Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cartão Inclusivo de Transporte Coletivo Único - Federal Colégio Militar em Ilha de Itamaracá, Pernambuco. Socorro a cnpj. Ajuda aos técnicos. Fundir os Departamentos Estaduais de Transito ao DENATRAN e tornar-se uma só Autarquia Transparência obrigatória impositiva de gastos públicos em estado de calamidade publica. Prisão com pena de no mínimo 20 anos para políticos que não cumprirem promessas Diminuiação da Atuação Estatal Que o dinheiro que foi roubado que volte para suas vítimas. Alteração da forma de estipulação e reajuste do rendimento de cargos eletivos Aumentar o tributo para 90% de todas as bebidas alcoólicas que tem acima de 3% de teor de Fiscalização ostensiva quanto a implantação de obstáculos, quebra molas em toas as vias. Educação x Esporte sinônimo de Sucesso Prova prática Proficiencia para engenheiros assim como os: OAB e contador. Ajuda para pais com seus filhos doentes com o tratamento e etc... Redução de jornada de para pais assistirem a filhos em terapias, 3 vezes por semana. Facilitação da carteira de motorista para quem tem mais de 30 anos e dirige regularmente. Liberar veículos a utilizar o corredor destinado aos ônibus nos horários de pico. Proteção e cuidado especial para a equipe de arbitragem nos esportes nacionais. Projeto pais que fugir com filho perderá definitivamente direito sobre este Obrigar sindicos a denunciar maus tratos a animais dentro dos condominios comerc e resdenc Disponibilizar áreas e atividades pedagógicas bilíngues em escolas desde a pré escola. apenas assim mudamos o Brasil para melhor diminuindo a desigualdade. Eleger o Imperador Dom Pedro segundo , do Brasil, como patrono ad-aeternum da educação . extingue proibicao da importacao de embarcacoes usadas Educação política nas escolas Solução sobre crise hidrica e energética condomínio contra a violência familiar Abertura de conta salário sem necessidade de contato com o banco Proibição da fabricação de escovas de dentes e cotonetes plásticos A geração de emprego e renda, o fomento a expressão cultural regional, a difusão cultural. Segurança para usuários de contas bancárias Indenização do INSS/Os dois Regimes/Inclusão até 4 anos=20%/ + de 4 a 7=15%/ + de7 =10% Reavaliar as consequências dos agressores aos animais de rua Obrigatoriedade do uso de lâmpadas Fluorescentes e Leds Universidades Municipais para todos Saúde mental 24 horas via SUS Nova indenização previdenciária Inserção do Imposto de renda para militares das forças armadas Facilitar o acesso a cirurgia ao SUS a clientes de médicos particulares. Multa para empressas que demitiram empregados por justa causa c mais de 20 anos de serviço Tornar locais públicos pontos de coletas para assistÊncia social INDENIZAÇÃO MELHORADA Cortar pela metade todos os posto de todos os veículos nacionais Proibição de não vacinados entrar em repartições públicas Atualização de dados entre instituições financeira, inclusive, bancos junto ao Bacen. Para exercer o cargo de pm, será ser obrigatório o candidato ter formação em ensino superi Privatização da Petrobrás Economizar água Fim da propaganda eleitoral gratuita em TVs e Rádios. Mudar a lei 165-A que gera os mesmos moldes da 165 de transito. Redução de Jornada de Trabalho utilização de valores ganhos com precatórios sejam autorizados para aquisição de imóvel Erradicar a impossibilidade do consumo essencial (alimentos) para sobrevivência. Poder de compra, alimentos na mesa e saúde mental. Acesso condicionado a cargo eletivo (sem afronta ao art. 5º, inc. XIII, CF) Preventivo para mulheres sem limite ou idade mínima. EXAME PSICONEUROLÓGICO PRÉ NUPCIAL OBRIGATÓRIO Idosos ao volante A não regulamentação da verticalização da saúde privada gera prejuizo à população. Valorização do poder de compra do salário-mínimo. Portadores de passe livre pagar a metade em passagens aéreas Ideia Bolsa Trabalho Alterar a ementa da Lei 8.906/94, para constar "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia". Dia do Índio Distribuição de sementes para plantio e reflorestamento aos pequenos produtores Tirar excesso de processo simples da justiça para não congestionar o judiciário. Mudar o juizado de menor para polícia do juizado poder contra a violência do menor Veículos prestadores de serviços de transportes por aplicativos passarem por vistoria Beneficio Auxilio Doença E/Ou Aposentadoria Para Pacientes Com Sequelas Da Covid-19. aposentar pela profissão exercida Proteção para a Boca para lidar com alimentos Lei Para Que Todos Os Politicos Utilizem O Sistema Único De Saúde Como Instância Única Incluir na lei q todas as empresas e também públicas ter seus app somente de reclamaçãoes. Insalubridade do em ambiente escolar Obrigar Estados e Municípios a unificarem o passe livre para idosos,a partir de 60 anos. Blindagem de órgãos de controle a ingerência política, inclusive por servidores filiados. Isonomia do Ensino Laico Incentivo aos Investidores para adoção de Escola Pública Técnica. Tornar obrigatório desligamento aos elegíveis para aposentadoria afim de abrir novas vagas Proposta visando diminuir o impacto da pandemia do Coronavírus e da desigualdade. Piso para investimento em pesquisa cientifica Aposentadoria com paridade e integralidade para os servidores públicos deficientes. Aumentar a pontuação máxima de reprovaçao da CNH para 10 pontos Serviço postal fundo municipal para os conselho da juventude Governos enviando alunos para vagas não preenchidas em escola particulares Prazo de 6 meses para transferência de domicílio eleitoral(PLP 112/2021, art. 134, II). Salario Desemprego Extinção Do Instituto Do Livramento Condicional. Eleição para escolha de candidatos a um cargo político. Eleição Municipais Para Escolhas De Candidatos A Prefeitos E Vice Prefeito. Mudança na lei dos títulos de capitalização. Segurança e saúde ocupacional Os Técnicos em segurança deveriam ser contratados pelo DRT PEC Da Responsabilidade Social Cortes governamentais Isenção Aos Carros E Caminhões Elétricos. racismo e preconceito Fim da indicação do ministro do STF pelo presidente, para ser eleitos prla categoria. A prática da Psicanálise se faz com Psicanalistas formados em pós-graduacao « ‹ 873 874 875 876 877 › » ENVIAR IDEIA