Ideia Legislativa
Crime De Intolerância Ao Pensamento Diverso
Praticar crime de censura, perseguição, intolerância, preconceito, discurso difamatório e de ódio CONTRA PESSOA OU GRUPO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO(sem anonimato), POR EXPRESSAR PUBLICAMENTE PENSAMENTO DIVERSO A RESPEITO DE UM ASSUNTO seja ele qual for, FERINDO cláusula pétrea da LIBERDADE, art.5°e IV
O avanço diário de políticas de repressão à liberdade de expressão praticadas no Brasil através do cerceamento de liberdades e a prévia criminalização e punição da simples manifestação pública de pensamento diverso, vem sendo respaldados na justificativa subjetiva de “combate à intolerância” quanto a raça, religião, opção sexual, tal conduta vem atacando frontalmente a cláusula pétrea art.5°e IV
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/03/2022
Ideia proposta por
KARLA S. - SC

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