Ideia Legislativa
Também cargos eletivos, cargos em comissão e funções de confiança devem prever psicotécnic
Centenas de pessoas com problemas psicológicos graves são admitidas no Serviço Público. É uma brecha. E é muito maior tal brecha com relação aos cargos eletivos, aos cargos em comissão e às funções de confiança. É preciso prever aptidão física e mental para qualquer qualquer cargo ou função.
Mais detalhes
CF 14 §3º II o pleno...políticos, CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO OFICIAL DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DE ACORDO COM A NATUREZA E A COMPLEXIDADE DO CARGO
37 I - os cargos,...aos brasileiros que, COMPROVADAS OFICIALMENTE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, preencham...
II a investidura...e títulos, E DA COMPROVAÇÃO OFICIAL DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL COMPATÍVEIS com a natureza ...exoneração;
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/02/2022
Ideia proposta por
CARLOS F. D. V. V.
- PE
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