Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estrangeiros mestiços e indigenas Hospitais tenham mais higienização, as empresas terceirizadas tenham fiscais do governo Desburocratiza CNH Proibir que elevadores acessem os andares do 1 até o 30 de uma vez só. Muitos alunos com histórico de agressão retorno pela a mesma escola deve ser proibido O projeto se trata de oferecer segurança para crianças no momento do desembarque. Colocar o diabético insulino dependente na lista de doentes crônicos Desenvolvimento de um aplicativo para localizar vítimas das enchentes (SOS ENCHENTES) Obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com deficiências intelectuais. Obrigatoriedade de professores especialistas para alunos PCDs por parte do governo. Assegurar análise setorial antes de avançar projeto de lei sobre IA Lei que torna facultativa a participação como jurado em júri popular Obrigar que governos (3 esferas) realizarem ações de prevenção a desastres climaticos Liberação do Fundo Eleitoral 2024 para Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Abono emergencial para aposentados, pensionistas INSS e servidores do Rio Grande do Sul Pagamento the IRPF na fonte e declaracao anual de IRPF para todo o STF/STE etc. Lei de incentivos fiscais para impulsionar um novo e promissor mercado para a economia. Proibição de confisco de veículos. Projeto Gratuito Contra Sedentarismo e Obesidade Dispensar as exigência do art. 62 da LRF nos casos de calamidade pública reconhecida Regulamentar o valor dos cursos de Medicina nas instituições particulares de ensino Liberação do benefício do inss B96 para empréstimo consignado Implementação de academias comunitárias. Implementação de academias no sistema único de saúde (SUS). Introduzir a matéria Educação em Saúde como obrigatória na grade curricular básica. Lei de Reconhecimento do Bitcoin como Moeda Oficial Lei da Proteção Integral da Amazônia Lei de Autonomia Estadual na Legislação Lei de Simplificação para Microempreendedores Individuais (MEI) Legalização da Cannabis com Arrecadação Destinada à Saúde Pública Programa nacional de incentivo á preservação ambiental e sustentabilidade Revogacao da lei que impoe multa sobre atraso de renovacao de exame toxologico na CNH. No Art. 143 da Constituição os jovens deixarem de servir de forma obrigatória. Adiar Eleições no estado do Rio Grande do Sul para Prefeito e Vereadores em 2024 Instituição de ensino até ás 19:30 para mães solos que trabalham numa jornada de 12 horas Lei de Redução Fiscal para Produtos Únicos Equiparação dentro do mesmo ministério da saúde onde temos várias linhas de promoção Lei de Controle de Operações Financeiras Para Fiscalização De Transações Financeiras. Cotas para pessoas com neurodivergências. "A Importância da Lei da Igualdade Salarial para a Equidade de Gênero na Sociedade" Lei da saúde animal: Cidadãos promovendo bem estar de todos os animais de modo universal. Carga horária de trabalho e modalidades de trabalho mais justas Redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais O abandono de pessoas portadoras de quaisquer deficiência. Ampliação dos Limites de Idade para Ingresso nas Forças Armadas Lei de Proteção e Promoção do Bem-estar Animal Lei de encaminhamento profissional para estudantes visando inserção no mercado de trabalho Pensão Por Morte De Contribuintes Do Inss Para Irmaos ou Netos. Implantar com objetivo ao Desenvolvimento Nacional o Ordenamento do Território. Lei de Direitos dos Passageiros de Transporte Público e Privado para Caminho do Trabalho Lei de Direitos dos Passageiros de Transporte Público e Privado para Caminho do Trabalho. Eficiência Energética em Edífícios Públicos Eficiência Energética em Edifícios Públicos Apoio à iniciativas educacionais que abordem o saneamento básico desde o ensino infantil Planejamentos de verbas dos governos em casos de desastres ambientais. Proposta para intensificar o patrulhamento policial ostensivo após determinado horário Obrigação de seguro para carros, motos e outros veículos usados para mobilidade urbana Integração tecnológica aos serviços de segurança pública do Estado do Rio de janeiro Rigorosidade das leis para crimes graves e brutais Mais investimentos para que empresas possam desenvolver medicações com recursos nacionais Redução na tributação Mais antenas de rádio Validação justa dos direitos humanos Criar uma nova excludente de ilicitude e retarguada para responde o processo em liberdade Show internacional ou nacional: sem financiamento público e sem financiamento federais. DIMINUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES E DO PODER EXECUTIVO Instituições para colocar moradores de Ruas em um lugare específico para sair da ruas..... Programa Nacional de Apoio aos Estudantes de Cursinhos Populares Criar leis rígidas de estrangeiros no país. Tornar obrigatório os sinais de trânsito em toda a nação. Lei Criada Para Que Aja Redução de Desperdício Desnecessário em Redes Alimentares Lei da Equidade Social ,promover igualdade e oportunidades para todos os cidadãos. “Educação do meio ambiente integrada em todos os níveis de sistema educacional”. Redução salarial em 50% dos deputados para apoio às vitimas da enchente do RS. Lei contra o abuso policial "Auxílio uniforme escolar: Ajuda na inclusão, acessibilidade para todos alunos frequentes” Programa de infraestrutura básica para assentamentos informais. Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Programa de alfabetização para pessoas que não tiveram recursos para educação básica Examinando as complexidades do Sistema Eleitoral brasileiro: Uma crítica da antidemocracia Lei Federal proibindo criação de cães da raça pitbull por serem modificados geneticamente Parceria entre catadores de lixo e empresas. Melhorar o ensino público no Brasil Lei de Energia Renovável Obrigatória. A falta de serviços básicos e a infraestrutura no Brasil. Acesso igualitário a educação O salário mínimo atual é considerado baixo e não é o suficiente para as pessoas. Extrair areia dos rios e lagoas que se vinculam a grande tragédia do Rio grande do Sul. Lei de isenção de taxa desnecessárias de serviços públicos e particulares. Isenção de taxa Contribuinte define a destinação de 15% do imposto de retido na fonte. Dirija com 16 Obrigatoriedade dos políticos utilizarem os serviços públicos, como hospitais e escolas. Adequação de blisters de medicamentos à segurança do paciente. Re-engresso no mercado de trabalho (SLI 60) sexagenário livre de IPTU Obrigar empresas contratarem pessoas acima de 50 anos Redução menoridade penal Cartão alimentação do Bolsa Família Acabar com as Guardas Municipais e transferir tudo para o Estado, para o quadro da PM. « ‹ 923 924 925 926 927 › » ENVIAR IDEIA