Ideia Legislativa
Redução do imposto dos medicamentos, de 30% para 7%
A carga tributária dos remédios no Brasil está em torno dos 30%. Bem acima do praticado em outros países da América Latina. E até entre os outros países dos Brics - Rússia, Índia, China e África do Sul.
Exemplo: Dipirona sódica, de 500mg, um dos medicamentos mais vendidos no país. Custa em torno de R$ 7,68. O ICMS no estado é de 18% - o que representa R$ 1,38 no preço final. PIS-Cofins: 12% - R$ 0,92. Contribuições sobre a folha de pagamento: 3% - R$ 0,23. Tributos sobre o lucro: 2% - R$ 0,15. Outros tributos e contribuições: 2% - R$ 0,15. Total: 37% do preço são impostos, taxas e contribuições.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/05/2018
Ideia proposta por
EVERSON M. - SP

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