Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento do salário dos professores. Inserir a mulher vítima de agressão oi violência doméstica no trabalho e ajuda de custos Proibir clínica de aborto Conjuge que tiver filho fora do casamento perdera divisão de bens Introduzir controle de horario de programas de TVs voltados ao crime somente apos 21 horas Protocolo de Medidas Cautelares para Emergências Nacionais. Estudantes da rede básica terem os mesmos direitos de um trabalhador assalariado. inicialização da iniciativa privada por parte das empresas. aumentando a taxa de juros Nao permitir no transporte público veiculos que não tenham janelas para circulação do ar cartão de vacinação para candidatos Evitar confusão e divergências na compreensão das atribuições constitucionais da FA. reforma administrativa dos concursos públicos. Provimento de Cargo Efetivo sem Concurso Público. Reconhecimento do Casamento como sacramento religioso Transformação do Brasil em uma republica parlamentarista Prioridade em processos de separação letigiosos. Prevenção da Violência alteração artigo 304 cpc Balsas ecológicas no garimpo Vacinação reforçada Criação e padrão de "serviços de rádio comunicação via FM" para atividades de trânsito. Leite Barato Extinção de todos os Tribunais de Contas nos estados Criação do Estado São Francisco Combate ao uso indevido de Compras Com Cartões de Créditos Clonado. Preferencia Ao Escolher Nome Do Filho Muito se cobra dos candidatos a uma vaga de emprego, mão de obra qualificada. Criar uma votação para cidadão comum votar as ideias aqui propostas, e não só os apoios. Vias em fortaleza com 60 km após as 21horas Plano economico Participação de empresas públicas em projetos socias Solução dos problemas energéticos no Brasil Destinação de mais verbas para a melhoria do sistema de saúde brasileiro Unidade Mista Para que a venda de qualquer estatal passe por plebiscito.sll Defesa para todos Que seja cassado registro jornalismo quem diferi júri ou calúnia contra cristão Lei Do Desvoto. Se Trata De Avaliação Constante Através De Avaliação On Line Dos Políticos Revisão do direito aos cargos públicos Criação de restaurantes comunitários no lugar das quadras poliesportivas fazer psicológico todos atores q operam transito, e pessoas que fazem leis, estradas, rua transferencia de pagamento Merenda Compras etc Trânsito Plebicito para decisão da forma de governo do brasil. Mesa farta Reducao do numero de partidos para 2. Socilista x capitalista Não A Nova Carteira Nacional De Habilitação 2022 Proibir qualquer tipo de prisão; gaiolas para pássaros de qualquer espécie. Bilhete de ônibus para jovens atletas. Projeto proibe definir tempo de convivio por horas Que Nas Escolas Fossem Adotadas Os Lanches (Merenda) Com Frutas Da Época Reunião realizada por órgão colegiado com representantes da sociedade civil para instruir Limitar a uma única vez a reeleição para os cargos legislativos nos três níveis. Se empregado, 10% será do cônjuge desempregado (Perfeito para a Dona de Casa, Apoie) Fundeb Tire as Gcms do § 8º, e coloque ela direto no artigo 144 da Constituição Federal. Teto máximo do fies deverá acompanhar,no mínimo, a inflação e ipca anual. Não Obrigatoriedade da pensão alimentícia! Minimizar impactos ambientais de descarte de produtos que podem ser reciclados Casa filantrópica visa a melhoria na segurança privada para somar com a segurança publica Exigir passaporte de vacinação na próxima eleição Temos direitos previstos na CF votar, de expressão. Sendo vacinados ou não. Consulta Publica Para Debater Trens De Passageiros No Brasil. Limitação de mandatos eletivos para Cargos no poder executivo. A mesada da Dona de Casa (Apoie para que vire lei) 1° Etapa Privatizar(Fatiar) Todas As Estatais Federais,Acabar Com 02 Ou 03 Tributos Sobre Desmembrar do Estado o Aeroporto Estadual de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz PEC 32/2020 alfabetização do morador, com a seguinte pergunta: sabe ler e escrever? Toda lei será bem vinda pra melhorar o trabalho com excelência 9 Conferência Nacional de Saúde Pública do Sus-Brasília.Impeachment,ONGs Covid-19 Plano Amazônia Real Inclusão de procedimento sobre exoneração de cargos de livre nomeação e exoneração. Proibição De Ferramentas Eletrônicas Em Substituição De Intérpretes Em Libras Moralização na política e organização de mandatos. Criar uma URV moeda imaginaria que vale mais do que o dólar na mesma proporção que o real Anular a Progressão de regime para que se cumpra a pena de forma justa. Servidorpúblicoque trabalhou e não contribuiu por prefeituraanterior a1978se aposenteINSS Auxilio + Inclusão Brasil Mei e Jovem Aprendiz tem direito a receber abono PIS/PASEP?embora a Carteira assinada?! Instituição do Poder do Fiel da Balança dos Três Poderes alteração da pec32/2021-mudança de idade para indicação para tribunais com emenda. Contribuição anual 16, 21 e/ou 50 anos Empregar sem burocracia / experiência s Estabilidade diretor de escola pública reconduzido uma vez só quando da consulta pública para mandato Habilitação cooperação entre governo do estado e união para ocupação dos postos rodoviário federal que todos consigam implantes dentario fixo gratuito, tipo Brasil sorridente Isenção do rodízio de trânsito para fisioterapeutas Advogados inscritos somente no MTE como unico órgão fiscalizador dos advogados do Brasil. Estacionamento obrigatório para bicicletas em locais de grande afluxo de pessoas. Crime de Imposições Partidárias para os Presidentes dos Partidos Aumento no Salário FGTS 40 + 10 = 50% na rescisão e com vantagem também para as empresas. Extinção de corredores de ônibus centrais Precificação dos produtos em relação a um peso ou medida padrão para dificultar enganação « ‹ 876 877 878 879 880 › » ENVIAR IDEIA