Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação do C-FIC Centro de Ficalização-Institualização Controlada de Poluiçao do Ambiente Criação do Projeto Grupo "Libertas " Projeto "Primeiro Pregão" Projeto Recuperação ou reforma de prédios publicos ou areas para venda etc Liberdade abre as Asas sobre Nós Densenvolvimento e Estudo Físico nuclear no Brasil Preservação Araras Azuis e Araras comuns(verdes) Projeto de Lei p/ regulamentação d'fabricação d/vacina da Dengue tipo 1,2,3, e 4 no Brasil Altera o artigo 357, do Código de Processo Civil, viabilizando o uso da petição de ajustes Prjeto visa construção de tanques para aquicultura sendo p/ fomento de comunidades locais Projeto Grupo "Artesanato Matéria-Prima" Projeto Grupo Conselho Estadual Criação de poços para armazenamento da Agua da chuva nos estados em que a enchentes e Fabricação d'avioes de grande porte por ex.: serie A380 e A330-200 no território Brasieiro desconto "vitalicio" a empresas / comercio de imposto e aquisição de produtos Obrigação de os carros parem para cegos ao erguerem sua guias iluminadas com feixe retilín Desconto Insumos ou materia-Prima Projeto "desconto em insumos" Desconto em Insumos e materiais a empresas que utilizarem energias limpas como: solar etc Desconto em insumos a empresas ou industrias Desconto sobre imposto e aquisição de mmateriais ou materia-prima Desconto sobre produtos a restaurantes e hoteis que sustentem mensalmente/ou apoem causas CRIAR CONCURSO NACIONAL UNIFICADO PARA O MAGISTERIO PUBLICO NO BRASIL EM TODAS AS ESFERAS. Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos em Instituições de Ensino Superior Ameliora a organização do NEM para que o aluno possa ingressar e estudar a opcão desejado Seguro aposentadoria "Congresso pela educação" a cada 2 anos para fiscalizar educação no Brasil Incentivo ao Uso de Meios Sustentáveis na Gestão dos Recursos Hídricos Urbanos Criação de Espaços Verdes Educativos em Escolas Obrigatoriedade de atendimento presencial no banco virtual Elaboração de projetos urbanísticos e arquitetônicos nas cidades do Brasil trata-se das DTE's Domicílio Tributário Eletrônico X Lei da Desburocratização Incentivo para formação continuada de professores em tecnologias e tecnologias ambientais. Vinculação das faixas de imposto de renda ao salário mínimo, com isenção até dois salários Obrigatoriedade de aulas de educação ambiental em todos os cursos das universidades Inserir composteiras em instituição de ensino Inovacao e atualizacao nos dados referendo as estradas por um melhor servicio Permitir que qualquer cidadão possa assumir mais de 1 concurso público em qualquer área ESPELHO DE PONTO DE Médicos do se tor público a vista nas Unidades de Saúde e UPAs Projto Terapia Ultimo - Ciclo Proponho seja criado PL detreminado o prazo de cinco anos para tramitação e aprovação de q Reconhecimento de Língua Regionais. Direito vitalício antiburocratico,de um salário mínimo,pessoas com qualquer deficiência. Construção de aeroportos marítimos. Criação de Zona Franca a exemplo de Manaus. Cuidar da fronteira terrestre. Defesa Nacional e Controle de Fronteiras (fluxo de pessoas) Criação do Exército de Fronteira ou Forças de Fronteira. Dívida pública. Água do Oceano. Programa de assentamento Agrícola e Pecuário. Torpedeiros com cabo em Terra. Aumento de salário mínimo. Enfermaria nas escolas. Valetas para transporte de valores. Isenção de impostos para lanchas e iates e barcos de lazer. Segunda via em rodovias com cerca de 1 km a cada 3 a 4 km (média) para ultrapassagens Criminalizar, penalizar autores de mentiras públicas que resultem em crimes, prejuízos etc Vagas obrigatórias em todas as escolas particulares e educação de qualidade Mudança do nome SUS para Plano de Saúde Coletivo Ministro de Estado. Exigência. Graduação em Economia em faculdade licenciada. Diploma. Responsabiliza tutores de animais por ferimentos ou danos a terceiros. Fiscalizar os prefeitos que com dinheiro publico cria patrimonio em nome de laranjas Ajudar moradores de rua Proibir o uso de açucar de qualquer tipo em produtos para bebês Que as (safs) sejam fiscalizadas e sejam auditadas pois os clubes ficam a mercê das mesmas Voto popular para ingressar no STF. Lei relacionado a uso de torbal ou cano barulhento. Deveria ser uma punição maior Indenizações por danos morais e financeiros provocados por agentes públicos Impedir que servidores públicos invistam fora do Brasil Fazer com que as crianças desde pequenas entenda a necessidade de ajudar o próximo. Reduzir a proporção de cargos de livre nomeação em relação aos efetivos. Lei qe ajuda a prevenir os maustrato infantil Garantia de Acesso a Jogos Eletrônicos Descontinuados Transparência nos Alimentos: Registro de Informações Nutricionais em Plataforma Aberta Tornar realidade o plebiscito para assuntos de interesse coletivos. Programa Nacional de Inclusão Digital e Educação Tecnológica Ordem para qem tem cachorro Obrigatoriedade de ter um representante (voluntário) de cada porção da cidade. Fim da fiança para os crimes de agressão a crianças e/ou adolescentes Colocar BNcc Educação cívica no ensino fundamental Extinguir fiança em homicídio, somente em caso de acidente em que a vítima Isenção de Imposto de Renda sobre Gratificações pagas aos Bombeiros e Policiais Militares Inserção do descumprimento das Leis 13.010/2014 e 14.826/2024 no rol de crimes hediondos Cotas para empresas a funcionária sem experiência, obrigatória 10% mínimo Voto Popular para Indicação de Ministros do STF Apoie a Lei JOCA: Por uma Viagem Segura e Digna para Nossos Amigos de Quatro Patas Criaçao do SUE Teto em mensalidades de medicina nas faculdades particulares. Parcelamento de IPVA FIM DAS URNAS ELETRÔNICAS E MAIS TRANSPARÊNCIA NAS ELEICOÊS Polícia Rodoviária Federal Do Brasil Autorizar o porte de arma por parte do Tabelião ou Oficial de Registros. Proibição de criadores da raça Pitbull em todo o território nacional. Militares das Forças Armadas da reserva prestar concurso para o magisterio As Penalizações para Empresas do Mercado Financeiro que Descontam Valores Indevidamente IPVA com desconto de 40 % para motorista de aplicativos Orgão que auxilie e oriente o motorista de aplicativo para a aposentadoria Lei de Inclusão Ao Mercado de Ações Aumento de Professores de Apoio em Escolas Públicas « ‹ 921 922 923 924 925 › » ENVIAR IDEIA