Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Academia para aprender a ser homem ,e também ser uma mulher de valor Novo tipo de eleições nacionais. Obrigatoriedade dos partidos políticos. Habitação nacional de moradia para pessoas de renda familiar que recebe até cinco salários Anulação prescrição processo previdenciário em 10 anos Colocar auxílio implantação dentário para pessoas de baixa renda até dois salários mínimos Imposto na importação de produtos A Falta De Materiais Em Hospitais Públicos Como Minimizar As Mortes De Animais Em Compartimentos Inferiores De Avião Psicólogos e assistentes sociais disponibilizados aos alunos em todas as escolas. Lei de Alienação Parental deverá prever conciliação antes de qualquer medida Plantio da Araucária para produção de madeira como forma de apoiar preservação da Espécie Proibir que as televisões de tv aberta proíba a divulgação exagerada com problemas mentais Parceria SUS e Clinicas, para tratamentos de Degeneração Macular. Lotes para técnicos em assentamentos Que nas escolas tenha educação política e não financeira,não se tem tanto dinheiro assim Proibir as Empresas de recrutamento e seleção de fazer consultas em CPF dos candidatos, Evento cultural no Brasil Alteração das regras de isenção de imposto de imóveis únicos art 23 da lei 9250 Assunto Armamento / Projeto Para Tirar Várias Armas De Fogo Da Rua inexequibilidade de execução do fisco Direito Ao Armamento Usado Para Os Policias Da Reserva. A revogação da lei que proíbe propagandas voltada à comercialização de produtos à crianças Criação de um departamento estadual de licitações e contratos Recuperação Salarial Para BPC LOAS,Aposentados E Pensionistas,Mães Solos E Donas De Casa. Não por fim nos concursos públicos, em órgãos de documentação importante Colocar um texto informativo a respeito de crimes contra menores na carteira de vacina A saúde pública Integração dos aposentados visando a contribuição social e o bem estar dos mesmos. Proposta de agilização de processos de inventário Devolução De Subsidios Energeticos Para Mães Com Filhos Especiais,Auxilio Brasil E BPC. Trata do projeto de lei que primeiramente se teste medicamentos em animais com a eficácia Projeto de remuneração para motofretistas e mototaxistas de aplicativos e autônomos. Criar O FGTS Para O Servidor Publico Federal. Criação De Centros Exclusivo Para Atendimeto Ao Morador De Rua. Tornar obrigatório a entrega de materiais escolares no primeiro dia de aula Criação De Faixas Exclusivas Para Trafego De Motocicletas Igualar Salarios E Vantagens Aos Servidores Publicos Federais Entre Os 3 Poderes. Apostas de loteria serem realizadas em supermercados credenciados junto à caixa econômica. Empresas com cargos de gestão serem obrigadas a alocar profissionais administradores. Revisão das reservas indígenas, regras de exploração e novos mapeamentos. voucher Leite Remédios acessíveis para seu pet Criminaliza brigar na frente dos filhos Auxilio Funeral Emergencial às Vítimas de Coronavirus-19 e aos positivos Mudança de cobrança sobre ipva Criar um documento de liberação para os não vacinados, tem acesso a documentação e CNH. Coletetor de lixo q trabalha para as prefeituras tem q ter seus direitos trabalhistas sim Tornar inafiançável crimes contra pornografia infantil. Mudnça no Módulo Fiscal Diminuição de beneficios para presos condenados por crimes hediondos. Preservação do meio ambiente Segurança e Saúde aos Condutores de veículos em TFD A importância do meio ambiente Saúde Pública Facilidade de acesso ao crédito imobiliário para aposentados e pensionistas Cargos de assistente juridica Cargos tecnicos Auxílio Periculosidade para os Porteiros Transito em vias perigosas Valor do auxilio brasil Políticas Públicas ao longo prazo Auxílio alimentação bpc e idosos em situação de pobreza Aposentadoria para bpc que seja descontado automático. para contribuição INss Mudança nas regras do PROUNI, Permitindo a Graduados o direito de concorrerem nas bolsas. Dez deputados estaduais e Dez vereadores por cada estado e município brasileiro. Financiamento federal de equipamentos policiais Como a caça pode ajudar no meio ambiente, na repovoação de animais ameaçadas de extinção. Deveria colocar nas calças sinalização para deficientes visuais. Garantir auxílios do CadUnico para chefes de famílias em regime CLT com 1 salário mínimo Ter na Constituição,se não votar na quantidade exigido, terá outra eleição. Que o IPVA seja pago apenas uma vez, quando da aquisição do veículo e não todos os anos Benefício de periculosidade para porteiros e vigias Criação De Bolsa De R$ 5000,00 Mensais Para Engenheiros Desenvolvedores De Tecnologia Perdão Da Dívida Ou Juros Do Fies Para Profissional Que Ganha Abaixo Do Piso Estabelecido. Habilidades para aprender Agressor tera contato com os filhos vigiado ou suspenso Projeto preve pena única de 35 anos para quem mata e mulheres e crianças Obrigatoriedade de um policial civil dar aulas nas escolas contra violência e drogas Etanol: permitir que pequenos produtores ruais produzem etanol com insentivo do governo. Recomposição Salarial De 82% Para Os Aposentados E Pensionistas Do INSS. Torna desmatamento crime hediondo Escolas Públicas de baixa qualidade Transformar a polícia civil estadual e federal em uma autarquia sob regime especial. Considerar Calçadas Como Bens Públicos Atribuídos Aos Municípios Ajudar os portadores de anemia falciforme Pojeto limita Busca e Apreensão de crianças Povo unido Opção de salas de aula separadas por sexo nas universidades públicas. Proibição de plantio de espécies exóticas por prefeituras. Utilização Obrigatória Da Rede Pública De Saúde Por Servidores Empresa Tem De Pagar O Salário De Empregado Que Entrou Com Recurso No INSS. sobre os direitos dos filhos em trabalhar quando pais idosos impedem o mesmo de exercer Petróleo e energia com preço máximo de venda nos postos de combustível estipulado pelo BRL Evitar Assaltos Aos Motoristas Nas Ruas Do Brasil E Dar Segurança Aos Pedestres Multa recisoria FGTS, como limite de 01 ano de contrato. Habitação, políticas de reurbanizaçao urgente Auxilio Banda Larga De 1117 Reais Para BPC,Mães Solos, Auxilio Brasil E Pensionistas INSS. Genitores proibidos ou restringidos de ver filhos poderam ser indenizados Isenção de IRPF nos saques da previdência privada para financiamento imobiliário « ‹ 880 881 882 883 884 › » ENVIAR IDEIA