Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A proposta é para remodulação do caput artigo 6º da constituição . Aumento da punição na lei da palmada e punição para sua apologia. Extinguir a imunidade parlamentar Criação de Visitários para seggurança de mãe e filhos Placa de proteção do cárter de veículos automotores. Eutanásia: alívio ao sofrimento de pessoas desenganadas pela medicina Registro De Algoritmos Particulares Educação de qualidade Não,a só falar Expandir e melhorar o Ensino Fundamental Proibição da Pornografia Incluir como crime no Código Penal, buscar apoio estrangeiro para tentativa de golpe. Que o cliente e paciente saibam se o(a) médico(a) cursou dentro ou fora do Brasil Reajuste e aumento de investimento na educação Fim da Progressão de Pena e Benefícios para crimes hediondos Construção de hospital de média e alta complexidade, com anexo para atender pessoas... Obrigar comércio pagar horas extras dos colaboradores em dinheiro e não em banco de horas Inclusão social pra pessoas que completar 18 anos ao sairem do orfanato. Campanhas educativas televisivas sobre o perigo do consumo de drogas. Prazo máximo para exercer dispensa do trabalho prevista no artigo 98 da Lei 9.504/97. DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBICOES ANTERIORES A JUL/1994-INSS Liberar a fabricação de caminhões bicudos Votação em urnas eletrônicas auditaveis com comprovante em papel para quem foi o voto Reajuste Salarial do Setor Público. Estender todos os benefícios civis aos portadores de esquizofrenia, conferidos a autistas. Pessoa física igual jurídica descontar imposto da pessoa física igual a jurídica Criação do tesouro direito "dos estados e municipios" ACESSO GRATUITO NA REDE SUS AS MEDICAÇÕES: cloridrato de Metotrexato, Hemifumarato de quet Oficinas de artesanato em escolas públicas A criação de Banheiros Públicos Infantil. Acordo de troca de CNH Brasileira pela CNH Holandesa. Alteração da CF88 e da LDB, em favor dos cursos universitários públicos à distância (EAD) Estebelecer a proibição do sistema Free flow em pedágios nas rodovias brasileiras. Fornecimento de cestas básicas mensais, para os alunos carentes da rede pública de ensino. Tratamento Psicólogico gratuito para os alunos carentes da rede de ensino público. Politica orçamentária limitadora, para viagens internacionais ao poder executivo. Isenção de impostos federais, por até 4 anos, para MEIs em desenvolvimento. Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Fobia Social. Lei de preservação de recursos naturais. Lei da Educação Ambiental Integrada Lei de Incentivo a Energia Sustentável Lei de incentivo a ter teatro nas escolas Desinformalização de contratação de profissionais da Engenharia com nome diverso. Quanto mais cidades pequenas, mais o Estado se torna pobre Disco de seretide em toda rede sus Auxílio moradia para a Comunidade Quilombola que vive em precariedade. Proibição das robocalls Habitação Antes de emitir o licenciamento do veiculo anualmente exigir inspeção de direção,suspensão Preposição da mudança do DECRETO-LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966 emenda orçamentaria de aumento de verba Doação de imposto de renda para instituição pública para fins educacionais e sociais. Visto que muitos alunos são pobres, estágio obrigatório com menos de 3 páginas. Projeto de lei da cesta básica mensal garantindo segurança alimenta e igualdade social Ajustagem e manutenção da máquina publica. Inserir tipagem sanguínea em todos o documentos federais de identificação da população. A relevância da valorização remuneratória aos educadores de instituições de ensino público Impostos Alteração na Lei de Registro de imóveis Lei Nº 6.015, de 31 de dezembro DE 1973 Aumento da pena de homicídio culposo no trânsito Autoriza a PM há utilizar toda força necessária para expulsar invasores em áreas rurais. Garante gratuidade e meios de locomoção, para pacientes em tratamento de hemodiálise. Pede para os agentes políticos desestímular relações bilaterais com Regimes Autoritários. Bolsa família temporário e fim do benefício para estrangeiros sem visto permanente Intervenção Federal no Rio de Janeiro, por falta de segurança Prorrogação do tempo de serviço de 8 anos para 15 anos. Sem Estabilidade. Proponho a padronização nacional da grade curricular em instituição de ensino superior. Consórcio de peças e serviços para caminhões e ônibus Vetar que o poder executivo crie e use marcas publicitárias para identificar sua gestão Criação de centros públicos de reabilitação compulsória para dependentes químicos Aprovar ESTABILIDADE DE 05 ANOS no serviço aos trabalhadores celetistas com Câncer. Tutor de cão(ães) será responsável integralmente por todas as ações de seu(s) cão(ães). Proibir que membros do poder judiciário bloqueiem contas em redes sociais e redes sociais. Para reduzir os roubos de celulares - Criação de um sistema de registro de compra e venda. Educação profissional tecnológica para todos Juizes poderao terem aulas de medicina gratuíta,p/melhor julgar processo juntos com médico Distribuição gratuita de medicação de Alto Custo, para portadores de Fibromialgia. Não a obrigatoriedade de vacinas como requisitos nas empresas e nas plataformas aplicativo Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Fibromialgia. Conscientização e mais vigilância sobre Vilas Reencontro Proibir os tribunais de instaurar inquéritos para manter a imparcialidade judicial. Distribuição de fórmula infantil para mães de baixa renda com dificuldades na amamentação INCORPORAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS Diminuição dos impostos para tecnologias nacional Adicional de insalubridade nacional padrão de 40% para agentes de saúde e endemias. Abrigo Municipal: idosos que perderam o contato com o seio familiar Serviços públicos adequados para brasileiros ter Base Familiar, moral e bom convívio. Obrigatoriedade da trava antissequestro em carros de passeio Auxilio para mães que estão à espera de vagas em creches públicas Treinamento sobre prevenção e combate a incêndios em meios urbanos Acessibidade para pcd´s visuais em todos os sistemas internos e externos da adm pública já Nacionalização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Empréstimo Consignado Do INSS Do Brasil Empréstimo Consignado Do FGTS Do Brasil BPC: Mais Benefícios para Idosos e Pessoas com Deficiência Melhorias para os seguros privados com base na lei n°73 de 21 de novembro de 1966 art. 5° Ampliação de recursos para a saúde Monitoramento do Feminicida Reestatizar a PETROBRAS. REFORMA TRIBUTARIA ANCORADA EM ITF - IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. « ‹ 919 920 921 922 923 › » ENVIAR IDEIA