Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pojeto limita Busca e Apreensão de crianças Povo unido Opção de salas de aula separadas por sexo nas universidades públicas. Proibição de plantio de espécies exóticas por prefeituras. Utilização Obrigatória Da Rede Pública De Saúde Por Servidores Empresa Tem De Pagar O Salário De Empregado Que Entrou Com Recurso No INSS. sobre os direitos dos filhos em trabalhar quando pais idosos impedem o mesmo de exercer Petróleo e energia com preço máximo de venda nos postos de combustível estipulado pelo BRL Evitar Assaltos Aos Motoristas Nas Ruas Do Brasil E Dar Segurança Aos Pedestres Multa recisoria FGTS, como limite de 01 ano de contrato. Habitação, políticas de reurbanizaçao urgente Auxilio Banda Larga De 1117 Reais Para BPC,Mães Solos, Auxilio Brasil E Pensionistas INSS. Genitores proibidos ou restringidos de ver filhos poderam ser indenizados Isenção de IRPF nos saques da previdência privada para financiamento imobiliário Nova regra para medida Protetiva Ideia legislativa sobre direitos dos consumidores lesados em processos de advogados Protegendo os valores culturais e éticos no que se refere as instituições de segurança Cria cadastro nacional para condenados por Pedofilia e assassinato de mulheres Investimento já! Projeto anti-extremismo, Legalização e regularização de Justiça própria. Novo marco do Radio e TV. Mídia neutra, divisão de direitos e fim da concessão publica. Exibir logotipo [Aqui Só Contém Made In Brazil] nas fachadas das lojas Prazo para envio de boletos (antecipado) Viúvo de pessoa que recebe BPC, ficar recebsnd 50% do sálario do conjugue falecido. Retirada de passagens gratuitas de ida e volta pelo idoso Seguro Dental De 9500 Reais Para Mães Solos,Auxilio Brasil E Familias De Baixa Renda. Antidoping para todos os eleitores no dia da votação Defesa da amazonia Uso de urnas eletronicas modelo TSE em convenções de partidos e votações no congresso Estender o período de intervalo Equipara juros de Cartão de Crédito e Cheque Especial com os pagos em investimentos Servidores no revezamento do Quinto Constitucional Advocacia Servidor da Justiça Causa Própria Suspensão da habilitação e novo teste prático após se envolver em acidente de trânsito. Protese Capilar Para Todos Veganismo Vai Funcionar Para As Crianças E Os Jovens Precisamos mudar a idéia que Soros Positivos HIV/AIDS é considerado como doença crônica. FGTS para família, primeiro grau. Conceder Folga Para Jurado Proporcional Aos Dias De Convocação Respeito aos mestres da Educação Vitima de violencia domestica não responderá por Alienação Parental Estatização progressiva dos serviços de saúde para o fortalecimento do SUS. Criação do Sistema Único de Justiça Criação Da Lei Do Fomento Previdenciario, Conhecida Como A Lei 15151/22. Facilitar declaraçao de cripto Lei do Terceiro Crime. Criminoso permanecerá preso por no mínimo 48h Credito De Inclusão Previdenciaria De 40Mil A 80 Mil Reais Com Taxa De Juros Zero Ao Ano. Magistrado não pode julgar caso em que figura como vítima. Sanções a indivíduos e órgãos estrangeiros envolvidos com manipulação genética humana. Aumentar a pena para cárcere privado Averiguando as causas Fim a importunação pública Fim Das Provas De CFS Para Retirar CNH De Habilitação Nacional. Asfalto De Concreto Ou De Pinche Ou De Pneus Triturados E Ou Asfalto Ecológicos. Insençao de impostos sobre gêneros alimentícios. Lei De Liberação P. Prestar Provas;Concursos Públicos Sejas Municipal E Estadual E Federal Todos Os Profissinais Enfermeiros Com Curso Superior Não Precisam Realizar Os 15 Ou 30 Dia Todos Os Profissinais Enfermeiros Com Curso Superior Não Precisam Realizar Os 15 Ou 30 Dia Garantia de Cotas para mulheres nas 3 esferas do legislativo redução de impostos em produtos alimentícios,e necessidades diarias. Melhorias na comunicação em áreas rurais Criação Medidas E Leis Punitivas Favoraveis A Proteção Dos Autistas E Deficientes. estacionamentos, públicos e privados, devem conceder ao menos 10 minutos de tolerância Resesso (férias de julho) para professores de educação infantil nas instituições privadas Criação Do Auxílio-Infancia,De 300 $ Reais . Teto de Valor de um serviço ou produto. Carência de 180 contribuições como único critério para aposentadoria do deficiente. CPF em sites de relacionamento Ingresso a faculdade publica apartir do cadunico Completando ideia sobre descontos para empresas que constroem casas Perda De Tempo Com Redução Da Maioridade Penal Criação Da PEC 25 Chamada Da PEC Da Flexibilização Previdenciária. Acabar Com As Agências Nacionais INSS apoio aos benefíciarios auxílio acidente Centros Habitacionais para Moradores de Rua-CHMRs Praça, com unidade de saúde, e posto policial 24 hrs para cada bairro. Concurso Publico. Policia Militar. Formato De Seleção. Limite De Idade BLIRIDS – Banco Lusófono Inter-Soberano de Reservas, Investimentos e Desenvol. Sustentável O Poder executivo passe a fiscalizar os profissionais liberal Transparencia Clinica No Atendimento Ao Menor E Aquele Que Nao Sabe Se Expressar Revogação das exigências da BNCC, BdaEN, etc, para com as instituições de ensino privadas Inspeção mensal obrigatória nos parques públicos Resolver o problema do aumento de salario dos péssimos professores O Fim Da Prescrição Para Os Crimes De Homicidio E Feminicidio ,Porque Beneficia O Crime treinamento para policiais lidar com pessoas com surto e obrigatoriedade de apoio do samu Banimento De Programas Policiais Na TV Aberta Dia Nacional da Liquidação Equidade na penalidade das Multas de Transito Bolsa de estudo de capacitação para os policiais estaduais Aumento da penalização do motorista embriagado que gera acidente. Regras mínimas de trânsito e distribuição energética e saneamento básico Projeto proibe inverter a guarda em caso de denuncia Alienação Parental Regulamentação de posse de arma para profissionais da área de transportes Que o preso seja impedido de sair da prisão sem ter cumprindo ao menos 2/3 da pena. Não Precisa Declarar Imposto De Renda O Eleitor Não É Obrigado A Votar Após aprovação no concurso público, o candidato terá prova prática de atendimento ao povo. Aumento do tempo de cargo no executivo e legislativo e fim da reeleição em todos os níveis desigualdade salarial Parceria Publico-Privada para o Desenvolvimento Obrigatoriedade do bombeiro civil e técnico de segurança do trabalho concursado « ‹ 881 882 883 884 885 › » ENVIAR IDEIA