Ideia Legislativa - Desburobratizacao Ref Isencao Imposto Icms/Ipi P/Compra Veiculo 0 Deficiencia Definitiva :: Portal e-Cidadania

Desburobratizacao Ref Isencao Imposto Icms/Ipi P/Compra Veiculo 0 Deficiencia Definitiva

DESBUROCRATIZACAO P/ O PCD NA COMPRA DE VEICULO 0,SEJA DEFICIENTE DE NASCENCIA OU ADQUIRIDA,É A MESMA BUROCRACIA NA HORA DA COMPRA P/ ISENCAO DE IPI/ICMS.DEFICIENCIA DE NASCENCIA DEVERIA SOMENTE SER VALIDADO A DOCUMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CNH E ATUALIZADO NOS ÓRGÃOS R.F E R.E AGILIZANDO O PROCESSO.

Mais detalhes

DEFIC. ADQ(POR ACIDENTE)-DEVERIA SEGUIR A TRATATIVA QUE É APLICADA HJE,POIS ESTA PESSOA PDE TER SEU QUADRO REVERT. E VOLTAR A FICAR BOA NOVAMENTE,AÍ SIM É VÁLIDO APLICAR A LEI DE HOJE,DO CONTRARIO SEGUE COMO DEFIC. DE NASCIMENTO MESMO C/TRATAMENTO MEDICO A PESSOA NÃO MUDA SUA CONDIÇÃO FÍSICA,EX. QUEM TEM NANISMO,PARALISIA, TETRAPLÉGICO,AMPUTAÇÃO DE MEMBROS.CABE AO DENTRAN CLASSIF. NO EXAME MEDICO

0 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe