Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Substituição dos votos em urnas eletrônicas para votos em cédulas impressas. Criação de lei que regulamenta a greve para servidores públicos. Vigilância policial durante 24 horas em todos os municípios. Teto salarial para Profissionais de Educação Física fixado em R$ 4.800,00 reais - 30 horas Regime de trabalho Ajuda para casa de repouso. Indicação de ministros do supremo tribunal federal somente após cargo de juiz federal obrigação do trabalhador em declarar que está trabalhando. limitação do saque em especie na boca do caixa de banco Piso salarial para emissores de carteira de trabalho de R$ 6.000,00 com 30 horas semanais Dia da consciência limpa. Uso De Armas Não letais Consultar a População Antes de Privatizar o Patrimônio do Brasil Porte de arma para oficial temporário sem data de validade / ilimitado Criminalização de músicas com conteúdo improprio. Lei que obrigará os formandos em odontologia a fazer exames de proficiencia em odontologia Tarifas de importação para eletrônicos Fim do pagamento de mais meio Duda,para tirar primeira habilitação! Todos habilitados! Abolir a necessidade de reconhecer firma de assinaturas através de um cartão digital. Retira obrigatoriedade de aulas de Teatro e a parte esportiva na Educação Fisica Mudança de nome ao município de Rolândia Alteração do regime previdenciário para novos entrantes Proibicao de peioaganda de remédios Seguridade social punição Torna lei Maria da Penha mais rigida o possivel usina de separação de resíduos sólidos e tratamento do chorume do lixo Que a lei de trânsito sirva também para os garis! Trabalham pendurados nos caminhões!!! Origem lícita para pagamento de honorários advocatícios Direitos humanos REFORMA TRIBUTÁRIA Criança menor só poderá viajar para outro estado mediante aprovação da mãe e pai Corrupção Liberacao do fgts para financiamneto de veiculos Horários gratuitos em canal aberto em horário nobre. Em vez de pagar para privatizar os rodovias pagam os materiais p.exercito construir pistas prefeitos e vereadores matricularem seus filhos escolas municipais e estaduais obrigatorio Segurança no trânsito Isenção do imposto de renda pessoas que cuidam de deficientes. A formação superior em segurança pública,para agentes públicos de segurança. Exigir de todo e qualquer cargo de chefia exame psiquiátrico semestralmente. Emenda à Constituição extinguindo o cargo em comissão. Administradores de obras públicas.Criar comissão de voluntário para gerenciar a obra. Processo Legislativo único para todos os Municípios Os aparelhos e smartphones anunciados em sites de vendas devem ter expostos o IMEI e/ou SN Reciclagem para os Vigilantes de 3 em 3 anos e renovação das (CNV) no ato do curso . Incetivo Alteração na lei seca Isenção de taxa de estacionamento em shopping para idoso. Segurança nas estradas. Sobre requisitos para indicação de Ministros de Estado. O I.R.iniciarcom 1%ganho 2.000à4.000,2%Até 6.000,3%ate 8.000,4%ate 10.000,5%Até12.000,6%at Diretrizes para pleitear cargo eletivo em todos os níveis. respeito com o candidato aprovado num concurso público Tornar obrigatorio estágio de cursos públicos em serviços para a comunidade. Atendimento Prioritário Multidisciplinar Em Hospitais De Referência Doença Neuromuscular Redução de impostos Regulamentação de todas as Religiões no Brasil e que passem a ser tratada como Empresas. Instituir uma única AUDITORIA responsável para fazer e aprovar TODAS as licitações. todo funcionalismo publico seja suspenso seu contra -cheque revisao de todas as aponsentadorias de politicos (todos ) e devoluçao dos valores recebido Porque nao diminuir o numero de deputados 518 e mto gastos desnecessário Obrigatoriedade de presença 24 hrs nas penitênciarias,cadeias. Reduçao d gastos atoa Projeto para o Brasil: metas de transformação para Educação, Saúde e Segurança Licença Maternidade e Parernidade Acabar com os salários acima do mercado de trabalho, férias premium e a estabilidade. Não permissão patrocínar times de futebol bancos que devem à previdência social.Ex.CEF Reforma politica. Que os politicos tenham deveres tbm.nao apenas beneficios. IR Retorno Educacional, O academico pós formado. Otimizar controle total da saúde com a integração Nacional do sus. Torna crime a alienação parental e muda suas regras Saúde igual para todos, sem privilégios. Obrigatoriedade da utilização dos serviços públicos básicos por todos os parlamentares. Bolsa estudantil com contrapartida de trabalhos prestados a comunidade. Lei de captação e reuso de águas das chuvas nas residências e no campo. Educação a classe menos favorecida economicamente Fim da Gratuidade completa da saúde. Participação de investigados em homengens em repartições públicas Acabar com a obrigatoriedade do recadastramento registro ANTT pelos sindicatos e sim o Net Extensão do convênio médico para todos os funcionários públicos e politicos Lei que obrigue os ocupantes de cargos publicos a corrigir a tabela de IR anualmente, Todos investigados por corrupção teriam bens brônquios dispensa do serviço até julgamento Alteraçao nas regras do IR, para, gastos com saude, educaçao, alugueis. Previdência de todos para todos. Transparência Financeira Os ministros devem ser concursados. lei que cria leitor digital para deputados federais e senadores no trabalho Distribuição de Filtro Solar para pessoas que recebem menos de 1 salário e meio. Registro geral civil Projeto de lei para simplificação de impostos sobre renda, produtos e serviços. Opção do tributante quanto investir no FGTS ou investir em fundo privado. Todos os políticos deveriam matricular seus filhos em escola pública sem exceção. Permissão para tirar carteira de motorista aos 17 anos reconhecer a timidez como doença crônica Inserir CONDUTOR PRINCIPAL na CNH para mais Eficiência nos processos do dia-a-dia exposição Volta do pecúlio Anamnese medica antes de qualquer vacina « ‹ 902 903 904 905 906 › » ENVIAR IDEIA