Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A prática da Psicanálise se faz com Psicanalistas formados em pós-graduacao Obrigatoriedade das empresas públicas e privadas a recolherem suas embalagens p/reciclagem Inviolabilidade dos professores Os aposentados e pensionisa deveria ter o mesmo direito como qualquer outro cidadão Auxílio permanência e passagem em transporte intermunicipal para todo bolsista Prouni Exame que salva casais do sofrimento e desobstrui o serviço de saúde pública. Queda de 7,5% nos impostos do setor alimentício Salário digno já! dias de feriados alocados para sexta feira Sistema integrado para o sus e postos de saude Novo sistema eleitoral para aumentar a representatividade popular dos eleitos BPF - Benefício do protagonismo feminino. Teletrabalho 28/10 Dia do Servidor Privado Também cargos eletivos, cargos em comissão e funções de confiança devem prever psicotécnic Defensoria ao Consumidor - Ajustes nos preços comerciais Reclassificação de crimes em contravenção penal Propõe aumento do desconto percentual concedido a estudantes e outros de 1/2 para 1/4. Estipular o tempo máximo de 30 minutos no intervalo entre ônibus de uma mesma linha. beneficiar idosos diabéticos cm isenção do IRPF Adiantamento do 13 dos aposentados durante 3 anos, como 14 salário emergencial Crime De Intolerância Ao Pensamento Diverso Bpc loas contribua com o INSS no modelo facultativo Criação de um cartão do cidadão Café social para pessoas em situação de vulnerabilidade social. sistema unico para contestar multa de transit indevida por erro de leitura e/ou sistema. Isenção de imposto para itens da cesta basica Criação de parques eólicos em cidades litorâneas. Facilitar o acesso a remédios a base de canabidiol por prescrição medica Adição De Matérias Fundamentais Nas Escolas Para A Preparação Do Futuro Trabalhador Unir Minas Gerais com Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Aposentadoria por invalidez desde o nascimento será custeada pelo Ministério da Saúde. Inclusão de depressão como doença grave para fins do inc. XIV, do art. 6º da Lei nº. 7713 Apoio psicológico para alunos do ensino médio e do ensino fundamental II Redução no tempo de liberação pela empresa fabricante em relação ao medicamento. Planos vocacionais nas grades escolares Experiência técnica também precisa ser alvo de sabatina Aulas de informática obrigatórias com certificado. É Obrigação das Empresas fornecer fácil contato (telefone fixo) aos clientes. Doar livros para pessoas carentes Planos vocacionais nas grades escolares Proteger e ser protegidos Fim taxa IPVA/DPVAT e desconto na aquisição para transporte escolar Cesta básica popular Estabelecer a quantidade máxima de horas extras por mês. Notas fiscais mesmo que o cidadão não peça Mudar a lei que vicula o dinheiro brasileiro ao dólar.a idéia efazer com que o país cressa Inserção de Política Pública nas escolas Português de todos. ICMS Nacional Direitos humanos, iguais para todos Extinção da aposentadoria compulsória para magistrados infratores. Assegurar ao cidadão, direito ao efetivo serviço do correio brasileiro. Valorização do servidor. Melhora na circulação de moeda nacional. Subsídios ao agricultor familiar Torna gratuita a ligação para o serviço de chamada 135 do INSS via chamada local. Inclusão da camada dos 50 anos no mercado de trabalho. Energia Sustentável Desconto de passagem para estudante hipossuficiente acima de 21 anos inscrito em concurso. Direito De Uso De Lucros Gerados Pela Empresa Representação;Pelo Sócio Sem Tributar De Ir Câmeras e escutas em todos os tipos de veículos e militares de serviço Dissolver o crime organizado. Atualização da renda percapta familiar. Criminalizar o bullying e o linchamento virtual, bem como eventuais consequências disso. Criminalizacao de atos praticados por autoridade policial ou equiparado. Ajuda para os aposentados que recebem abaixo do teto. Auxilio Alimentação Para Aposentados E Pensionistas Desenvolvimento de uma política industrial de longo prazo, prevista em Lei. Não obrigatoriedade do voto na participação democrática Receituários do tipo A e B digitalizados Criar cursos e formar técnicos de nível médio, é isto que o Brasil e a população precisa. Tornar os Dias 21 de fevereiro e 17 de Abril feriado Nacionais Determinar que um percentual da arrecadação dos jogos lotéricos fique retido no município. A proposta é acabar com a reeleição em todo o pais. Pois a reeleição é antidemocrática Respeito a raça negra. Prazo de 6 meses para utilização de créditos pré-pagos de telefonia, internet e outros Criando Leitores Fim da taxa de licenciamento Clareza Na Informação Dos Componentes Em Produtos De Limpeza E Higiene, Hoje Em Inglês. Obrigatoriedade de Sinalização nas linhas de transmissão aérea. Ideia para pl:fim de várias taxa cobrada para renovação da habilitação. Tecnologia para todos Regulamentação de imprensa Isolar áreas praianas com animais em risco de extinção, criando refúgios de vida silvestre Revisao Da Obrigatoriedade Do Codido De Defesa Do Consumidor Em Estabelecimento Comerciail Menos presos por cela Transformação do espaço escolar Concurso Para Tecnólogo Em Alimentos Pelo recolhimento e reutilização de garrafas long neck por parte das empresas fornecedoras Inflação descontrolada Isenção de tributação de imposto a adquirentes do Fies Avaliação psicóloga privada anual Pelo fim da possibilidade de interdição judicial de pessoas. Teto de bandeiras tarifárias de energia elétrica Reforma no imposto de renda e no ICMS Software nacional obrigatório para serviços públicos e empresas estatais Mudança na forma de ingresso nas universidades públicas Vagas para portadores de diplomas todos os semestres Proibição de construções de qualquer espécie ao lado de muro de divisa. « ‹ 874 875 876 877 878 › » ENVIAR IDEIA