Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Alteração na legislação vigente através de lei complementar Projeto dispõe sobre o investimento em equipamentos tecnológicos para Segurança Pública. Projeto dispõe sobre a criação de secretaria especializada para PCD. Projeto dispõe sobre a inclusão do Personal Trainer em todos os planos de saúde ativos. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de Falcoeiro. Projeto dispõe instituir o Dia Nacional do Produtor de Música Eletrônica. Projeto transfere os impostos federais e estaduais sobre o combustível para a exportação. Projeto dispõe proibir a doação de terrenos públicos a empresas privadas. Proibição de nomes de politicos, militares, etc em Obras Publica. Cidadãos comuns apenas Projeto dispõe sobre o reconhecimento da profissão de professor de artes marciais. Projeto dispõe sobre o enquadramento ao Magistério dos Agente de Educação Infantil (AEIs). Projeto obriga a contratação de responsável técnico, administrador para empresas. Projeto obriga a CEF à implementar sistema blockchain pra registrar as apostas de loteria. Projeto dispõe sobre o aumento anual da bolsa permanência para estudantes-MEC. Restituição do valor inventário (imposto sobre herança) pago a partir de 2015. educação moral e cívica PLC 2000/2018 Novas regras para concursos culturais promocionais com transmissão de tv Pls 300/2018 adoção de limiar de 3% nas eleições de 2020 e suplementares Não deve ser considerado imóvel impenhorável do devedor, casa de filho maior casado. Concurso para Agentes Políticos do Legislativo Liberação total do uso de qualquer droga Projeto dispõe sobre a isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus. Projeto obriga a distribuição da obra de Paulo Freire na rede básica de ensino. Projeto dispõe sobre a redução de impostos para Policiais Militar,bombeiro,forças armadas. Projeto dispõe sobre o aumento do teto máximo atual de R$5.000 do FIES. Projeto dispõe impor empresas a facultar emprego a Recém-formados. Projeto dispõe sobre a criminalização do aviltamento de honorários advocatícios. Projeto dispõe o papel de Empresas Públicas na fomentação de tecnologia,emprego no Brasil. Projeto dispõe sobre a revogação da PORTARIA IBAMA nº 93/1998 para criação de répteis. Projeto inclui as línguas e culturas indígenas no Ensino Superior,público ou privado. Responsabilizar o Presidente/Governador ou Prefeito pelas obras oriundas de recursos públi Proposta dispõe a fiscalização de estabelecimentos de alimentação que não tem registro. Projeto dispõe a reativação e priorização do sistema de transporte ferroviário. Projeto dispõe o comissionamento mínimo para representante comercial autônomo. Projeto dispõe sobre a oitiva do indiciado sempre na presença de advogado,defensor. Projeto regulamenta as clínica de tratamento de dependente químico no modelo involuntário. Projeto dispõe expor os componentes alérgenos em rótulos de produtos de limpeza,cosmético. Usar as armas teizer só para cidadão de bem! Projeto dispõe sobre a redução fiscal para os agricultores de algodão orgânico. Proposta obriga a capacitação profissionais multidisciplinares síndrome pós polio-Sus. Projeto concede o auxilio doença sem perícia médica pra paciente com doenças neuromotoras. Proposta aumenta a pena para o consumo de drogas sem autorização licitas. Projeto obriga o exame pra concessão do registro médico para formados no Brasil,Exterior. Projeto dispõe sobre a valorização dos nossos recursos hídricos. Projeto dispõe o piso salarial para técnicos em edificações,estrada e georreferencuamento. Projeto dispõe sobre a isenção no licenciamento de veículo para doador regular de sangue. Projeto dispõe a implementação do ensino médio integral em escola pública de todo país. Projeto acaba o imposto sobre geração residêncial de e.solar ligadas ao sistema elétrico. Projeto dispõe incluir a educação ambiental como disciplina obrigatória nas escolas. Projeto dispõe sobre a assistência psicológica em todas as escolas públicas do país. Projeto dispõe sobre a criação do Conselho de Engenharia Elétrica- CFEE. importunação social PLC 120/2018 Aumento da pena para crimes de propaganda enganosa para 6 meses a 3 anos Tornar ave harpia como símbolo nacional. Aposentadoria vitalícia: As brasileiros que passaram 1/3 de sua existência sob custodia. Simplificação do acesso aos diferentes Capítulos e Artigos da Constituição Federal online Altera o artigo 1º inciso II, item: L da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, Altera a Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, inclusão no artigo 1º, inc II item L. Acabar com as benesses e eliminar a garantia de emprego.Previlegiar a competenciadas. Que nenhuma lei seja aprovada ou sancionada sem o aval do judiciário. Projeto dispõe regulamentar as carreiras de professor e pesquisador nas IES brasileiras. Projeto obriga a formação pedagógica para exercer a docência de computação/informática. Projeto dispõe sobre o pagamento de féria,13 salário,FGTS,insalubridade para f.contratado. Projeto dispõe sobre o reajuste da tabela SUS para procedimentos médicos e laboratoriais. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de ufólogo. Projeto obriga o Procon a disponibilizar online a consulta de estabelecimentos comercial. Projeto dispõe os b.financeiros para funcionário público (professor) em situação de risco. Projeto dispõe sobre a regulamentação das centrais de videomonitoramento das cidades. Projeto dispõe sobre a cobrança de mensalidade em escolas e universidades públicas. Projeto dispõe sobre o aumento de limite de importação para pessoas físicas. Projeto dispõe sobre a prevenção de explosões de Bancos. Projeto dispõe sobre a taxação indevida de Bitcoin e outras Criptomoedas. Projeto obriga a divulgação dos bilhetes com números apostados que concorrerão as Loteria. Projeto dispõe sobre a classificação da Melatonina como Suplemento Natural. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliações periódicas de conhecimentos à médico. Propõe piso salarial de R$5.750,00 por 34 horas semanal para A.S.Socieducativo do Brasil. Projeto garante a idosos,pessoas com deficiência a franquia de bagagem em transporte aéreo Projeto dispõe destinar recurso da venda de leilão de veículo apreendido para o município. Projeto dispõe sobre a renovação de CNH para brasileiros residentes no exterior. Auxílio Solidário Ativo Projeto dispõe sobre a criação do Estatuto do doente crônico. Projeto dispõe sobre o auxílio ao crédito estudantil. Projeto reduz o IR de doações a maçonaria,panorâmica bem como entidade sem fins lucrativo. Projeto regulamenta a carga horária de 24h semanal para técnico de patologia clínica. Projeto torna lei a Resolução CFM Nº 2169 DE 30/10/2017. Em poucas palavras uma cadeia mais severa Eu acho que tem que ter mais emprego, educação,segurança,e acaba com a homofobia e ter mai Unificação salarial do quadro médico no Brasil. Isonomia salarial territorial do Médico no Fim dos Conchavos Políticos e Tomá Lá Dá Cá. Eleição direta para tirar políticos envolvidos com corrupção Projeto dispõe sobre a instalação obrigatória de botão de pânico nos ônibus pelas empresa. Projeto dispõe reduzir o prazo de entrega da alfandega de 40 para 10 dias uteis. Projeto revoga o parágrafo 4° do art 42 da Lei 5.123/04 (restrição de calibre para GCMS). Projeto dispõe 30% de cota para alunos sem experiência profissional nas vagas de emprego. Projeto dispõe sobre a anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo. Licença paternidade Investimento financeiro e cultural Disponibilização de benefícios apenas aos candidatos que mostrarem necessidade do mesmo Gastos dos benefícios públicos e visíveis aos cidadãos Vereadores cumpram ao menos 3 anos e meio de mandato antes de se candidatar a outro cargo « ‹ 921 922 923 924 925 › » ENVIAR IDEIA