Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Idade de Aposentadoria Reduzida para agricultores Estatização da Avibras . Acabar com a prova da OAB para habilitar o profissional a exercer a advocacia. Reclassificar as categorias de Carteiras de Motorista Segundo a descrição abaixo: Conhecendo a realidade Regulamentar o tempo de espera para descargas de caminhões nas empresas. Imposto DPVAT cobrado, exclusivamente, por causador(es) de acidente automobilístico. Polícia Civil Do Brasil Implementação da disciplina “Educação Política” no ensino médio ressarcimento de vitimas de criminosos em casos de perdas materiais Apenas juízes no STF Sejam destinadas máquinas e equipamentos apreendidos em crimes ambientais ,recup. De riobr Polícia Militar Do Brasil pessoas analfabetas no Brasil. obrigatoriedade de faixas de passeios/ciclovias em todas as rodovias estaduais e federais Este projeto de lei visa regulamentar o uso de celulares em sala de aula nas escolas. A criação de uma lei que tribute sobre os lucros dos sites de conteúdo adulto. Proteção ao crédito Obriga os motoristas de aplicativos que após a corrida, seja obrigado a dar baixa Determinar o IPVA por peso de veículo, invés de valor da Tabela FIPE Alteração do texto da Lei 13.010/2014 ("Lei da Palmada") Programa Nacional de Auxílio ao Estudante Universitário Carente (PNAEUC) Proibir os condomínios de exigir do entregador que o mesmo informe documento pessoal Criar um canal para receber as denúncias Colocar Policias PM's, nas escolas Estaduais e GCM's nas escolas e creches Municipais Proponho que a trimetilaminuria seja incluido como doença para aposentadoria por invalidez Todos os cargos e funções dos 3 poderes respeitarem o teto do INSS e o tempo de contribuii Bolsa Saúde Endereço de correspondência digital E-mail Projeto de Lei: Transparência no Abastecimento de Combustíveis Ônibus Regional Da Polícia Do Brasil Incorporadoras e construtoras deverão expor imóvel como será entregue Os Ministros do STF não deveriam ser indicados e sim concursados. Lei da Aprimoração da Transparência Corporativa Obrigatoriedade de filtro nos cigarros de palha Circulação de motocicletas nas faixas exclusivas de ônibus. Responsabilização civil e criminal de abusos cometidos por pais narcisistas. Lei reduzindo número de deputados estaduais para 300 Valorização dos professores com direitos a benefícios como auxílio uniforme e alimentação. Candidatura Independente de Partido Político Perdão de dívida BPC-LOAS Consignado é Cartão Consignado feitas entre 2022-2023. Criação de políticas públicas para o investimento em laboratórios de análises clínicas Aumentar a manipulação econômica toda vida de todo ser humano tem o mesmo valor Inclusão de gastos com animais de estimação no IRPF Unificação dos Impostos do País numa Parcela única de 10% do salário do construbuite. Controle da poluição Aumento de 25% para os aposentados e pensionistas com Fibromialgia ou Túnel do Carpo. Kit de Artes para escolas públicas Cadastro atleta amador lei de proteção ambiental mais rigorosa lei de proteção mais rigorosa Vantagens para pais com filhos em idade escolar Cobrança de imposto nos aluguéis dos imóveis em geral para manutenção predial. Vantagens para pais com filhos em idade escolar Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. criação e berçários para mães solteiras em escolas publicas PLC em fase de Inquérito policial anexar comprovante de endereço e de titularidade nr tele Liberar o cartão Bolsa Família para usar como cartão de crédito Definição de um prazo limite para concessão do Bolsa Família. LEI 7422/2024 Piso salarial para profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação Cadastro atleta amador Atendimento pelos telepscicólogos Lei de proteção ambiental mais rigorosa Campanha anti machista acolhimento e reabilitação dos moradores de rua O cadastro nacional dos fumantes Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua. Vantagens para pais com filhos em idade escolar Atendimento pelos telepsicólogos Criação de berçários para as mães solteiras em escolas publicas Seleção dos Ministros do STF CRIAÇÃO DO CONSORCIO SOCIAL DA HABITAÇÃO Regular os gastos públicos com propagandas institucionais! Antecedentes criminais para se casar Fim das reeleições sindicais. Mandato único. CRIAR UM IMPOSTO SOBRE O MAGISTÉRIO Estender o artigo 93 e seu §3º da Lei 8213/91 aos órgãos e entidades da ADM Pública. Privatização das coisas públicas. Roubo de aparelhos celulares Estradas PEDAGIADAS..devem dar segurança para consumidor... Cidadania se Escreva Auxilio estudante baixa-renda no Brasil e exterior (auxilio Mochilão Auxílio para soldados da reserva terminarem os estudos Auxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais uxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais: Militares Fundo Seguro- Imprevisto Desconto Amigo do Fisco Segura contas publicas Plante uma ideia : plante arvores Projeto Armazenar projeto agua do plantio Diplomação de honra ao merito e certificado pelo governo federal a iniciativas privadas e Projeto Visao para cidadaos idoso Toda Criança deve brincar - Direito sociais, lazer desporto etc Desalinizar é crescer Mesa verde Voto distrital para Deputados Estaduais e Federais Criação de Satélite Brasileiro com tecnologia de ponta Japonesa para Comunicaçãoes Projeto de lei Reforma do Material Belico « ‹ 920 921 922 923 924 › » ENVIAR IDEIA