Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Profissional da educação ter direito reservado a vaga do filho menor de estudar mesma hora Isenta de imposto de renda as famílias com PCDs. Premio de loteria acima de 50 milhoes ter mais de 1 ganhador. Transferir o dia dos namorados de 12 de junho para 14 de fevereiro Projeto de lei: Promoção de Alternativas de Proteínas Vegetais Salvando vidas com corta-pipas REGULAMENTAÇÃO DAS CHAMADAS TATUAGENS FUNCIONAIS. Um legislação específica no CTB quanto à poluição sonora provocada por escapamentos. Lei Modernização Digital das Bibliotecas Escolares Tornar obrigatório que Faculdades encontrem vagas de estágio para alunos da licenciatura Criação da Agência Reguladora para Fiscalização das Profissões Regulamentadas Isenção Imposto Importação peças carros antigos Aquisição de armamento pessoal para o policial legalização de drogas aborto e arma deve ser apenas com referendo da sociedade. Participação ativa do povo Obrigatoriedade de reservar 10% de vagas em processo seletivo para maiores de 50 anos. Segunda chamada pra candidato que perder a primeira chamada no SiSu Criminalizar o imposto rosa Tornar Educação Financeira e Economia Doméstica matéria obrigatória Fim da obrigatoriedade das aulas teóricas em CFCs. Faculdade Particular Aluno pôde cancelar Matrícula em todo Semestre Faculdade EaD tem que garantir acesso simultâneo a todos os alunos Projeto de Sistema de Gravação para Ocorrências Policiais Militar e Civil. Lei segunda rotineira nas escolas e creches rondas em 1 em 1 hora trazendo segurança Reajuste Do Salário Dos Servidores Judiciários é Servidores Públicos Do Brasil Radares Com Câmera De Segurança Do Brasil Legibilidade nas Prescrições Médicas. LOTEAMENTOS, BAIRROS PLANEJADOS. "NUNCA FOI TÃO FÁCIL MORAR" DIREITO A MORADIA! A medicação deveria integrar o cadastro de gastos/pagamento no imposto de renda. Regulamentar o processo de habilitação da CNH, incluindo treinamentos e exame em rodovia. Alteração na PLP 12/2024 regulamentação dos motoristas por aplicativos. Acabar com as alterações a cada governo nos planos de carreira dos servidores públicos. Destina 14.3% das emendas parlamentares individuais para a revitalização dos rios urbanos. Escolas e educação de qualidade, para as nossas crianças. Pena cumulativa Valorização dos Professores: Aumento Salarial Vinculado ao Desempenho do IDEB A criança não ficará mais a mercer de tentativas furtivas do genitor DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO Reajuste de aposentadorias e pensões Aproveitar área desmatada da Amazônia e instalar 3 quartéis adjacentes 3 forças armadas. Contribuição ao inss de aposentado ativo. Alteração do Código Civil, Art. 1.595 emenda § 2 para possibilidades dos tempos atuais Incentivos para Empresas Livres de Testes em Animais: Rumo ao Pódio: Brasil na Busca pelo Top-5 Olímpico em 2036, apostando em novas promessas. verba paga aos funcionários casados cujas esposas não exerciam atividade remunerado IMPEDIR O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE NÃO SEJA CLARAMENTE, EXPLÍCITA NA CF de 1988 Educação, Pública e Privada, contra os maus tratos com animais de todas as espécies. Laudo de TDAH e doenças mentais deve ser emitido somente por Psiquiatra Concurso Público Lei na saúde vacina obrigatório mais sentido Para crianças e adolescentes na vacinação Corte 10 milhões de verbas da educação Oportunidade para jovens Aproximação da Lua e reflorestamento da Amazônia reversão de BPC em aposentadoria por idade. Alunos com poder aquisitivo (ricos) continuarem seus estudos de forma particular. Acessibilidade para renovação de Alvarás somente após construção, ampliação ou reforma Torna obrigatória a totalização nos TREs da eleição presidencial. Gratuidade em todos os projetos culturais patrocinados pelos incentivos do Governo Federal Responsabilidade penal e cível para ex presidentes de clubes de futebol Proposta de Emenda à Constituição, altera a lei nº9.696 de 1 setembro de 1998 Teto máximo de tributos e suas competências legislativa regionais. Isenção de tributos na abertura de empresas de pesquisa científica U.T.I Móvel para municípios sem hospitais! Salário de professor federal em início de exercício seja equiparado ao de juíz federal. Ingresso as GCM, Guardas Civis Metropolitanas, sem limite de idade Suprime o Art. 56, inciso I do CF e proíbe parlamentares de ocuparem cargos no Executivo. Décimo terceiro para servidores públicos Municipal terceirizado Direito de tempos de serviço prestado para terceirizado em prefeituras Municipais Adicional de periculosidade para equipe de enfermagem em centros de atenção psicossocial Que Todos os Serviços Informem os Tratamentos para Dependência Química e Grupos de Apoio Proibir anistia, graça ou indulto a crimes contra o Estado democrático de direito Isenções em concursos públicos federal, estaduais e municipais via comprovação do redome Justiça Especializada em Litígios com o Estado Técnico Segurança do Trabalho ser fiscal da União pertencer ao MPT. Remuneração atualizada Alteração na forma de calcular o salário mínimo Altera a LEI Nº 12.990/2014 retirando os autodeclarados Pardos do sistema de cotas raciais Lei que torna o CPF das pessoas que sofrem interdição restrito Mais cuidado com veículos apreendidos por órgãos publicos Transição do 13 salário para o período normal antes da pandemia Salário sino equivalente ao trabalho e baixo desconto no INSS Estimulo e fortalecimento Instituições públicas de formação profissional de aprendizagem Diminuição do prazo para intervenção do ministério público como fiscal da ordem jurídica.. Diminuição do Prazo Processual - CPC - Processo Judicial Eletrônico (PJE) Preservação do Igarapé Água-Branca EMPLACAMENTO DIANTEIRO NAS MOTOCICLETAS PEQUENA,MEDIAS E GRANDES Aposentadoria e plano de saúde para pessoas com furúnculo de repetição Boa noite aos excelentíssimos senadores,a criação de uma pec que oficialize o voto impress Mudanças no currículo escolar das escolas do país, só após consulta pública. criação do aplicativo E-CARIDADE. aplicativo, em parceria com os estados, para carentes Inteligência artificial nas Faculdades Federais uso e aulas olaine Garantia da Representatividade Popular ensino jurídico nas escolas, efetivação do direito fundamental a cidadania Alteração da Lei nº 13.140/2015 para garantir o acesso à justiça de forma célere no CEJUSC Altera a redação do art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016 de 7 de agosto de 2009. Hospitais públicos administrados p/ empresas privadas (OS) tenham regime contratação justo Reduçao de carbono e segurança - Brasil PÓdio Juliana Palhano Barone 47999249374 Setores estrategicos do País não podem ser privatizados, de forma alguma. São Vitais!! Quero propor uma ideia para um aboto legal consciente por parte das mulheres. Altera a Lei 8.072 de 1.990. Inclui o inciso XIII, para incluir crimes contra a adm. Pub. Repasse de dividendos da Petrobras para o INSS Repasse de financiamento de veículos a terceiros sem o consentimento do banco. « ‹ 920 921 922 923 924 › » ENVIAR IDEIA