Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Vítimas de estrupos na infância ter direitos adquiridos sigilosamente. Revogação artigo 34 do Código de Processo Penal. Saúde Solidária: Doações Fiscalizadas Com Abatimento De 100% Do Ir Garantir a inclusão e os direitos básicos de pessoas diagnosticadas com esquizofrenia todos os estados responsáveis pela coleta seletiva em seu território de forma obrigatória Alteração de competência no julgamento de crimes cibernéticos, para o domicílio da vítima. Policiamento e Guarda Municipal Em Escolas Hospitais Praças Setor Bancários Aumento do prazo para interpor apelação. Ampliação das áreas de preservação permanente de cursos d’água efêmeros e intermitentes. Multa de 50% correção juros para atraso de salário Incentivo às Doações de Sangue com Descontos em Corridas de Ruas Programa Meu Apartamento E A Minha Vida Programa de Hortas Comunitárias Urbanas Guarda Patrimônial Municipal (Não seja cobrado nenhum valor sobre as águas da transposição do são Francisco) Ensino complementar político FGTS Liberar De Forma Gratuito 40% No Dia Do Aniversário Transferência Via A Pix Com Reconhecimento Facial Não dar licença ambiental para implantar energia solar em área de matas ciliares. RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETENCIA A NÍVEL DE MESTRADO PARA PROFESSORES BRASILEIROS Inclusão De Apoio Psicologico, Enfase Em Alienação Parental E Abuso Juvenil Como Matéria Feminicidio guarda dos filhos deve ficar com familia da vitima Inclusão de mamíferos no artigo 30 da Lei 9.605 de 1998. As máquinas de cartão já sair com seu cupão fiscal com seu CPF Investimento públicos das cidades em apoio odontológico para lares de idosos beneficentes. Inserir estudantes cursando o 9° ano do ensino fundamental na política. Obrigatoriedade de destinação de pelo menos 15% de emenda impositiva para os hospitais. Novo Cálculo Do Empréstimo Consignado Do INSS E Dos Servidores Públicos Alteração NAS NORMAS DE CONTRATAÇÃO para cartão de crédito consignado: Reduzir a tributação de produtos importados com cunho tecnológico sem concorrência interna Criação de um piso salarial e benefícios para estagiários Lei de redução de tarifas de importação Lei de Proteção contra Deepfakes. MilitaresComFormaçãoComplementar possam alcançar cargosReservados para milit. semTalFormaç Tornar hediondo todos os crimes contra animais e impor a esses criminosos aMaiorPenaPossív Estagiário obter todos os vencimentos garantidos a qualquerOutroTrabalhador,13°,férias+1/3 Melhorar o atendimento da PM por telefone, sob pena de desconto salarial. Obrigar policiais a solicitarem aos suspeitos busca e apreensão sem mandado, sob pena de d Atendimento domiciliar gratuito para animais, cujos cuidadores estão em vulnerabilidade. Nova Taxa De Juros De 5% Para Empréstimo Pessoal Considerar união estável somente após 5 anos de convivência Redução tributária e benefícios fiscais para denunciantes da Lei 13.010/2014 Novo Aumento Do Salário Mínimo De 11% No Valor De 145,20 Programa de mentoria para jovens que estão em risco de evasão escolar. Programa Consórcio Da Minha Casa E A Minha Vida E O Meu Apartamento Cooperativismo entre pessoas/empresas do ramo rural. Auxilio financeiro as instituiçoes de Caridade Projeto de Reparação e Ressarcimento de Famílias Tradicionais Federativas. Falta de Funcionário - Mais Concursos Limitar o prazo de mandato para os Ministros do STF, período máximo de 4 anos Propõe-se a criação da Lei de Fiscalização da Entrada em Instituições de Ensino Superior. Instituições que ajudam crianças Aumento de auxílio para desempregados Programas e Iniciativas Governamentais Conservação e manutenção da Folia de Santos Reis Estençao de lei Em nossa sociedade, vemos que existem milhares de instituição de acolhimento aos idosos. s Projeto proibe posto de saúde emendar feriado e ponto facultativo Garantia do Direito à Saúde Mental para Idosos em Instituições Programa Municipal de Incentivo à Solidariedade Programa Municipal de Incentivo à Solidariedade Incentivo à Infraestrutura de Convivência Universitária Reforçar a fiscalização de abandono de idosos em asilos. Extinção de diretores escolares permanentes e pedagogos em unidades,. Campanha Solitária para educação e fome. Integração Da Guarda Municipal E Guarda Civil Para Forças Polícias A Reciclagem como dever do cidadão. Proponho que se faça Lei Nacional, o membro do Conselho Tutelar seja Bacharel em Direito. fome zero Qualidade de vida Projeto de lei voltada para a saúde da terceira idade. Aula De Música Em Escolas Públicas E Escolas Particulares No Ensino Médio Trabalho nas escolas a sustentabilidade e a importância do trabalho social na comunidade O Décimo da Dona de Casa é a solução para combater o desemprego e muito mais. Redução de 50% nos valores dos encargos para CNH, com validade de cinco anos. Contribuição ao inss de bolsistas Novo Cálculo Dos Cartões Consignados Do INSS E Dos Servidores Públicos Concurso público - Bancas devem disponibilizar estatísticas e relógios em sala de prova. Relação locatícia ética - conformidade do imóvel aos regulamentos Não arquivamento e a resolução de leis e projetos referentes a educação Imposto fixo para manutenção dos Sindicatos. Liberar para pessoas carrentes curso superior apos ofinalizar a escola Habilitaçao gratuita para jovens qqque concluirem a escola Desobriga inquilinos de custear o imposto IPTU e outros impostos agregados ao aluguel Reajuste Salarial Do Salário Mínimo De 14% E Dos Servidores Públicos Cepat para presos Prainha Tecnologia para Fiscalização Integração Do SAMU Para Cruz Vermelha Brasileira Alteração da Lei Federal N° 9.615, § 9º do art. 26. Gratuidade aos estádios e eventos. Valorizar os servidores públicos profissionais de apoio da escola pública brasileira Incentivo à Educação: Isenção Fiscal para Editoras Distribuírem Livros a Vulneráveis. Emenda à lei complementar 150 de 2015 - incentivo fiscal para empregadores domésticos Polícia Civil Passar A Ter Unidades E Postos De Polícia Rodoviária Câmara Dos Governadores Estaduais Reajuste Salarial Dos Servidores De Justiça De 19% Reajuste Salarial De Entidades Da Advogacia E Defensoria Pública De 14% Que todo concessão de benefício automática tenha homologação do servidor do INSS Distribuição de material escolar para alunos da rede pública municipal e estadual. Auxílio estudante « ‹ 906 907 908 909 910 › » ENVIAR IDEIA