Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permitir a dedução total dos gastos com educação do titular e seus dependentes no IR Médicos do INSS têm que ser formados na área em que os doentes se enquadram. Proporcionar estímulo e valorização do profissional e operador do direito Não a Privatização Não a Medida Provisoria numero Provisória para a privatizacao da Elet. Mais rigidez no cumprimento de penas por crimes no Brasil. Cria o Piso Salarial para Técnicos em Agropecuária, Agrícolas e de Meio Ambiente. Regularizar o trabalho de garimpeiro e sua aposentadoria. Incluir o Empreendedorismo como matéria em todas as escolas do Brasil Atualização anual automatica do imposto de renda pessoa física. Auxílio moradia e alimentaçao. Honorários advocaticios. Diminuir casos de feminicidio A minha ideia e que parem de jogar lixo nas ruas. Voto impresso Equilíbrio ou Preço fixo em Impostos / Alimentos Postos combustíveis, mangueiras transparentes nas bombas. Gestão dos recursos hídricos em prédios da administração pública. Restrição no CPF do réu, Processos judiciais são extintos porque o réu não foi notificado. Padronização nacional de ambulâncias tipo A Apenas o apoio da sociedade Isenção Fiscal para empresas que admitirem ex-presidiários Programa de incentivo da regionalização da aviação. Aumentar faturamento anual MEI para quem possui empregado De Volta Para Casa! Bahia-Minas! Isenção do IRPF para os servidores públicos portadores de Lúpus- LES O Trabalhador em geral,ter direito uma contribuição é um desconto da previdência social.. Piso salarial para enfermagem a todas as categorias!! Linguagem de Sinais e Braille nas escolas. Assistencia aos atingidos pela pandemia Pena Sobre o Artigo De Receptação Pena Sobre o Artigo De Receptação impostos e taxas federais,estaduais e municipais em dois impostos. Aposentadoria Retroativa Permanente De 5000 Reais Para O BPC Loas Em 2021. A polícia federal ter autonomia para trabalhar sem interferência do supremo todos iguais Previdência para os Advogados. Auxilio aos Advogados Desobediência a prazos Processuais penais por autoridades. Desacato contra advogados câmeras de gravação no atendimento ao público criminalizar maus tratos e ofensas contra o consumidor responsabilização do ente público por desvio de função de funcionário efetivo Salario para advogados. Direito de ir e vim aos pescadores Idoneidade parlamentar Luz do bem Atribuir uma nova matéria ao ensino - Desenvolvimento Emocional Aquisição e distribuição de carroças elétricas para catadores de lixo Colocar lei obrigatoriamente bancos confeccionar cartão de crédito com reconhecimento. Transformar a Educaçao Forma De Pagamento Do INSS Autonomo Por Meio Eletronico E Débito Em Conta Distribuição de máscaras PFF2/N95 à população que necessitar em postos de saúde Família Somar Aos Salários Os Direitos Trabalhistas(CLT)Opcionalmente, A Exemplo Do Que Foi O FGTS Artigo 24 do CP Coloca o perigo iminente e altera o seu inciso 1 Excluir o excesso culposo do paragrafo unico do artigo 23 identidade funcional para aposentados da previdência social-inss Urgência Transição de "agentes de Correios pela CLT" para "Servidores Públicos Federais" A partir de dois filhos, a pessoa pode optar por fazer laqueadura ou vasectomia pelo SUS Jornada dupla de Férias! Tornar-se obrigatório o ensino de libras para todas as escolas estaduais no Brasil. Não a invasão de privacidade dos aposentados do INSS Estender horário comercial Reforma do Estatuto do Desarmamento Combustível Projeto torna crime proibir ou limitar direito de convivi com o filho sem causa grave inclusão de conhecimento para o mundo, através da internet. Aulas de campo Ordem de despejo aprovada na pandemia Declaração Anual IRPF:Possibilitar anexar documentos comprobatórios na mesma. Estabilidade do funcionário público por meio de concurso público Revisão do Beneficio se o aposentado continua a trabalhar e continua contribuindo pra INSS Proibir a Negação do Holodomor Pagamento de incentivo para ideias lucrativas de alunos em geral, com a aplicação da ideia Mesario Voluntário,ter direitos Todas as pessoas que sofreram abuso de todos tipo; Deveriam receber uma ajuda do governo. Regra para integrante de comissão Acidente sobe efeito de bebida,quando vem matar pedestres O Consumidor cliente na compra a Casa,apartamento Incorporação Ao Provento De Aposentadoria Do Servidor De Auxilio Alimentação Deve ser inserida nas escolas disciplinas dos direitos básicos da vida. Resgate aos bebês abandonados com direito a um lar onde possam morar, ter comida e lazer. Centro clínicos devem pegar animais abandonados na rua. O aborto ser legalizado para gestantes menores de idade Pena mínima de até 20 anos para pessoas, por fazerem algum tipo de preconceito. Criacao De Espacos Culturais Nas Unidades Publicas De Saúde Moradias populares para pessoas de baixa renda contemplada com moradias ... Porte com validade nacional para GCM Cobrança abusiva de empresas privadas para serviços de apoio aos futuros aposentados. Alteração de art.do CPP que trata da " fundada suspeita " por ser demais subjetivo Uso de barba na polícia militar Estipular prazo para pagamento de pedágio por dificuldade financeira Dignidade nas filas de atendimento Estabelece padronização nas remunerações nacionais Reservar 5% das vagas em escolas politécnicas públicas e Institutos Federais de ensino Equiparidade salarial entre ambos os gêneros Aumentar a fiscalização em estabelecimentos sobre a inclusão dos deficientes. Criação de Clínicas veterinárias públicas Um Lei Para As Empresas Contrata Pessoas Sem Experiencia Em Trabalho Sem Qualificacao Prova de vida em domicílio ou virtual « ‹ 875 876 877 878 879 › » ENVIAR IDEIA