Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: restringir o poder do STF Penas mais rigorosas para a corrupção legislativa Lei do Esporte Educativo: Promovendo a Atividade Física Nas Escolas para aumentar a força Benefício estudantil Implementação de umidificadores nas salas de aula de regiões com baixa umidade Obrigatoriedade de passeios escolares no ensino médio. Pagar o laudemo da enfiteusa do ramo de Petrópolis a família imperial Ensino de libras obrigatório nas escolas. Não mudar Uber para modelo CLT Redução de Pena ao Preso pela Doação de Sangue e Órgão Voluntariamente Redução de Pena a quem fizer Vasectomia e Ligadura Voluntariamente Eleições para Ministros da suprema corte Colocar lixo na calçada do vizinho deve ser crime. Lei de cursos profissionalizantes com gratuidade Candidatos a vereadores ,pobres ,sofrem preconceito social. Aumento da abrangência da jurisprudência do autor de corrupção Lei Da Obrigatoriedade Do Uso De Bodycam Nas Forças Armadas, PF E PRF Mais Studios menos poluição sonora Proibição Do Uso De Fogos Com Ruídos Sonoros No País Extinguir a Guarda Civil Metropolitana em todo país e integrar os guardas às PMs. Donos de Pitbull devem ter um porte, como de arma de fogo para criar, manter e circular . Para todos Voto popular,para escolher Ministros(a) do STF. Incentivo Fiscais Para as Escolas. ideia inovadora de notebook em sala de aula Tornar ART.4 lei n 21468 do estado do Goiás obrigatório em todo território brasileiro. Olimpiadas Escolares Segurança nas escolas Análise de conteúdos em redes sociais antes da publicação Educação Patrimonial obrigatório em Escolas Públicas já! Exame anual obrigatório de sanidade mental para servidores públicos. Reembolso de despesas médicas para aposentados hospitalares Obrigar as empresas privadas a atualizar ppp e Lcat A aposentadoria especial do vigilante Mudança na legislação sobre o crime de assédio e importunação sexual Eleição de senador por 50%+1 dos votos válidos com seg turno entre os 2 mais votados Lei contra o nepotismo e a corrupção no serviço público Biblioteca ônibus em locais sem estrutura física para ser utilizado a todos Prazo De Vistas De Processo É De 30 Das Corridos E São Improrrogávei. Acabar com o cotão, fim dos direitos como auxilio moradia, convênio, fim do CEAP Halloween no Brasil Pena grave contra maltrato de crianças Ofertar aulas de Robótica Educacional nas esolas públicas em todos os níveis de ensino. Lei do silêncio federal (a mesma em todo o territorio federal) Tag para motocicletas (sem parar ) em estradas pedagiadas. Fim das jornadas de trabalho aos domingos na área da construção e engenharia civil. Desativação de usinas termelétricas prejudiciais ao meio ambiente. Educação Financeira das escolas de educação básica. Crédito de Recursos Naturais Política de proibição do uso desnecessário de aerossol. Campanha de mês relacionado à redução do consumo de plástico no país Aulas práticas de reciclagem nas escolas de ensino fundamental e médio. Ensino de conscientização ambiental em escolas públicas e privadas. Dia do Inspetor de Alunos(Agente Educativo, Auxiliar de Disciplina, Bedel, etc) Plantar as árvores nas rodovias assim deixando as rodovias mais fresca Lei de Permissão a Duplo Vinculo Estudantil Superior Público. Modificação Lei de regulamentação aos entes que podem propor ação direita de inconstitucionalidade Legislação própria para o uso do reconhecimento facial na segurança pública. equipe de segurança e auxiliar bancários aos finais de semana nas agências bancárias Estabelecer limite de mandatos para membros do Legislativo municipal, estadual e nacional. Aulas de Robótica Educacional desde a Educação Básica nas escolas públicas. Indicação popular para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Diminuir números de políticos no país para diminuir os custos no serviço público. Obrigatoriedade de um segundo idioma na grade curricular de ensino Apoio à orientação de jovens acerca da saúde mental e física. Uso do Nome Social em Instituições de Ensino Básico. Privações do indivíduo preso, deve ser privado de tudo. Acabar com as dezenas de recursos Exposição de animais em zoológicos e confinamento em jaulas causam doenças e transtornos . Proibição do Uso de Copos Descartáveis no Território Nacional Proibição das Casas de Apostas Esportivas Online no Território Brasileiro Temas que deveriam ser obrigatórios nas escola Doação obrigatória de órgãos de criminosos falecidos e doação de sangue/medula consensual Alteração dos artigos 131 e 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente . Compensação Imediata de Boletos Pagos via PIX/Debito/Credito Bancario Implantação de terminais rodoviários nos municípios de pequeno porte de todo Brasil Proibição de demissão de empregado que lhe falta até 05 anos para aposentadoria. Confisco de bens não declarados de criminosos condenados em ultima instância Redução da carga laboral de empregados com ou sem dependentes especiais ou deficientes. Que os editais de concurso sejam padronizados Acesso de internet facilitado Extinção de cobrança do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Direito prioritário de vagas em creches para crianças cujos pais trabalham Insalubridade para todos os profissionais da área da educação. Instituir o Brasil como o celeiro do mundo e maior promovedor da paz nos proximos 30 anos Acessibilidade nas escolas Cursos Técnicos é Profionalizantes para o Ensino Médio Lei de Redução de Desperdício de Alimentos e Estímulo à compostagem. Substituição das aulas diversificadas do currículo escolar. Disponibilizar auxílio governamental para maiores de 18 anos moradores de abrigo. Segurança nas escolas públicas do Brasil Lei para revogar o novo ensino médio no Brasil Combatendo a epidemia de lixos nas ruas Incentivar a prática esportiva nas escolas Detector de metais na escola Revogar o artigo 173 da Constituição Federal de 1988. criação de banco de dados de criminosos sexuais e sistema de monitoramento Criar as disciplinas escolares de Teoria Geral de Direito, Teoria Geral do Estado etc Incentive a reciclagem organizada Redução de impostos para empresas pequenas « ‹ 906 907 908 909 910 › » ENVIAR IDEIA