Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibir as Seguradoras de automóveis de vender veículos sinistrados.(leiloes) Isenção de IR para o cônjuge de portador de Neoplasia que não exerça atividade remunerada. Fim do imposto de renda para professores das escolas públicas no Brasil. Entrada/Saída De Ar Nos Veículos Automotivos Fabricados No Brasil Uso medicinal da folha de coca. Revisão do código penal e estatuto da criança e adolescente Invasão de internauta hacker para inviabilizar programas do governo,c/pornografia Aumento do investimento público para segurança Aumento do investimento público para a saúde penalidades a todos os servidores públicos corruptos Proibir trânsito de caminhões estradas federais do 1° ao último dia dos feriados nacionais Fim dos auxílios aos deputados e senadores,aos servidores públicos em geral Fim do privilégio do financiamento da pena criminal com recursos financeiros Fim do privilégio aos universitários possuírem cadeia especial. o aposentado já fez sua contribuição durante seu tempo trabalhando P/ não pagar encargos sociais c/ mais contratações, os restaurantes sobrecarregam horários As forças armadas estão cortando gastos e isso resulta em mais drogas e armas ilegais. Proibição da criação de cachorros soltos na rua humanização do trabalhador brasileiro, reconhecimento ao seu valor,respeito. Fim dos planos de saúde particular aos funcionários a TODOS OS públicos Agentes de segurança com isenção de Impostos Renda Carteira de habilitação com 16 anos aprovar no currículo universitário e nas escolas,ensino disciplina conciliação e mediação Regulamentação Da Profissão De Despachante Documentalista Restringir uso de aviões da FAB para serviços militares, proibindo uso por autoridades. alteração do artigo 27 DO DECRETO LEI 2.848 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.940. Toda pessoa que for reincidente de crime grave deverá trabalhar. Porte De Facas e Canivetes Para Defesa Pessoal Suspensão de 6 meses da CNH para quem avançar sinal vermelho. Adição da matéria "Cidadania" no Ensino Médio. Gestão de carreira política visitação presos(reeducandos) Aulas de Psicologia para alunos de Ensino Fundamental e Médio criar delegacia e leis específicas para portadores de ler retardo mental - pelo CID-10 Obrigatoriedade e piso salarial para o profissional de administração. Violência Zero Escolas. Lei do orçamento zero emplacar o dianteiro de todos os tipos de motos. 10% das reservas internacionais do país em ouro. Lei ser cumprida! Ninguém recebe 1 centavo acima do teto salarial. Flexibilizar a obtenção da cidadania brasileira a imigrantes com mestrado ou doutorado Descontos no IPVA caso ficar 12 meses sem registro de infração na habitação. Reduzir os crimes com uso de moto, facilitar a identificação. Criar um exército virtual com autonomia federal para combater Fakenews na internet. Implantação de Posto de Coleta de sangue e de medula em cidades de porte médio. Diminuição dos impostos sobre ferramentas de uso geral. Adoção do inglês como segunda língua nativa do país Estudar a possibilidade de aumentar a pontuação nas carteiras de habilitação Cartão reforma, para pessoas que não tem casa propria, mas estão comprando seus móveis. Prevenção de Incêndio e Simulados de Evacuação em Todas as Escolas Criar uma lei que venha beneficiar os professores que ganham uma miseria eu não sou profes SUG 45)2018 Fim da impunidade no Brasil Arma para o cidadão de bem Melhorar a gestão dos presídios, que atualmente estão em situação caótica. IPVA é nosso Tornar obrigatório a transferência da unidade Federatva de veículos automotivos Tornar os vigilantes de rua cadastrados e fiscalizados junto a prefeituras. Cota de negros baixa renda, para conseguir trabalho. Teto nacional de previdência. revogação de todas as leis que distinguam as pessoas, direitos e deveres iguais a todos. Fim da substituição tributária A taxa de juros mensal cobrada pelos bancos não pode ser maior que a delícia anual. Cobrança de pedágio de acordo com o trecho percorrido e peso do veículo. Fim da aposentadoria de todos cargos politicos Corredores de ônibus Corredores exclusivos para Moto-Boy A Previdência está afundada Proponho o fim da Aposentadoria de Politicos Cobrança do Imposto Territorial Rural calculado pelo valor de mercado da propriedade Qualificar o crime de furto , quando houver ligação direta em veículo automotor Isenção do imposto de renda para policiais civis, militares e bombeiros militares Cisternas subterrâneas em pracas públicas. Instituição de contribuição para beneficiários do INSS Pec/380 Ampliar as leis do SAC (Decreto Federal nº 6.523 de 31 de julho de 2008) Fim de todas as regalias de políticos Educaçao familia e de cidadania nas escolas Reduçao da idade minima para adquirir o passe livre idoso para 60 anos no rio de janeiro! Trabalhar pela coletividade. Fim do voto obrigatório. Existir um sistema operacional nacional único,entre setores de saúde, educação e segurança Fim da aposentadoria especial para deputados ,senadores ,juízes e alto escalão A proibição de dependentes químicos na rua e a Cracolândia. Extinção de impostos para combustivel de viaturas Acabar com essa corrupção. Direito dos comunicadores comunitário Formalizar a constituicao de leis públicas apenas através de pleibicito. Deveria ser obrigatorio Cada pessoa plantar uma arvore em frente a sua residencia Mantém o auxílio alimentação para PMs do DF após a reserva e reforma. Tirar privilégios de todos deputados Valores pagos por convênios para psicólogos não devem ser inferior à R$ 65,00 Alteraçao na Lei do Inquilinato O que tenho a dizer é sobre a iguadade de genero para ajudar nas conquista . Dar nova redação ao art. 31 da CF - Cria o Conselho Comunitário Não Remunerado. Fim de patrocínio A baixar maior idade penal Que os policias venham responder criminalmente por homicídio culposo ou doloso. Aprovação do Programa de Investimento do Governo Federal para Compra de Máquinas Agrícolas Piso salarial de quatro salários mínimos para motoristas de transporte de coletivo urbano Que se inclua aos crimes hediondos « ‹ 900 901 902 903 904 › » ENVIAR IDEIA