Ideia Legislativa
Não aplica Lei de Alienação parental em favor de acusado de abuso ate o fim do processo
Genitores acusados de abuso sexual nao podera invocar a lei de alienação ate o fim do processo ,em caso de violencia ou abuso contra o menor enquanto o processo corre na vara criminal a lei de alienação nao podera ser usada .Hoje acusados de abuso ,mesmo quando comprovados ,usam a lei para se
Mais detalhes
Vingar do denunciante .o denunciante nao sera responsabilizado se a propria criança de livre vontade relatou os fatos e dever do mesmo fazer a denuncia ,verdadeira ou nao, a lei de alienação só sera usada apos o acusado ser considerado inocente ou nao sera usada se o genitor denunciante realmente acreditou no menor.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/08/2018
Ideia proposta por
JULIO G.
- SP
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