Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei da Semente Verde: Cultivando Consciência Ambiental desde a Infância O trabalhador CLT, Contribuinte na previdência social com doença CSM - Centro Social Municipal lei para impedir que policiais (civis/militares) sejam intimados a depor como testemunhas Equiparação dos rendimentos na aposentadoria de servidores CLT e Servidores Públicos Auxílio Extinção da Lei que prevê a usucapião (lei no 6.969, de 10 de dezembro de 1981) Lei de Processo Seletivo para Eleição Presidencial Lei da Rastreabilidade de Produtos Farmacêuticos Acesso aos sistemas informatizados da justiça através da conta gov. Preservar as espécies de frutas brasileiras. Promover o direito a clubes (atividade extracurricular) e atendimento médico para alunos. Lei da Energia Limpa Obrigatoriedade dos políticos a cumprirem suas promessas de campanha. Câmeras em uniformes das trabalhadoras domésticas licenciadas. Regulamentar a avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos. Sinal escolar visual. Criação de abrigos para moradores de rua e doação de serviços e doação de serviços público A décima parte será da Dona de Casa. Por terapias e psiquiatras nas escolas estaduais, federais ,particulares e municipais Diminuição do preço dos livros acadêmicos em 30% (livros em áudio book e ebook) O uso da Inteligencia Artificial nas escolas Ingresso compulsório a universidade Lei de reconhecimento de jogos eletrônicos e seus campeonatos como um eSport Videomonitoriamento nas salas de aula Restituição de benefícios Documentação Tecnologia nas escolas Bolsa Estudante Governo Federal obrigar pagamento do Piso Salarial de Professores Estaduais e Municipais Título: RECICLAGEM Trabalho de Mulheres em Reciclagem Bloquear estelionatários Aulas de recursos humanos nas escolas de rede pública e privada para todo o Brasil. Ensinar planejamento familiar nas escolas É descrito por lei que todo colégio público deve oferecer seus alunos uma prova vocacional Inserir aulas tecnológicas nas escolas públicas mediante os níveis fundamental e médio. Reabertura da PEC 056 e 434/2014 proventos integrais a servidor aposentado por invalidez Classificar contribuição sindical como serviço, sujeitando-se ao Cód.Defesa Consumidor Aumento do piso salarial do professor. Lei de Inclusão Esportiva para Pessoas com Deficiência em Escolas Piso salarial minimo para o profissional Biomédico de R$ 5000,00 Detector de metais, câmera e segurança em todas escolas públicas. Votar reajuste dos políticos nas urnas a cada eleição Horários flexíveis de trabalho para mães e pais solos de filhos menores de 12 anos Aumentar de 5% para 15% reserva de vagas para PcD em concurso público público Policia Unificada Vagas para PCD no administrativo da Policia Militar Revisão de reforma militar Obrigatoriedade de ensino de matérias extracurriculares nas escolas. Lei de segurança empregatícia de cargas Primeiros Socorros Lei Ensino De Cultura Obrigatório Diminuição da criminalidade no Brasil Proibição da realização e aplicação de Concursos Públicos em todo Território Nacional. Revogação do regime obrigatório de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos. Promoção, desenvolvimento e valorização do Jiu-Jitsu Brasileiro. Acabar com o pagamento a esposa e filhos de militares que forem expulsos da força, Proibição da venda de aquíferos pelo pais. Fertilizantes do bem Obriga operadoras de celular a terem aplicativos para emitir eSIM e dá outros provimentos Revoga leis de propaganda infantil: queremos a volta dos programas infantis na TV aberta! Extinção da Porta Giratória nos Bancos. Inclusão do idioma Espanhol e,Inglês, na grade curricular do ensino Público Nacional. Lei da Dignidade íntima e mestral da mulher Revigorar leis ao combate ao crime e o tráfico de drogas. Revigorar leis ao combate ao crime e o tráfico de drogas n°2 Revigorar leis criminalista e combate ao trafico de drogas n°3 Revigorar a segurança cibernética. A Idéia Seria uma Forma de Melhorar o Desenvolvimento e o Crescimento do Nosso País Autorizar aos maiores de 16 anos de idade a tirar a CNH Saúde é para todos Subsídios para pesquisa acadêmica voltadas à inovação em regiões de vulnerabilidade social Diminuição de Produtos Não Sustentáveis Energia solar Instalação de siderúrgicas Câmeras de vigilância espalhada por todo perímetro urbano externo. ABIN em defesa da constituição, soberania, território e economia nacional Governo Parlamentarista Presidencial: Alterar o artigo 15 da Constituição Federal. Flexibilidade no Modelo de Ensino A educação não é só um processo, é desenvolver e preparar os jovens para vida. Para que po Inserção e aprimoramento de atividades extracurriculares e serviços para os estudantes. Formações de Profissionais Especialistas nas Faculdades Para melhorar a segurança da sociedade é preciso selecionar melhor os agente Austeridade nas leis de trânsito Proibir a tração animal em todas as regiões. Auxílio para alunos do ensino médio de escola pública Necessidade de aprovação em prova para a elegibilidade de Presidente da República. Retirar o termo “incapaz” do diagnóstico de Esquizofrenia Crônica Paranóide Incapaz Uma lei que obriga os canais digitais disponibilizarem um telefone ao publico em geral. Projeto de Lei: Lei de Promoção da Educação Ambiental Dedução dos impostos Previdenciários agregados aos produtos Industrializados Exportados Percentual sobre as exportações de Commodities a fim de repassar aos Industrializados. Criminalização mais grave do Aborto (Seletivo), sem o Consentimento do Pai. Criminalizar quem fingir ou fraudar método contraceptivo com parceiro(a). Dedução no IR quanto a gastos com Segurança Eletrônica , Câmeras Integradas ao Estado. Vender Títulos Públicos com % de valores em dólar ou Euro aumentando a valorização do Real Bolsa medicina: bolsa integral para estudantes selecionados em escolas públicas. Piso salarial para fiscais ambientais de R$ 5.000 para proteger o meio ambiente Transporte exclusivo para estudantes. « ‹ 905 906 907 908 909 › » ENVIAR IDEIA