Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução temporária do salário de parlamentares Fim do icms e do iof Cobrar mensalidade dos alunos mais ricos das universidades públicas Produtos com até 10% de imposto Regulamentar e tornar a profissão de MEDIADORA com direitos trabalhistas Elaboração de projetos de leis pelo conselho federal da OAB atendendo apelo social. Intervenção federal no Rio de Janeiro Perdão Das Dividas E Processos Por Falta Ou Negativa De Contas Eleitorais acabar com o pagamento de mensalidade em colégio particular no período de férias Direito Há Ter Como Base O Salário Liquido Em Ações Judiciais Doação de novos fuzis para a PMERJ Estabelece o tempo de mandato para vereador para, no máximo, dois mandatos Bloqueio Para Liberação De Verbas Antes De Qualquer Votação De Interesse Do Governo Federa indenizaçao as vitimas de violencia , (dependentes) Três impostos federal, estadual e municipal Dividir o IPVA para conservação de vias pública. Tributação máxima para exportar matérias primas e combustíveis. Redução de impostos para empresas ou pessoas que investirem na ciência e tecnologia Teto salarial para deputados senadores presidente 30.000. Sem adicionais. Lei móvel Criação de Hospital Veterinário Público na cidade de Guarulhos 24hrs Mudança da Capital do Brasil para São Paulo. Acabar com todas as leis que obrigam empresas a atender um determinado, dever. Direito à população de ter rua calçada, saneamento básico, eletricidade e transporte. Venda de Imóveis obrigatoriamente através de um corretor de imóveis Alterar O Artigo 180, E Revogar O Artigo 180-A Do Codigo Penal CNH Social Em Todos Os Estados Aumento do salário para Agentes e Tecnicos administrativos em concursos para 2500,00 Incluir na proposta curricular do Ensino Fundamental noções de Direito Constitucional Menos burocracia para aprovação e liberação de novos medicamentos pela ANVISA. Polícia Civil do Estados autônomas e desvinculada do Poder Executivo Estadual. Federalização dos órgãos de segurança pública Estadual Multa para passageiro legalmemte maior de idade além do condutor embriagado. Emprego das FFAA para garantir a lisura das eleições em momentos de crises institucionais. Ordem e progresso prefeitura dos interiores pagar o ônibus para os alunos estudarem Férias reflorestar os estados do brasil, plantando o máximo de arvores nas cidades. Controle de Frequência para Docentes do Ensino Superior Federal Soldados do Exército migrarem para a Polícia Militar sem concurso público! minha ideia se baseia no desemprego de Pais e como solucionar sem muito ônus para o estado Altera inciso XIX do artigo 84 da cf "pena de morte" Dispõe sobre a Criação de Conselhos Tutelares para Animais em Situação de Vulnerabilidade Fim da multa e proibição na alteração de luzes automotivas. Proibir que políticos ficha suja candidatem-se ou reelega-se. Criação de novas notas para ajudar na hora da compra. O pais está em déficit em educação, falta de interesse e outras coisas. Há um jeito mudar Obrigatoriedade de formação acadêmica apropriada para cargos de Secretários e Ministros. Fim do IR para os professores. campus das federais nos bairros pobres. Obrigatoriedade pra todos os políticos o uso exclusivo do SUS e da educação pública. Salário dos deputados. Tornar hediondo e inafiançável o crime de corrupção Exame toxicologico. Fim das regalias para deputados e senadores. Tornar crime hediondo, quem atentar contra vda das Polias,no estrito cumprimento do dever. Cumprimento de 4/5 da pena estabelecida. Crediário com desconto em folha Equiparacao dos salarios e luxos de politicos brasileiros aos politicos do 1° mundo, etc. Todo cidadão receberá o teto da previdência. Políticos, funcionários públicos, STF, etc. Aulas de Auto-escola nas Escolas. Obrigatoriedade de cumprir o mandato até o fim Os Poderes legislativos federal, executivo e judiciario, cortar os gastos pela metade,incl Oferecer viagem para os aposentados dentro do Brasil. Pelo menos duas opções de destino. Brasil país pra poucos????? Melhoria na saude Ressarcimento imediato de dano. Direito a defesa Indexação do salário de cargos públicos ao salário mínimo nacional vigente. Reduzir as taxas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Fim da obrigação de fazer exames médicos para dar entrada em autoescola. Proibição constitucional de que impostos não podem compor mais de 40% do que se tributa! Isenção fiscal de ICMS para empresas exportadoras Isenção fiscal de ICMS para empresas exportadoras Tributar Benefícios Do Inss Isenção De Impostos Redução do mandato de senador para 4 anos Desacato ao vigilante no oficio ou razão dele deve ser considerado crime. Rigor na lei seca ACABAR com o envio do IPVA para dívida ativa...São Paulo e outros estados que pratiquem .. Por menos tempo de espera para o atendimento no SUS. O político beneficiar do SUS e os filhos do político beneficiar da escola pública. Pena de 20 a 30 anos para crimes de homicídio e estupro. Fim Da Redução Da Pena No Caso Dinheiro dos profissionais da educação Impostos Quem tem fome tem pressa!!! Criação de três grupos distintos de contribuintes, de acordo com o resultado das eleições. Curriculo medico: 3900 horas aula, sem hosp escola e limites a etica medica Lei que cautele veículo que seja usado na prática de crime para servir a polícia Adoção e castração de animais domésticos (cães e gatos) Mudança do código penal por estar precisando de uma revisão geral. Conceder anistia a todos brasileiro e fazendo com que ninguém deva nada para justiça. Leis Penais E Civil Serem Criadas Por Um Órgão Apropriado Limite da natalidade para uma criança por casal, pelo período de 10 anos. Aumentar exportação de Petróleo Ciências politicas nas escolas publicas e privadas. Implantações De Mangueiras De Ferro E Expressores Nas Matas Atranticas Redução Do Imposto Sobre Combustível Redução no poder legislativo « ‹ 875 876 877 878 879 › » ENVIAR IDEIA