Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivo à Aquisição de Instrumentos Musicais para Fomento Cultural Lei que torne obrigatório instalacão de fabrica de aplicativo de denúncias via mensagens Podemos Reutilizar os conteúdos de sites de notícias que são financiados pelo governo Fixar piso nacional do Assistente Social para 4.000,00 reais com 30h de trabalho semanal. Opção de desabilitar vídeos curtos em aplicativos Pesquisa histórico cultural para determinação de novas diretrizes de ensino na país. Vale Transporte Flexível Continuar recebendo Vale Transporte se optar por ir de bicicleta A diminuição das taxas dos imposto por contratação especifica de jovem aprendiz. proibido virar com o carro sem dar seta... Curso para todos atendimento público como SUS e Correios funcionarem 24 horas por dia todos dias da semana proibido filas de espera em URA's de telefones demorarem mais de 4 minutos proibido atendimento no sistema público (como SUS) passar de 20 minutos saída de ar nas gavetas mortuárias, caixões e túmulos construção de prisões verticais e celas individuais erradicar ou diminuir o IPI e o IPVA e implantar o ITF franquias open source consulta do saldo do cartão transporte SDFT - Semideficiência Física Temporária ou Subdeficiência Física Temporária Plano de saúde para servidor federal idoso com mais de setenta anos . Criar um órgão de controle/fiscalização das bancas de concurso público. Punição indenizatória e penal em caso de morte no âmbito federal, estadual e municipal. Políticas de Saúde Pública: Uma lei que promova políticas de saúde pública abrangentes. Antecipação da aposentadoria para portadores de esclerose múltipla. Fim dos Auxílios e Benefícios aos Parlamentares, que recebam somente o salário. Requisitos para ingresso e permanência de servidor publico Duas jornadas p/ comercio 06 hs cada. emprego, segurança, comércio, impostos, + tudo ! Doação de parte do Imposto de Renda para Escolas Púbicas Municipais Tornar obrigatório realizar residência aos alunos egressos das universidades públicas. um app que fiscaliza o o transito pelas próprias pessoas. Estender o mandato dos políticos de 4 para 12 anos. Plataforma para órgãos municipais compartilharem informações geo espaciais de setores de i Que seja considerado inconstitucional política de austeridade. Reforma tributária/PEC 110: Alíquota Uniforme com Cashback Amplo Poder registrar o pedreiro como empregado doméstico. Em certos horários, sinalizar que é possível trafegar com motos em algumas ciclovias Futuro motoristas! Leis de trânsito na escola para formação de cidadãos conscientes. Acesso de gratuidade do idoso em linhas executivas Poder registrar PEDREIRO como empregado doméstico. Semana do empreendedorismo nas escolas públicas. coibir a prática renovação automática de contratos de operadoras telefonia/internet Pensão por morte segurado civil LEI, de Desacato ao autoridades eclesiástica no brasil Tributação de Fundos Renda Fixa e Multimercado: Come-cotas diário e regressivo Acessibilidade para acompanhantes andarem sem o titular no passe livre Ampliação da criação das empresas MEI para todas as áreas da economia sem restrições Obrigatoriedade de Pagamento de INSS por Empresas em Relação a Estagiários Taxação Regressiva: Fazendo a Remessa Conforme ser aceitável para o povo. Fim das Taxas para certidões empresariais nas Juntas Comerciais Criminalizar pessoas que ofendem a população heterossexual no pais Reforma minha casa minha vida Distribuição de Viagra para homens gratuitamente pelo SUS. Todo crime cometido contra menor de idade não terá os benefícios dos Juizados Especiais. Reforma do Direito Financeiro ou Uma criação de legislação especifica para administração Anúncios Digitais: Segurança e Confiança Total Proibição de entrevistas de emprego coletivas Punição administrativa para entidades que não cumprirem o art Art. 6º da Constituição. Eleição para gestores escolares (servidores efetivos) Lei Federal sem brechas. Todas as audiências devem ser gravadas na integra em mídia digital. Fica o advogado isento de alvará Municipal e qualquer tarifa Municipal. De anuidade paga pelo advogado será descontado 11% para direitos previdenciários pela OAB. Fica o Judiciário e qualquer autoridade obrigada a obedecer a lei sobre honorários. O governo deve selecionar os profissionais que valoriza o trabalho e faca serviço direito. Sistema luminoso para identificação de carros em pontos cegos e evitar colisão. Reajuste das bolsas para estudantes de universidades públicas. 30% periculosidade para os vigias Medida protetiva de acesso Público Isenção de imposto de renda aos profissionais de saúde que atuem exclusivamente no SUS. Suspensão do exame toxicológico para os motoristas com CNH de categoria C Fazer uma revisão nas multas por viseiras e fornecer foto da ocorrência, Alongamento de prazo do crédito consignado. Criminalizar juros reais acima de 12% ao ano praticado por instituições financeiras. Registrar pedreiro como empregado doméstico Criação da Ordem Presídente Pedro Aleixo. Tornar obrigatório os pagamentos de licenciamento e multas para rodovias Benefícios aos estabelecimentos de caridade e recolhimento para pessoas idosas Fornecimento de alimentação e água mineral para os estudantes das redes de ensino pública Limite do valor a ganhar com juros da dívida pública Descriminalização do ato de importação sem nota chamado de contrabando Inclusão do nome do Marechal Lott no livro dos heróis e heroínas da pátria Dia do Patriotário - 08 de janeiro, data para reflexão sobre a tentativa de golpe no país Aumento de 1 ano do Mandato de Presídente do senado. Extinçao das Assembleias Legislativas em todos os estados do Brasil. Criação de conselho de fiscalização merenda Projeto lei obriga candidato no exame da cnh ter 2 começar de onde ele errou Projeto de lei que acaba com cobrança de reteste para obtenção cnh Piso salarial de R$ 2.000,00 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. (Garis) Concurso para Chefes de Órgãos Jurídicos Estágio curricular obrigatório, não remunerado estudante Prouni Altera o art.1696 desobrigando a pensão socioafetiva caso pai/mãe biológico já pague. Vedada a convocação de servidores essenciais da educação e da saúde pelos TREs Obrigatoriedade - 50% do quadro de funcionários com pessoas 40+ Aproveitamento de concursados da ex-estatais da Eletrobras privatizada na ENBPar, NAV e INB Opção de carros e motos automaticos nas aulas e exames praticos nas autoescolas. Profissional de apoio educacional e cuidador em todos os níveis educacionais. Desaposentação pois aposentados continuam trabalhando contribuindo sem nenhum benficios... revisao de vida toda para todos as aposentadoria e desaposentação . Pessoas denunciadas por maus tratos sejam proibidas de adotar animais novamente. Ampliação dos programas de bolsas-auxílio para pesquisas científicas. Que pretos retintos sejam dispensado da aferição da banca de heteroindentificação do SISU « ‹ 901 902 903 904 905 › » ENVIAR IDEIA