência para presos temporários. Estatuto da Criança e do Adolescente. Retorno dos hospitais psiquiátricos Alteração do artigo 29 da Lei 8.213/91 com o escopo de alimentar o CNIS ISENÇÃO PARA IMPOSTO DE RENDA PARA VALORES INVESTIDOS EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Permissão para criação pássaros devidamente documentados com n.f e sem registro no ibama Por que autoescola para condutores e obrigatório? Pessoas de Baixa estatura também querem ter o direito a CARTEIRA DE HABILITAÇÃO( CNH ) Idade de Aposentadoria Reduzida para agricultores Estatização da Avibras . Acabar com a prova da OAB para habilitar o profissional a exercer a advocacia. SALÁRIO DIGNO PARA SERVIDORES PÚBLICOS Aumento da idade de 75 para 80 para aposentadoria compulsória. Reclassificar as categorias de Carteiras de Motorista Segundo a descrição abaixo: Conhecendo a realidade Parem com os Rastros químicos (Chemtrails) nos Céus, objetivo de proibir os “Chemtrails” Regulamentar o tempo de espera para descargas de caminhões nas empresas. Imposto DPVAT cobrado, exclusivamente, por causador(es) de acidente automobilístico. Polícia Civil Do Brasil Implementação da disciplina “Educação Política” no ensino médio ressarcimento de vitimas de criminosos em casos de perdas materiais Apenas juízes no STF Sejam destinadas máquinas e equipamentos apreendidos em crimes ambientais ,recup. De riobr Fim da obrigatoriedade militar Polícia Militar Do Brasil pessoas analfabetas no Brasil. obrigatoriedade de faixas de passeios/ciclovias em todas as rodovias estaduais e federais Este projeto de lei visa regulamentar o uso de celulares em sala de aula nas escolas. A criação de uma lei que tribute sobre os lucros dos sites de conteúdo adulto. Proteção ao crédito Obriga os motoristas de aplicativos que após a corrida, seja obrigado a dar baixa Determinar o IPVA por peso de veículo, invés de valor da Tabela FIPE Alteração do texto da Lei 13.010/2014 ("Lei da Palmada") Numero limite de condecorações para os Militares Programa Nacional de Auxílio ao Estudante Universitário Carente (PNAEUC) Criação de uma lei geral para concursos públicos. Proibir os condomínios de exigir do entregador que o mesmo informe documento pessoal Colocar Policias PM's, nas escolas Estaduais e GCM's nas escolas e creches Municipais Proponho que a trimetilaminuria seja incluido como doença para aposentadoria por invalidez Bolsa Saúde Estabelece Regulamentação mínima para o Exercício da Psicanálise no Brasil Projeto de Lei: Transparência no Abastecimento de Combustíveis Ônibus Regional Da Polícia Do Brasil Incorporadoras e construtoras deverão expor imóvel como será entregue Os Ministros do STF não deveriam ser indicados e sim concursados. Lei da Aprimoração da Transparência Corporativa Obrigatoriedade de filtro nos cigarros de palha Vagas em concurso para pessoas com transtorno mental tratando-se e estáveis há dez anos. Implementação da escala 4x3 e proibir a escala 6x1. Proibido pesca sem autorização Circulação de motocicletas nas faixas exclusivas de ônibus. Responsabilização civil e criminal de abusos cometidos por pais narcisistas. Lei reduzindo número de deputados estaduais para 300 Valorização dos professores com direitos a benefícios como auxílio uniforme e alimentação. Candidatura Independente de Partido Político Perdão de dívida BPC-LOAS Consignado é Cartão Consignado feitas entre 2022-2023. Criação de políticas públicas para o investimento em laboratórios de análises clínicas Aumentar a manipulação econômica Inclusão de gastos com animais de estimação no IRPF Unificação dos Impostos do País numa Parcela única de 10% do salário do construbuite. Controle da poluição Aumento de 25% para os aposentados e pensionistas com Fibromialgia ou Túnel do Carpo. Respeito ao ciclista é respeitar a vida Kit de Artes para escolas públicas Cadastro atleta amador lei de proteção ambiental mais rigorosa lei de proteção mais rigorosa Vantagens para pais com filhos em idade escolar Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua Cobrança de imposto nos aluguéis dos imóveis em geral para manutenção predial. Vantagens para pais com filhos em idade escolar Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. criação e berçários para mães solteiras em escolas publicas PLC em fase de Inquérito policial anexar comprovante de endereço e de titularidade nr tele Liberar o cartão Bolsa Família para usar como cartão de crédito Definição de um prazo limite para concessão do Bolsa Família. LEI 7422/2024 Piso salarial para profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação Cadastro atleta amador Atendimento pelos telepscicólogos « ‹ 17 18 19 20 21 › » ENVIAR IDEIA