Ideia Legislativa - Acabar com a impunidade de um país que tem aumentado consideravelmente a criminalidade. :: Portal e-Cidadania

Acabar com a impunidade de um país que tem aumentado consideravelmente a criminalidade.

VOTAR UMA PEC – PROJETO DE EMENDA CONTITUCIONAL TORNANDO A OBRIGATORIEDADE DA PRISÃO DE CONDENADOS EM SEGUNDA INTÂNCIA, CABENDO O RÉU COM OS MESMOS DIREITOS DE RECORRER AO STF, CUJO STF PASSARÁ A SÓ PODER JULGAR PARA AUMENTAR OU DIMINUIR A PENA E NÃO PARA ABSORVE-LO.

Mais detalhes

ESSA PEC, SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ACABAR COM A IMPUNIDADE POIS, ELIMINARÁ O DIREITO DE JULGAMENTO PARA ABSORVIÇÃO NO STF –TAL 3º INSTÂNCIA. EM UMA PAÍS CUJA NAÇÃO, INCLUSIVE POLÍTICOS SE APROVEITAM DE UM ATRASADO CÓDIGO PENAL E UMA CONSTITUIÇÃO COM VALIDADE VENCIDA QUE AO MENOS NÃO INTIMIDA UM CRIMINOSO DE PRATICAR SUAS ILICITUDE. APENAS OS ALIMENTAM.

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