Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Incentivo a Energia Sustentável Lei de incentivo a ter teatro nas escolas Desinformalização de contratação de profissionais da Engenharia com nome diverso. Quanto mais cidades pequenas, mais o Estado se torna pobre Disco de seretide em toda rede sus Auxílio moradia para a Comunidade Quilombola que vive em precariedade. Proibição das robocalls Habitação Antes de emitir o licenciamento do veiculo anualmente exigir inspeção de direção,suspensão Preposição da mudança do DECRETO-LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966 emenda orçamentaria de aumento de verba Doação de imposto de renda para instituição pública para fins educacionais e sociais. Visto que muitos alunos são pobres, estágio obrigatório com menos de 3 páginas. Projeto de lei da cesta básica mensal garantindo segurança alimenta e igualdade social Ajustagem e manutenção da máquina publica. Inserir tipagem sanguínea em todos o documentos federais de identificação da população. A relevância da valorização remuneratória aos educadores de instituições de ensino público Impostos Alteração na Lei de Registro de imóveis Lei Nº 6.015, de 31 de dezembro DE 1973 Aumento da pena de homicídio culposo no trânsito Autoriza a PM há utilizar toda força necessária para expulsar invasores em áreas rurais. Garante gratuidade e meios de locomoção, para pacientes em tratamento de hemodiálise. Pede para os agentes políticos desestímular relações bilaterais com Regimes Autoritários. Bolsa família temporário e fim do benefício para estrangeiros sem visto permanente Intervenção Federal no Rio de Janeiro, por falta de segurança Prorrogação do tempo de serviço de 8 anos para 15 anos. Sem Estabilidade. Proponho a padronização nacional da grade curricular em instituição de ensino superior. Consórcio de peças e serviços para caminhões e ônibus Vetar que o poder executivo crie e use marcas publicitárias para identificar sua gestão Criação de centros públicos de reabilitação compulsória para dependentes químicos Aprovar ESTABILIDADE DE 05 ANOS no serviço aos trabalhadores celetistas com Câncer. Tutor de cão(ães) será responsável integralmente por todas as ações de seu(s) cão(ães). Proibir que membros do poder judiciário bloqueiem contas em redes sociais e redes sociais. Para reduzir os roubos de celulares - Criação de um sistema de registro de compra e venda. Educação profissional tecnológica para todos Juizes poderao terem aulas de medicina gratuíta,p/melhor julgar processo juntos com médico Distribuição gratuita de medicação de Alto Custo, para portadores de Fibromialgia. Não a obrigatoriedade de vacinas como requisitos nas empresas e nas plataformas aplicativo Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Fibromialgia. Conscientização e mais vigilância sobre Vilas Reencontro Proibir os tribunais de instaurar inquéritos para manter a imparcialidade judicial. Distribuição de fórmula infantil para mães de baixa renda com dificuldades na amamentação INCORPORAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS Diminuição dos impostos para tecnologias nacional Adicional de insalubridade nacional padrão de 40% para agentes de saúde e endemias. Abrigo Municipal: idosos que perderam o contato com o seio familiar Serviços públicos adequados para brasileiros ter Base Familiar, moral e bom convívio. Obrigatoriedade da trava antissequestro em carros de passeio Auxilio para mães que estão à espera de vagas em creches públicas Treinamento sobre prevenção e combate a incêndios em meios urbanos Acessibidade para pcd´s visuais em todos os sistemas internos e externos da adm pública já Nacionalização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Empréstimo Consignado Do INSS Do Brasil Empréstimo Consignado Do FGTS Do Brasil BPC: Mais Benefícios para Idosos e Pessoas com Deficiência Melhorias para os seguros privados com base na lei n°73 de 21 de novembro de 1966 art. 5° Ampliação de recursos para a saúde Monitoramento do Feminicida Reestatizar a PETROBRAS. REFORMA TRIBUTARIA ANCORADA EM ITF - IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: MAIS EFICIÊNCIA E JUSTIÇA SOCIAL. Retirada de todos os auxílios políticos: Lei Atuarial para Motoristas: Equilíbrio e Segurança no Seguro Automotivo. tornar falsa acusação de crime misógino em crime hediondo Emenda à política de renovação do auxílio doença, no caso de diagnósticos psicológicos. Conscientização sobre crimes contra a humanidade no currículo federal do Ensino Médio. Estatuto da Criança e do Adolescente. Retorno dos hospitais psiquiátricos Alteração do artigo 29 da Lei 8.213/91 com o escopo de alimentar o CNIS ISENÇÃO PARA IMPOSTO DE RENDA PARA VALORES INVESTIDOS EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Por que autoescola para condutores e obrigatório? Pessoas de Baixa estatura também querem ter o direito a CARTEIRA DE HABILITAÇÃO( CNH ) Idade de Aposentadoria Reduzida para agricultores Estatização da Avibras . Acabar com a prova da OAB para habilitar o profissional a exercer a advocacia. Reclassificar as categorias de Carteiras de Motorista Segundo a descrição abaixo: Conhecendo a realidade Regulamentar o tempo de espera para descargas de caminhões nas empresas. Imposto DPVAT cobrado, exclusivamente, por causador(es) de acidente automobilístico. Polícia Civil Do Brasil Implementação da disciplina “Educação Política” no ensino médio ressarcimento de vitimas de criminosos em casos de perdas materiais Apenas juízes no STF Sejam destinadas máquinas e equipamentos apreendidos em crimes ambientais ,recup. De riobr Polícia Militar Do Brasil pessoas analfabetas no Brasil. obrigatoriedade de faixas de passeios/ciclovias em todas as rodovias estaduais e federais Este projeto de lei visa regulamentar o uso de celulares em sala de aula nas escolas. A criação de uma lei que tribute sobre os lucros dos sites de conteúdo adulto. Proteção ao crédito Obriga os motoristas de aplicativos que após a corrida, seja obrigado a dar baixa Determinar o IPVA por peso de veículo, invés de valor da Tabela FIPE Alteração do texto da Lei 13.010/2014 ("Lei da Palmada") Programa Nacional de Auxílio ao Estudante Universitário Carente (PNAEUC) Proibir os condomínios de exigir do entregador que o mesmo informe documento pessoal Criar um canal para receber as denúncias Colocar Policias PM's, nas escolas Estaduais e GCM's nas escolas e creches Municipais Proponho que a trimetilaminuria seja incluido como doença para aposentadoria por invalidez Todos os cargos e funções dos 3 poderes respeitarem o teto do INSS e o tempo de contribuii Bolsa Saúde « ‹ 919 920 921 922 923 › » ENVIAR IDEIA