Ideia Legislativa - Liberação total do uso de qualquer droga :: Portal e-Cidadania

Liberação total do uso de qualquer droga

Vai diminuir o uso de drogas com sansões pesadas; o dobro da pena para crimes cometidos sob o efeito de drogas, o triplo para reincidência; proibição de acesso ou exoneração de cargos públicos; internação cumpulsória; proibição de tratamento pelo sistema de saúde público a partir da segunda vez;

Mais detalhes

proibição de porte ou de estoque acima de determinada quantidade sob pena de tipificar como tráfico; criação de cadastro de usuário perante as autoridades; aumentar a pena do traficante; perda imediata de bens adquiridos pelo tráfico; justa causa para trabalhadores em transportes e em maquinário pesado móvel ou fixo; perda da guarda de filhos; doador compulsório de órgãos se vier a óbito qq causa

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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