Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de regressão de modalidade de CNH Fim da equiparação dos preços dos combustíveis com outros países. Primeiro emprego proteçaõ aos idosos a mulheres criançãs com direitos iguais. um lugar espeacial aos idosos Todos as moradias,deveriam utilizar latoes de lixo, presos,evitando enchentes c/chuvas. Sug 98/2018 criminalização do extremismo religioso contra mulheres e lgbts Tributos sobre lucros e heranças. Reconhecerde agente sócio educativo para agente de segurança de sócio educativo todos os e Sugestão de Debate Sobre a Reconstrução Asfáltica da BR AM-319. Fim período máximo de reclusão de 30 anos para crimes conta a vida. Anistia e Reconvocação de Renovação de Armas de Fogo com Registro Vencido Medidas para melhorar a vida de pessoas com mais de 1,70m de altura. Obesidade é marginalidade Trocar a arma da policia Pump CBC 12 pela Franchi SPAS-12 Epilético controlado na polícia militar, cívil e federal e nas forças armadas Respeito ao motorista de serviços públicos municipais A cada uma regulamentação criada, três regulamentações seram retiradas. Amortização dos Precatórios na venda de Imóveis Revoga Constituição de 88 e cria a constituição popular É nessessario que os civis protejam ha si mesmos pois a inpunidade no nosso Pais esta d+ Autonomia Funcional, Orçamentária e Administrativa da Polícia Federal Inibidor de sinal de celular nas penitenciárias Extinção ou regime especial para os armazéns francos ao Paraguai e Bolívia intervenção militar e civil no Rio de Janeiro vitalícia. Torna crime doloso cirurgia plástica que resultar morte Inclusão da temática sustentabilidade na educação. liberacao de cocaina aos usuarios fornecida pelo governo. Os Veriadores elegerá os, candidatos aos cargos superiores, municipal, estadual, Federal. Imediata suspensão do mandato/subsídios/vantagens por determinação da justiça. Ser reponsavel pelos atos com 14 anos estuto da criança adolecente Impedimento de contratação com o governo para doador de Partido Político e/ou candidato Pls 3510/2018 Alteração e Reforma do código penal e pena máxima de 45 anos de cadeia SAMU Classificação Etária para a Música Obriga Fabricantes De Bebidas Alcoólicas A Advertirem Sobre As Doenças Causadas Pelo Consu Garantir entradas ou saídas em horário diferenciados para estudantes maiores de 18 anos. Proibição de vinculação mínima de 1 ano nos contratos com distribuidora de sinal de tv App's de Transporte Urbano Lugares Reservados em Transporte Público Grampos nos celulares dos presidiários Policiais devem ter livre acesso a compra de armas e munições, sem limite de quantidade. Decreto 6523/2008 Policial especialista As atividades culturais utilizando animais devem ser definidas por cada município. Criminalização das "Fake News". Instituição de nova hipótese de cabimento da prisão preventiva Necessidade de preservação da imagem de crianças nas redes sociais Cria modalidade de casamento que proibe casar com amante Colaboração com o reflorestamento das propriedades rurais em complemento a reserva legal Todo detento cumprirá sua pena em regime fechado e desenvolverá atividade produtiva. Rótulos com colas fáceis de retirar para a reutilização de vidros e embalagens plásticas. ISENÇÃO FISCAL AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Hino naciinal licitação obrigatória para contratos 03 meses antes de findar Regulamentação de permuta entre estados de magistrados e membros dos MP estaduais Proibição de Garupa em Moto Dificultar a implementação de Estado de Defesa e Estado de Sítio para evitar golpes Aumento dos salário para militares das forças armadas Reforma Política - a Reforma Tributária - informatização de todo sistema político. Carteira Nacional Do Artesão Exportador A Criação De Conselhos Públicos Municipais Licitatários Composto Por Membros Da Sociedade Nosso futuro depende !! área exclusiva para apresentação circense Royates verdes Prorrogação de contratos essenciais até 90 dias quando houver mudança de gestão Regulamentar o nepotismo permitido. Deveria de ser divulgado e aberto, quanto a licitação dos órgão públicos. Desarmamento Alteração na PLC 186/2017 que Trata sobre Divulgação de Conteúdo Misógino na Internet Proibir as empresas de exigirem um segundo idioma para cargos abaixo de chefia/supervisão Os galos não podem acabar Incluir como estupro de vulnerável a dependentes químicos Reformas no nosso código penal Regulamentação das assinaturas de combo de tv, telefone e internet. Direito de qualquer adolescente que se alistou no exército ter o direito de votar. Projeto de lei ou pec que torna irregular o uso da expressao "Preconceituoso" Para o Pais ser serio tem que os funcionarios publicos , politicos que recebem proprina f Autorização do abastecimento de veículos após consulta eletrônica de CNHs e RENAVANs! Conhecimento no trabalho Armas e dinheiro apreendido com traficantes e multasde usuários de drogas da sociedade direito do uso de sirene e girofrex para os socorristas usarem em seus veículos particular Intimação de Policiais para depor somente com requerimento fundamentado do MP ou da defesa Evitar Fraude de Energia Elétrica. Criminalizar a sonegação fiscal. O brasil é um dos pouquíssimos países onde sonegar o I. R Mudar a divisão do registro de patentes (e software). Alteração do voto direto primeiro para voto distrital por regiões e escolha dos candidatos Regulamentação de conteúdo das redes sociais Desburocratização do Registro de Instituição para Criança Mudança No Sistema De Governo Para O Semi-Presidencialismo Habilitação. Professor da disciplina Ensino Religioso,formado em Ciencias da Religiao Educação pedagógica e disciplina ensino religioso nas unidades sócio educativas Obrigatoriedade de Estágio para os Acadêmicos dos Cursos Superiores de Tecnologia. Alteração da lei de cotas para universitários Proibição de emissão de segunda via de carteira de habilitação em alguns casos. Alterar composicao do Supremo Tribunal Federal (STF) para 27 membros e escolha via eleição Economia do dinheiro do contribuinte e extinção de programas da ditadura . Legislação que coiba os abusos praticados na implantação de sinalização viária Impedir o uso do dinheiro em benefício próprio. Economica de água em empresa de ônibus e trem em todo território nacional salve a família ecetista « ‹ 904 905 906 907 908 › » ENVIAR IDEIA