Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Teto em mensalidades de medicina nas faculdades particulares. Parcelamento de IPVA FIM DAS URNAS ELETRÔNICAS E MAIS TRANSPARÊNCIA NAS ELEICOÊS Polícia Rodoviária Federal Do Brasil Autorizar o porte de arma por parte do Tabelião ou Oficial de Registros. Proibição de criadores da raça Pitbull em todo o território nacional. Militares das Forças Armadas da reserva prestar concurso para o magisterio As Penalizações para Empresas do Mercado Financeiro que Descontam Valores Indevidamente IPVA com desconto de 40 % para motorista de aplicativos Orgão que auxilie e oriente o motorista de aplicativo para a aposentadoria Lei de Inclusão Ao Mercado de Ações Aumento de Professores de Apoio em Escolas Públicas Ter profissionais de educação nas enfermarias de pediatria. Provisionamento de cursos técnicos/profissionalizantes para alunos do fundamental público. Laudo de fisioterapeuta para aprovação em processos seletivos. Teste psicológico e laudo psiquiátrico para todos quem trabalha como servidores públicos. Fundo Nacional Específico para Investimentos em Infraestrutura de Saneamento Utilização das arrecadações das privatizações no setor público Obrigatoriedade de batida de ponto para todos servidores públicos. Provas aplicadas pelos Estados ou Municípios Criação de polícia de controle de imigração. Criação do marco da mobilidade urbana no país. Todos os registros do paciente online tanto público como privado. Projeto de lêi de candidato prevê Redução do salário dos deputados federais no País Troca de ponto na CNH por doação de sangue Alteração de PBT, e número de passageiros para a categoria B Limitação de viagens internacionais pagas para deputados e senadores somente duas por ano Aumento do número de jurados do Tribunal do Júri Solução para os resíduos poluentes Lei de Responsabilidade Financeira - qualidade dos gastas e invest. do dinheiro público Projeto político - plano gerencial para o mandato político. Índice Nacional de Reajustes de Salarios Autonomia dos órgãos públicos Eleições diretas para o STJ, STF e tribunais de justiça e fim do mandato vitalício Novo calendário eleitoral por poder Nova lei de licitação e compras públicas Fim do auto de resistência Producao no brasil de bombas . fusao. ficao. A vacuo. Hidrogenio. Termo barica. Nuclear. A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA PROFESSORES PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS APOIO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NÃO EFETIVOS COM RECURSOS PRÓPRI Redução penal para 14 anos Legalização da eutanásia Projeto de Lei Comunitário: Fortalecendo a Agricultura Familiar Proibido cigarro eletrônicos Manutenção da dívida do INSS Descanso e lazer semanal para os trabalhadores em geral. exigência de atendimento e emissão de eSIM digital institui o MEI para desenvolvedores de softwares e programadores torna o regime de separação obrigatória de bens padrão em casamentos INCLUIR GRADUAÇÃO SUPERIOR COMO REQUISITO MÍNIMO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO ELETIVO Bom dia venho por meio desta solicitar ao inss a aprovar o consignado auxilio acidente Armários para alunos nas escolas PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PROGRESSÃO VERICAL - PARADIGMA PARA EQUIPARADO Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil Inibe os preços abusivos cobrados por cemitérios e Funerárias em seus produtos e serviços. Qualquer rede de ensino deve seguir as leis federais. Salário Mínimmo Av. Padre Bruno Sechi como um trecho da cidade de Belém sendo reduto da cultura oriental. A proposta da ideia legislativa é para substituir o Caput titular do art.6º da CF 1998. Receita Federal e Malha Fina - Contribuinte Pessoa Fisíca. Alunos bolsistas do ProUni não percam suas bolsas, por reprovação, até a formação no curso Um Lei Similar ao "Mercados Digitais" (DMA) da Europa. Integralidade de direitos aos pcd's e idosos Alteração do caput do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Isenção de IPTU para policiais e guardas municipais Diminuição do imposto sobre carros de 40% para 5% Mudança na redação do inc. I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Alteração do caput do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021. alterar o caput do art. 181 da Lei Federal nº 14.133/2021 para adequar a legislação. Aumentar a Renda Per Capta para no mínimo Meio Salário Mínimo para conseguir o BPC/LOAS Projetos de Estado e Projetos de Governo Político sem partido Fim da estabilidade para o funcionalismo público de todas as esferas. Esse projeto de lei, ajustar o salários dos políticos em relação ao cenário atual. MANEJO E REMANEJO NACINAL DE ÁGUAS EXCEDENTES. BENEFÍCIOS no IRPF para IDOSOS acima de 75 e 85 anos. Torna obrigatória as alegações finais em Juizados Especiais Cíveis. Lei dos senadores pares SOS ENCHENTES DET do Ministério do Trabalho com base nos dados do Cadastro do CNPJ das empresas REORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DOS CRAS E CRAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL. Melhor salário para pais solos Anular concessões de rádios comunitárias Crime hediondo para saques em situação de calamidade pública. Fiscalização em rodovias para proibir a exportação de animais em uso ilegal de certo país Imposto sobre animais domésticos de qualquer espécie. Reeducação brasileira Igualdade nas oportunidades de empregos para todas as raças. Reavaliação da igualdade entre ensino disponibilizado em escolas públicas para o ENEM Soberania nacional inviolável Retirar o imposto em produtos internacionais e buscar acessibilidade aos consumidores. Trabalho para os deficientes visuais e auditivos Altera destinação do Fundo Eleitoral para o RS Esta PL dispõe acerca da a revogacaodo de parte do ECA. Transparência eleitoral. Abater metade do imposto em novos, veículos à vista. Lei de Flexibilização Do FGTS Lei que institui a venda de fraldas a preço de custo Lei da redução da idade penal Bancos instituições financeiras « ‹ 922 923 924 925 926 › » ENVIAR IDEIA