Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uma lei que proponha o plantio de novas árvores no cerrado brasileiro Projeto de Lei Cerrado Natural Projeto de lei cerrado natural Por prazo ao Presidente do Senado e Câmara dos Deputados, nos processos apresentados. Supremo Tribunal Federal - não deve criar leis, nem abrir processos contra a sociedade. Fortalecimento da Inteligência Policial Nacional Regulamentação da ecobarragem. Estender a isenção de imposto de renda para quem tem doenças graves aos ativos. Saque do FGTS sem restrição para qualquer caso de afastamento do trabalhador. Audiencia de conciliação - Realização apenas se o reu manifestar interesse robusto Projeto de Lei para a taxação de áreas agrícolas e das extrações de madeira Que eu possa quitar meu documento /carro/moto/ separado da infração Alteração do perído obrigatório para religação de energia cortada Lei que obriga cidades a terem institutos de proteção às mulheres que sofreram violência. O Projeto ReCer (Recuperação do Cerrado) visa proteger e melhorar a situação do Cerrado. Não precisar levar pacientes com doenças crônicas para as marcações de exames Lei de Proteção às Crianças Recém-Nascidas Cultura deve ser política de estado e não de governo Criação de museu animais e plantas extinto, para a preservação da memória e estudo Converter LOAS ao idoso em aposentadoria Fim do uso de remoção do veículo por atraso de pagamento de IPVA! Fim da estabilidade para o funcionalismo público . Hino nas escolas brasileiras Fim das cotas para ingresso nas faculdades públicas. Isenção de Pagamento de Imposto de Renda de todos os Professores funcionários Públicos. Salário do Legislativo Proibir construções na distância de 50m perto de resquícios de Cerrado e Mata Atlântica Visão para todos A lei se baseia na autorização para poder mexer em qualquer tipo de mata Dispor para download público todas as edições da Constituição Federal vigente no país. Obrigação de hospitais públicos ou privados em incluir exames de DNA em recém nascidos. Aumento Salarial para Caminhoneiros. Eu que fiscalizem os comercios Fim de todos os benefícios para os cargos elegíveis por voto direto e indireto. fica proibido a policia rodoviária federal a utiliza, ,radar móvel pessoal com o policial Motos no atendimento Sus Apoio pra ter diretamente as marcenaria os seus funcionários ao PPP no aplicativo INSS Auxílio de R$800 para desempregados e combate à pobreza no território nacional. Fim dos Honorários sucumbenciais perante a União, Estados, DF e Municípios. Segurança Publica / IPVA 100% da aposentadoria especial para agentes da segurança Inconstitucionalidade da interrupção de serviço público em feriados religiosos Franquear os Estacionamentos de Shopping Centers, Supermercados, Hipermercados, Galerias. Voto impresso. Atendimento a pessoas com deficiência auditiva e visual em estabelecimentos comerciais. Ampliação das Penalidades para Crimes contra Animais Marinhos dia dos direitos trabalhistas do brasil fgts - e quando o empregador nao faiz o deposito ;o que fazer? como sacar? debater mais direitos para o trabalhador brasileiro Atenua pena do foragido que se entrega em metade do tempo de fuga Homicídio com embriaguez ao volante passe a ser dolo eventual Mudança na Rotulagem frontal de alimentos ultraprocessados Isenção de taxas e multas para encerramento de empresas inativas. Facilitação do porte de armas de uso restrito para defesa pessoal aos peritos judiciais Projeto altera "Denuncia falsa"Na lei de Alienação Parental Conter supersalários a partir da definição, que não existe, do conceito de subsídio na CF Taxa de juros do cheque especial dos bancos limitada a somente 2% acima da taxa Selic. Financiamento para Negativados com Abatimento das Parcelas em Folha de Pagamento Fim do tribunal do júri. Proteção contra Discriminação com Base em Orientação Sexual e Identidade de Gênero" DDLE - Desconto de Livros Estudantil Proteção a integridade moral e física dos moradores de rua. Psicologia em prol da educação Estabelecimento do Salario Minimo ao valor equivalente a U$ 1.000 mil dolares. Funcionários que trabalham e recebem vales refeição com presença de atestado médico recebe Distribuição de itens de higiênicos para a população carente considerar servidor público o ingressante por concurso público somente Bacharelado É Título Da Profissão ! Bacharel em Direito é Advogado por Profissão L.12605 Ensino De Uma Profissao, Durante O Ensino Médio Porte de Arma Sistematização no atendimento de esfera publica e privada legislação de prédios públicos ociosos. Piso salarial nacional para motoristas Pagamento à mídias em geral Moral nas CPIs Reconhecer e proteger os direitos dos refugiados ambientais devido a mudanças climáticas Promover A Condição De Alcance E Entendimento Para A Igualdade Social Para (PCD). A inclusão da comunidade LGBTQIA+ nas escolas Melhor Treinamento Para Vigilante Em Geral Proibição de afastamento do país de políticos e magistrados em casos excepcionais Inclusão de proposta no projeto de lei 1675/23, regulamentação dos psicopedagogos Inclusão de Pilates na cobertura dos planos de saúde privados. Formaçao do STF Referendo Popular para dar ao Presidente a prerrogativa de convocar Plebiscitos/Referendos Torna crime hediondo a destruição da Amazônia Inclusão na lei crime hediondo Abolição violenta ao estado democrático de direito tentado Ampliação da Autonomia dos Enfermeiros na Realização de Procedimentos Cirúrgicos. Combata a insegurança alimentar e evasão escolar através da distribuição de cestas básicas Entrega de mercadorias em geral, na porta do cliente Obrigar todo Call Center a ter atendimento humano em primeira instância. Complementação à 3688/1941 Artigo 41: Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios Exclusão escolar pra pessoas com deficiência tem que ter pena de pena de prisão Cassar autorização de empresas clandestinas e demolir os ônibus clandestino Oferecer um bolsa família de 2.600 reais de forma emergencial pra aposentados e drogados Compra de apartamento na planta Colocar técnicas/procedimentos de esterilizar calçados e mãos. Máscaras nos Hospitais Reforma Agrária não gratuita. Financiamento. Fim do "Populismo" colocar outdoors com fotos e filmagens de acidentes com vistas reduzir acidentes Outdoors de presos ( sem imagens rostos) próximos às escolas p/ conscientização d alunos Obrigatoriedade de exames Toxicológicos periódicos para todos os políticos « ‹ 904 905 906 907 908 › » ENVIAR IDEIA