Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de um Espaço Municipal e Fornecimento de Verba para a Comunidade de Capoeira Obrigar a assistência psicológica e fornecimento vagas de trabalho aos portadores de Down. Programa de Inclusão Digital e Empreendedorismo. Ter visto para entrar no brasil Política de fixação de preço para produtos de consumo da população brasileira. Regulamentar a profissão de instrumentador cirúrgico ao conselho federal de Enfermagem. Policiais e todos juízes tem direito a serviço temporário de necropsia e autópsia Tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres para monitoramento pela polícia. Redução do valor de emissão do Passaporte para R$ 100,00 reais. Desconto na tributação de impostos na compra de alimentos. Redução de 25% no IPI de veículos novos(Carros e Motos). Queremos radar do bem! créditos do IPVA, qualidade e transparências nas rodovias. Telefones público: Gostaria da atenção aos poucos Orelhões. Redução de carga horária de 40 horas para 30 horas semanais profissionais administrativos Piso salarial Nacional dos Guardas Municipais de R$ 2,732.40 para jornada de 120h mensais. Criar cargo de polícia ou segurança específico para a proteção das carreiras jurídicas. Regulamentação de Medida Provisória Administrativa Criar votação para o povo decidir o "salário" dos políticos Criminalização de quaisquer formas de preconceito, tais como Homofobia, contra PCD's, etc Aumentar a quantidade de comcursos públicos para a população. Moralização do ensino em escolas, e de concursos. Que os idosos aposentados que apenas recebem um salário mínimo tenham isenção do IPVA. Pediatria nas Escolas das redes Municipais, Estaduais e privada de todo o Brasil. Boa noite Estacionamento nos shoppings abertos tem que ter cobertura Diminuir tempo de carência nos planos para TEA. Se possível pra 30 dias . Trazer os Bombeiros civis como autoridade e se tornar orgão público e segurança pública! Dignidade já! Investimento em arte e cultura, com matérias de humanas sendo obrigatórias em escolas. Obrigatório faixa para motos em grandes cidades Pena de 5 anos para quem for pego dirigindo alcoolizado em regime fechado. Inclusão das pessoas que tem gagueira ou taquifemia como deficientes. Indicação de Ministros dos Tribunais Superiores pelo prazo improrrogável de 09 anos. Lei de Reforma Tributária para um Sistema Justo e Simplificado Inclusão do estágio como tempo proporcional de serviço Fim do Voto Obrigatório Fim da aposentadoria para magistrados e servidores que responderam criminalmente Uso emergencial de FGTS para o cidadão pagar dividas. Que provas adquiridas de outras formas sejam aceita pela justiça. Desvincular os programas sociais do o governo federal. Mudar o termo "Sindrome da Imunodeficiência Adquirida" das Leis de Isenções por doenças. Máximo de trabalho para os professores em sala, junto com estudo de cada e na escola, 30 h Aumento da pena para maus-tratos É lei implementar voluntários corporativos em empresas pública Cálculo do décimo terceiro levando em conta trabalhadores com remuneração variável Cotas LGBTQIA+ em Universidades e Programas de Acesso ao Ensino Superior. Direito de voto ao estrangeiro no Brasil Fazer atividades em terapia em grupo tipos depressão, alcoolismo, ioga , antes do pósparto Retorno das abonadas e banco de horas, reposição do dia que falto e outros direitos Uma estrutura própria para denúncia de perseguição e assédio moral Trabalhadores não podem ter desconto na folha por se ausentar para cuidar de filho doente. Sistema de Informações Integrado entre Postos de Combustíveis e Segurança Pública Preparação física em empresas Minha ideia é introduzir noções básicas de direito no ensino básico, ou seja, na grade. Revogação dos artigos referentes ao Subtítulo III – Dos Alimentos – do Código Civil brasil ONG educação móvel Multa para cartão amarelo. Vagas especiais par idosos e deficientes. Cronograma para Liberação do Orçamento Impositivo pelo Executivo aos Parlamentares Imersão empresarial para proporcionar experiências profissionais para estudante escolares Isenção de custas se decisão/sentença for reformada no Tribunal por erro judicial Piso salarial nacional das policias civil acelerar os leilões de veículos apreendidos aplicando valor em fundo social Aulas complementares nas escolas públicas Presença de técnicos de informática e eletricistas nos postos de saúde. Título: Projeto de Lei para isenção de gastos financeiros com materiais acadêmicos e ampli Literatura como uma matéria separada da Língua Portuguesa Palestras sobre Direito Constitucional nas escolas. Criar órgãos para cuidar de animais centro de zoonoses fotos de animais encontrados Bolsa Integral universitária para o aluno destaque do ensino médio. Colocar profissionais em psicologia nas escolas. Amamentação no trabalho Emenda na lei Leo caó, tratará crimes racistas com indenizações e serviço comunitário. Fiscalização que funcione nesse País Projeto de Lei: Obrigatoriedade de Intérprete de Libras nas Empresas. Libras nas escolas,e a prática das educação,com inclusão,que irão, inspirar a saber mais. Regularizar as taxas de serviços dos cartórios de notas em nível nacional. O povo sem armas. Lei de fomento à pesquisa e divulgação do patrimônio cultural. Inclusão na grade curricular do ensino médio ,como matéria Administração Geral. Fim da aposentadoria compulsória Proibe alteração de guarda de criança por liminar Preferência em cruzamentos com aclive. Lei nacional que estabeleça um programa de incentivo à mobilidade elétrica em todo Brasil Lei de criação de conteúdo de podcasts Projeto de Lei: Incentivo ao Setor de Restaurantes e Eventos na Região Sudeste Disponibilização do FGTS com pedido de demissão. Proteção contra interferência estrangeira na internet Administração da educação financeira Funcionário público ter direito a continuar trabalhando aposentado Criação de áreas de lazer nas periferias das cidades. Bolsa Família para os aposentados. Implementar a Disciplina Direito Constitucional no Ensino Médio Redução da maioridade para dirigir para 16 anos Sistema híbrido de saúde Subsídio Minha casa minha Vida para Negativados Controle de Doenças infecciosas transmitidas por carrapatos Lei de Obrigação de Contratação de Seguro contra Terceiros para Veículos Automotores Os aposentados pelo loas bpc era para ter o direito no décimo 13 e na carta do consignado Todos os semáforos ter temporizadores Fim da reeleição « ‹ 899 900 901 902 903 › » ENVIAR IDEIA