Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxílio permanência na universidade mediante prestação de serviços à comunidade Regulamentação sobre a prestação de contas dos alimentos pagos. Lei de Inclusão Linguística: Política de Cotas em Cursos de Línguas Estrangeiras no Brasil Fortalecer ações afirmativas para permanência dos discentes nas universidades públicas. Resistir uma perseguição no trânsito! Federalização de crimes ligados a facções de tráfico de drogas, milícias e orcrims. Criar uma lei onde o contribuinte tenha clareza e confirmação em quem ele votou na eleição Seja implementado Direito para as mulheres evangélicas dentro das Igrejas Protestantes. Comemorar o dia Nacional de Santos Dumont. Eleições no senado para a escolha de ministro do STF, com mandato de 8 anos. Rodízio de professores nas escolas municipais e estaduais Seja criado uma lei que amarre a obrigatoriedade entre proprietário da calçada e estado Ipva Agentes educativos é uma ferramenta de contribuição na aprendizagem e ensino Gostaria que a Pensão Alimentícia fosse obrigatório a Prestação de contas de quem recebe Criação de um IVA com alíquota menor p/ trabalhos e produtos elaborados por seres humanos. Compartilhando a Higiene com necessitados disponibilizando os produtos necessários. Locais de Prova Concursos Públicos no Âmbito da União Deverão Ser Em Pelo Menos 10Capitais Vamos Apoiar o Estatuto da Boa Conduta para beneficiar quem se comporta bem! adicionar excessão ao CDC ( Código de Defesa do Consumidor) SEÇÃO IV Das Práticas Abusiva Tornar obrigatório a audiência de conciliação/ mediação, antes de entrar com uma ação judi Lei complementar para fiscalizar preços abusivos de aluguel de imóveis. Recriar a polícia cívica da capital Seguro obra pública. Piso Salarial do Profissional (Bacharel/Licenciatura) de Educação Fisica - Limite de Cargos Comissionados nos órgãos públicos para 1/3 do total de servidores Cumprimento integral de penas de reclusão (abrangendo todos os tipos de crimes). Cria tecnologia para informar corretamente quem foi desinformado A omissão das leis diante do problema da fome. Pessoa com deficiência na universidade e escola com recursos acessibilidade piso adaptado Passagem aérea para quem tem diabetes tipo um acesso no avião primeira classe e econômica Alteração de fuso horário de parte do estado do Acre. Criação dos Territórios de São Paulo, e Martin Vaz e de Trindade. Reciclagem eficiente de transformação , criando uma no cultura na Sociedade. Criação do Conselho de Terapias Integrativas e Complementares Tributário. Descontos para pagamento de impostos em dia/antecipado Brasil para todos. Escrevo para dizer sobre trabalho de carteira assinada. Abastecimento Noronha: Voos transatlânticos com segurança e eficiência aprimoradas. Projeto de Lei-Definições de Faixas Etárias Direitos iguais para a mulher Voto Facultativo Constituição Móvel Reconhecimento Compulsório Anistia Judicial e Criminal Reconhecimento de Religião Certificado de Cidadão de Bem Reconhecimento de Causa Política e Social Selo escola amiga do autista Os cidadãos poderão ter o direito de usar câmera de segurança como acessório nas roupas . Revisão da Lei Federal Nº 9.494, de 10 de setembro de 1997 Piso Salarial para profissionais da TI Lei Do Piso Para Funcionarios de escola pagando 75% do piso do magisterio para funcionario Direito aí porte e posse de armas de fogo por Lei Projeto de lei de aposentadoria para portadores de doenças como: diabetes,cifose Na justiça deveria ter a lei da igualdade ,negros ,brancos,homens , mulheres e LGBT ! Obrigatório exame toxicológico para tirar e renovar carteira nacional de habilitação ! Perda da guarda de crianças e adolescentes de até 16 anos por pai ou mãe narcisista. Auxilio Alimentação Para Aposentad/A/O/S, Pensionistas Exame toxicológico e psicológico para registro e porte de armas de fogo ! Mineração de Asteróides com renda para União. Carbono Brasil cancer hereditário, Criar uma lei p/ o SUS cobrir custos p/ familiares com exames genetico Padrasto e madrasta que maltratar enteados perderam direitos Aumento de imposto para grandes áreas de terra que não produzem nada Inadimplência em condomínios Publicidade a terceiros de existencia de uniao estavel Alteração de piso salarial de advogados, assessores jurídicos e afins para R$6.000,00 Extrajudicializar tomada de decisão apoiada Requisitos de escolha de conselheiro tutelar Alterar horario de aulas compativel com horario comercial Reforma política administrativa e judiciária Equidade em votação para quem paga as contas do governo. Inclui dispositivo no CPC para proibir penhora salarial quanto a dívidas não-alimentares Altera o inciso 1 do artigo 304 do CPP Revogação da lei de cartório. Criação de ferramentas de segurança e controle contra fraudes e golpes cibernéticos. Prioridade na fila da doação de órgãos para doadores do sistema nacional de doação ou RG Penalidade para abandono parental e o não pagamento de pensão alimentícia. Licença de Cargo Público para Participação em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e MBA Alteração da disposição de papel higiênico após uso, para evitar poluição urbana Oratória como artifício verbal na expressividade dos estudantes/profissionais da educação Pedágio Zero! Para profissionais de Saúde. Eliminar Embalagens de Plástico que agridem a Natureza Obrigatoriedade do Extintor de incêndio ABC em veículos leves e veículos elétricos. Obrigar que após a realização de uma construção, a construtora asfalte as ruas ao redor Fiscalização e Controle dos serviços prestados por Cartórios no Brasil Acabar com a taxa de terrenos de marinha. Os laudênios. A Readequação da Lei Nº 14.408/22, do Código Brasileiro de Comunicações Proibir a fabricação, venda e uso de aparelhos de som pontentes fora de eventos. A Lei do Grito Parceria CBTU - Cooperativas de alimentos permissão da habilitação habilitacao regularização de caminhão arqueados remuneração adicional de risco em 100% aos profissionais da área de segurança pública. Facilitar o processo de habilitação para mulheres que trabalham fora da residência. Medidas protetivas extensivas a familiares e testemunhas pedidas pelas vítimas Usucapião deixar de existir por conta de ter inscrição pra Moradia Popular pra baixa renda Poderá apenas participar de partidos políticos aqueles que não foram presos. « ‹ 902 903 904 905 906 › » ENVIAR IDEIA