Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dar mais visibilidade para o sertanejo Plantões médicos de 12 horas 2500 de remuneração Obrigatoriedade de instituições privadas a oferecer auxílios a famílias vulneráveis Aumento do piso salarial do metalúrgico e siderúrgico para 2.890,65 Aumento do imposto fundiário para grandes empresas, visando a venda de terras Criação de orgão autônomo total para combater a corrupção a nível nacional Obrigação de Fornecimento de Montadores aos logistas Diminuir o Assistencialismo Aualas complementares nas escolas públicas Vale alimentação e participação de lucro em todas as redes de fast-food. Imposto de renda : a partir de R$8.000. e com porcentagem gradativa 10% , 15% , 20% e 27 % Sou profissional da Saúde, e quero propor uma idéia legislativa. Islatva Criação de bancos financeiros digitais para investir em dinheiro para fundos de auxilios Alterar o % do Adicional Noturno Urbano para 25% e cômputo da hora trabalhada para 60min. Criar um cartão digital para estudantes da rede estadual ,c.a.e (cartão de acesso escolar) Médicos recém formados em universidades publicas deveria trabalhar 3hs por dia . Placa dianteira em motocicletas Redistribuição Progressiva. Crimes cometidos por inimputáveis devem ser indenizados pela União que não os punirá Renegociar a dívida do Fies de quem paga em dia. isenção de imposto de renda para professores do Ensino Infantil ao Ensino Médio Obriga salas de cinema a dispor de recursos de audiodescrição. APOSENTADORIA OU BPC-LOAS para os doentes crônicos ( Diabete, Epilepsia entre outros ) Política Econômica Regional para o Comércio Artesão e Valorização das Culturas Locais. Fomentando a Excelência Industrial: Política de Clusters Regionais para o Desenvolvimento Que todos os carros passem por vistorias do detran para que possa receber o crlv do ano. Lei que de capacitação autónoma para pessoas pretas periféricas em todo território Tornar crime o uso de crianças nas ruas para ganhar dinheiro Lei que aumenta-se a pena por abuso de vulnerável Regulamentação do sites e aplicativos que promete ganho de dinheiro rápido e imediato Cotas empresariais sociais Preferência para concurseiros na emissão da carteira de motorista no DETRAN. Formar moradores de rua e detentos para atuar na administração pública. Liberar os RPPS a investir seus recursos diretamente Tesouro Direto 48 horas de folgas semanais para funcionários de carteira assinada. Dispoe sobre criterios de incentivo e apoio à cultura e acesso ao teatro na periferia Que todas camara municipais onde a cidade tenha mais de 100 mil eleitores . reforma tributaria Emenda da Lei 14.457, comissão de ética das empresas públicas regidas pela CLT Torna obrigatório empresas de RH fornecerem material gerado através de candidatos Diminuir a idade para consumo de álcool para os 14 anos de idade. Transformação do Municipio do Rio de Janeiro em território federal. Brasil unitário, sem estados, sem senado e a câmara eleita por distritos proporcionais. Propostas de aditivos de criação de ônibus rotativos assistencial ismaelitas social caso Regulamentação do Instrumento Cautelar Cartão vale alimentação para todos trabalhadores na área de agropecuária. Alterar a LGPD para constar que ela não proibiu a transmissão de informação pública. Projeto de Modernização e Eficiência do Setor Público -12% de impostos, para inauguração de parque de diversão Comissão Parlamentar de Inquerito - agressão ao inquerir testemunha Agentes da terceira idade. Como base no estatuto do idoso Contratação de Psicólogos no ramo bancário em formato de Lei. Mais acesso aos jogos de futebol em TV aberta jogos eletrônicos serem considerados esportes Planos de saúde de graça para pessoas que não tem condições de pagar Tratamento em Hospitais de ponta aos alienados e doentes mentais condenados a pena Punição severa a padrastos e madrastas que batem nos filhos da cônjuge Descriminação total das drogas e postos de ajuda centros hospitalares de recuperação Igualitar todos os deficientes físicos e mental como membros efetivos das sociedades Incluir no artigo 217 do cp o crime de pedofilismo, para responsabilizar parentes abusador Doação de órgãos, fluídos corporais Obrigação de afixação de chip's ou rastriadores em veículos pelos fabricantes diversos. Impedir que o tutelado tenha outro responsável legal após a morte do tutor Adoção de animais abandonados ou em maus - tratos Racismo em qualquer esporte que a pena seja de 6 a 10 anos Adoção de cachorros de rua Incentivos fiscais no que se trata de empresas sustentáveis Compra de passagens com possibilidade de alteração dos nomes no checkin das viagens Lei de saúde de escolar: Obrigatoriedade da presença de pediatria nas escolas. Implementação da educação sexual nas escolas. L-D-C-A -18 Piso salario para os servidores da segurança pública teto de 5% da remuneracao sobre o imposto de renda para servidores da segurança pública Aprendizado de libras nas escolas públicas Criação do Cadastro Nacional de Agressores Domesticos e familiares Projeto proibe concessão de Liminar para inversão de guarda por denuncia sem evidência Possibilidade de realização de concurso externo dentro da capital lotada Financiamento e Subsidios para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos para Refrigeristas. Permite acesso de animais de estimação em shoppings somente carregado no colo ou ... Cursos on-lines deveriam ter direito de cancelamento, mesmo após 7 dias. Direito militar temporário à isonomia e responsabilidade civil objetiva do Estado Cota, em concursos públicos, para pessoas Idosas, tal como para Negros, Pardos e PCD. Cobrança na fonte em compras internacionais de pessoas físicas, com alíquota reduzida Projeto de Lei que torna todas as praças públicas de lazer área comercial de quiosques. Implantação do piso salarial para a classe dos Médicos Veterinários. Saque do FGTS quando por demissão a pedido do funcionário por causa justa Isenção de taxa de estacionamento para idosos O Racismo no Futebol As cidades turísticas têm que ser preservadas. Fim da remuneração dos políticos . Eleição para o Judiciário em Conformidade com a Divisão dos Poderes e o Sufrágio Universa projeto criminaliza jogar lixo em via pública. Toda a população brasileira salvando vidas Pacote de liberdade fiscal Sobre o pix expulsão do sistema bancario de quem empresta conta a Bandidos Piso Nacional Agente Administrativo de 3200 reais e Auxiliar Administrativo 80% Direito a aprendizagem com profissionais capacitados Dar mais certeza para os aposentados por invalidez previdenciária permanente Obrigar as concessionária de energia elétrica a colocar a fiação subterrânea seja elet/dad Incentivo à Aquisição de Instrumentos Musicais para Fomento Cultural « ‹ 900 901 902 903 904 › » ENVIAR IDEIA