Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Distritos Agricolas centros de educação e renda a população de nossas cidades Direitos somas de aposentadorias com BPC, aposentados receba os 25 p cento,o BPC sj pensão Criação de um Código de Endereçamento Postal (CEP) para localidades que ainda não possuem. Auxilio para obeso que nao esta apto au trabalho por complicaçoes de saude Para quem fez o fies , ter sua vaga na rede d encino garantida. Que,o trabalhado autônomo, tenha direitos trabalhistas, como financiamento Benefício Estudantil Cobrança de pedágio pela metade para os caminhoneiros durante a madrugada. A constituicao de 88 no se texto fala que e livre o exercicio de qualquer funcao Piso salarial para as polícias militares Não cobrar IR do aposentado e pensionista residente no exterior Restrição transferência de veiculos Mulher, vítima de maus tratos, exibe um “X” vermelho na palma da mão. Fim da análise do subjetivismo do agente e maior valoração dos danos causados por sua ação Altera o parágrafo 1º, inciso II, do art. 2º da Lei nº 11.033. Energia Limpa Desigualdade em Escritórios Energia para Todos Plebiscito mudar de sistema presidencialista para parlamentarismo Isenção de todos os tributos rurais para os proprietários de terras que preservam o bioma. Criar uma Identidade para Aposentados do INSS Todo cidadão deve ter acesso às artes e à cultura que existe em seu país. Proibição de Duplicidade de Pagamentos cobrar a água dependendo do salario de cidadão. Tipificação De Crime. Prof convocado Ciclismo nos loteamentos A prestação de serviços de contabilidade tenham um valor mínimo não inferior a 1/2 salario Grávida com preferência em transporte público emendar o art 1.347, da lei n 10.406, de 10/01/02(CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO , PEC a alterar forma de ingresso e requisitos para compor as cortes superiores de justiça. Altera o marco temporal para regularização em lotes de assentamentos do INCRA. Abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e Amparo Social - A.C.N.P.J.A.S. Fim das regalias policias, diminuindo assessores e zerando benéficos e 30% do salario. Reformulação das salas de aulas.(Dimuição de alunos) Economia de energia nos lares, escolas e condomínios. Hora atividade Tributar ISS na fonte na nota fiscal, RF distribui cfe o código do Município de destino. Mudança do termo professores por servidores da educação. aula Ead(a distancia) para escolas municipais, estaduais, tecnicas e faculdades Realocar Servidores de Estatais Privatizadas Economia Pós-Pandemia Tributação de lucros e dividendos das pessoas jurídicas de direito privado e público. ALTRERAÇÃO NO PROJETO DO CÓDIGO ELEITORAL VOTADO NA CÂMARA COM O Nª PLP 112/2021 Fim do Aluguel de Horário penas diversas da prisão para pessoas com depressão que cometeram crimes sem violência ou Que tal criar uma Lei chamada de PREÇOX JUSTOS para todos, Condicionar o pagamento do fies futuro à renda. 2°Referendo a Favor ou Contra a Legalidade do Porte de Armas Trem bala Nacional com Tarifa Única que Liga o Norte do Brasil ao Sudeste e ao Sul O PROCON deveria se tornar órgão da esfera federal. A adoção de tarjas alertando sobre a ineficácia de medicamentos no tratamento da COVID-19 Continuar recebendo benefícios após a morte pelo menos 3 meses após o luto. Fim do Lista tríplice do Ministério Público, devendo o Procurador geral ser eleito pelo MP Coleta de Reações Adversas Pós COVID-19. A nao renovacao. Do registro geral para o cidadão acima dos sessenta anos desde que esteja Fiscalizacao dos órgãos municipais e estaduais na obrigatoriedade da sanitizacao e limpeza Aprovação para o Dia Internacional da Pessoa com esquizofrenia Equalização e posterior unificação de regras dos regimes previdenciários brasileiros. Diminuir o imposto para 9 % Acabar com a crase na Língua Portuguesa Novo sistema eleitoral para ha reeleição do executivo federal,municipal e estadual Trocar o requisito salário por prova de carência financeira no BPC/LOAS. Fim da Crise Energética PCDs para gravação de mini séries, séries, filmes e novelas Uso de urnas eletrônicas para aprovação de projetos para a população que a população. Que a fibromialgia entrasse para o rol de doenças cronicas com direito de aposentadoria. Política pública Estipular um teto para aumento no valor do preço do gás de cozinha Proibição do redução da maioridade penal Regulamentação de empresas de cobrança que compram Fundos Perdidos de instituição bancária Cria o dia Nacional dos Conservadores Menos despesas e mais comprometimento com o seu eleitor. Criar o segmento de investigação na policia militar e no corpo de bombeiros militar Transformar as guardas municipais em polícias municipais. Participação de advogado na oitiva de pessoas Acordar com todos cidadãos que num período do dia haverá 20 minutos sem eletrecidade. Cargo político e posses consecutivas Isentar imposto sobre gasolina para onibus de transportes de passageiros Alunos da rede pública levar para escola itens para ser reciclado. Renderá pontuação extra Plano Nacional de Recuperação Social (PNRS) Empresário Duradouro. Quando a pessoa decidir ser empresário, seja para sempre. Trabalhadores da Saúde não devem ter vários empregos na área, cruzando infecções/doenças. INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Políticas públicas, gestão e financiamento. INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Políticas públicas, gestão e financiamento. T Inclusão da Bandeira Imperial na Lei dos Símbolos Nacionais do Brasi Atendimentos nos postos de saude nos bairros com qualidade. incluir os usuários de carroças (cavalos) no projeto de lei 3986/2019 - compra de moto Dispensa de trabalho para socorrer animais. Isenção de ir para aposentados e pensionistas a partir de 60 anos Atualização do código penal brasileiro Aposentadoria vitalícia para pessoas com autismo Alteração na LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (Estatuto da OAB) Criar um órgão do governo federal p/denuncias de correntistas de bancos no brasil. Proibição de fabricação do simulador de armas de fogo. Que o novo imposto IBS possa ser pago em forma de carne Proibição de concessão de medalhas unicamente por determinação de um único poder. Isenção do INSS e Redução do IRPF para aposentados que precisam continuar a trabalhar Fim do terceiro turno de trabalho Câmera pronta « ‹ 872 873 874 875 876 › » ENVIAR IDEIA