Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Linha de crédito para bibliotecários: abertura de livrarias populares sustentáveis Segurança nas escolas e repartição públicas obrigatória Fim da perícia presencial, a perícia digital diminui eventuais riscos... Proponho o fim dos carteiros e a digitalização das correspondências. Prova digital de concurso público para deficientes físicos e mentais. A disponibilidade de um profissional que atendesse as necessidades especiais de deficiente Prova digital de concurso público para deficientes que não conseguissem se deslocar Incentivo financeiro para deficientes investirem na bolsa de valores... Sugiro melhorar a lei " maria da penha" Proibição e criminalizacao da modificação de escapamento em veiculos automotores. O projeto de lei Visa retomar a chance de atuar com duplo vínculo no serviço público. Criação de um auxílio periculosidade para motoristas de bicicleta, moto e carro po app. Mediação de leitura para mulheres em privação de liberdade. Ter votação pública para a bancada do STF com tempo determinado. Criminalização da prostituição Policial aplicar multa para crimes de menor potencial ofensivo. Responsabilização total do receptador do roubo e/ou furto. Transformar o CPF em identificação única substituindo todos os demais documentos. Burocracia do INSS dificulta o recebimento de pensão de idosa com procurador. Flexibilização da carga horária docente para valorização profissional Fim do IPTU em todo território nacional. A presença de bibliotecários no ambiente penitenciário. Obrigatoriedade do profissional bibliotecário nas bibliotecas. Capacitar profissionais da informação ao uso responsável de informações em meio digital. Ofertar o envolvimento digital para a população através de oficinas sociais. Reservas de energia renovável. Agendamento de serviços e inscrições em programas sociais do governo em bibliotecas Proibir a retenção do veículo por motivo de pneu gasto. *REALIZAÇÃO DE PROVAS INTERNAS AOS ACEs PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR. Estabelecer critérios para a movimentação do FUNDEB, vedando apropriações indébitas. Toda biblioteca pública deve ter exemplares do Sistema de Classificação que utiliza. Leitura compartilhada: Lei que permite a criação de programas de dinamização literária MILITAR NÃO PODE SER CANDIDATO À CARGO PÚBLICO EXECUTIVO ,LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO! Acatamento de laboratórios de memória Imprimir no comprovante de despacho da mala nos aeroportos, o peso aferido na balança. Alterar a Lei Rouanet para incluir a digitalização de acervos Emissão de moeda proporcinal ao Superávit comercial Criação de um fundo nacional como ajuda fixa do governo para bibliotecas comunitárias. Inserção da Disciplina Política de Informação e Cultura no ensino fundamental Banir a nível nacional a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados! Criação do programa socioeducativo para moradores de rua com renda bruta. Tornar os crimes contra a administração pública direta e indireta delitos inafiançáveis. Comete ilícito a serventia que oferecer vale alimentação abaixo de 400,00 ao serv.publico. Substituir o cargo de Vigia diurno/noturno por membros da Guarda Nacional. Criação da patrulha do idoso uma viatura para resolver delitos sofridos por idosos no país PROPOSTA PARA SE ESTABELECER UM PISO SALARIAL PARA OS BIBLIOTECÁRIOS LIMITA O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS EM 1% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA Direito à Porte de Arma funcional para Advogados Regulamentação da Inteligência Artificial no Ambiente Acadêmico: Diretrizes para Pesquisa, Tornar ACC obrigatória para menores apartir de 16anos, veículo 50cc elétrico. Facilita o acesso ao bolsa família,NIS ao morador de rua,sem endereço fixo/declaração. Prevenção a enchentes no âmbito municipal. Crime de Lesbicídio/Homocídio cometido por um dos dois na relação se tornar inafiançável. Tornar crime de estelionato amoroso inafiançável. Criação da Patrulha do Homem, veículo policial para resolver casos onde o homem é a vítima Biblioterapia como Ferramenta para Desenvolvimento e Inclusão de Pessoas com Deficiência Que cursos superior correlatos a tecnologia e design EAD tenha aulas com software Direito a MEI aos Beneficiários BPC/LOAS. Professora (o) auxiliar para aluno com necessidades especiais. Escola para alunos com necessidades especiais. Aposentadoria por idade a partir dos 40 anos para mulheres na menopausa precoce. Vale alimentação dos professores igual ao dos bancários de no mínimo $ 800 reais Professor(a) com menopausa se aposentar com no mínimo 50 anos de idade ou 20 anos trabalho Profissional da educação ter direito reservado a vaga do filho menor de estudar mesma hora Isenta de imposto de renda as famílias com PCDs. Premio de loteria acima de 50 milhoes ter mais de 1 ganhador. E essencial visar garantir ao Vigilante Patrimonial local de trabalho, digno Transferir o dia dos namorados de 12 de junho para 14 de fevereiro Projeto de lei: Promoção de Alternativas de Proteínas Vegetais Salvando vidas com corta-pipas REGULAMENTAÇÃO DAS CHAMADAS TATUAGENS FUNCIONAIS. Um legislação específica no CTB quanto à poluição sonora provocada por escapamentos. Restituição Federal por roubos e furtos Lei Modernização Digital das Bibliotecas Escolares Tornar obrigatório que Faculdades encontrem vagas de estágio para alunos da licenciatura Criação da Agência Reguladora para Fiscalização das Profissões Regulamentadas Extinção do fundo partidário visando viabilizar incrementos nas verbas para saúde. Isenção Imposto Importação peças carros antigos Aquisição de armamento pessoal para o policial legalização de drogas aborto e arma deve ser apenas com referendo da sociedade. Participação ativa do povo Obrigatoriedade de reservar 10% de vagas em processo seletivo para maiores de 50 anos. Ampliação da mata ciliar em todo o País Segunda chamada pra candidato que perder a primeira chamada no SiSu Criminalização da misoginia Criminalizar o imposto rosa Tornar Educação Financeira e Economia Doméstica matéria obrigatória Perda de mandato para prefeito Vereador que empregar envolvidos com Facção Criminosa Fim da obrigatoriedade das aulas teóricas em CFCs. Faculdade Particular Aluno pôde cancelar Matrícula em todo Semestre Faculdade EaD tem que garantir acesso simultâneo a todos os alunos Psicoterapia para uso exclusivo de psicólogos Preservação do patrimônio histórico Ferroviário nacional Projeto de Sistema de Gravação para Ocorrências Policiais Militar e Civil. Revisão e Humanização do Sistema de Multas de Trânsito e Responsabilidade na Fiscalização Lei segunda rotineira nas escolas e creches rondas em 1 em 1 hora trazendo segurança Criar um vale cultural mensal para os servidores investirem em capacitação e/ou cultura. Reajuste Do Salário Dos Servidores Judiciários é Servidores Públicos Do Brasil Reajuste Do Salário Dos Trabalhadores Do Brasil Incluir, na certidão de nascimento, campo Gênero, além do campo Sexo. « ‹ 13 14 15 16 17 › » ENVIAR IDEIA