Ideia Legislativa
Empresa ganha licitação, no decorrer da obra pede aditamento 25% no contrato TCU levanta superfaturamento, e determina continuidade da Obro
Com a determinação do TCU em manter a empresa fazendo a obra evita prejuízo para nação, se for terraplanagem ou na área da construção civil, quando a abra esta em andamento e para, ate a empresa provar que esta certa ou não seu aditamento, a uma demora muito grande levando a obra em andamento ficar parada por um grande período, com chuva e sol e ataques de vândalos vem uma deterioração de tudo que já foi feito e o prejuízo e dos cofres públicos e do povo brasileiro que paga seus impostos em dia. Como penalização a empresa que ganhou a licitação deve concluir a obra sem o aditamento contratual. Se no final ela prova que houve motivo para o aditamento o TCU libera o valor solicitado para a União paga, ou do contrário suspende a empresa por cinco anos sem participar de licitação no pais, tato na esfera Federal, Estadual e Municipal.
Mais detalhes
A minha ideia é simples, queremos evitar que pais ficar com tantas obras paradas e deteriorando, os famosos elefantes brancos, as obras começam e nunca termina por irregularidade detectada pelo TCU, por isso é necessário que o órgão que fiscaliza para evitar o prejuízo a nação, também determina a sua continuidade, sem os erros detectados. Fazendo com que a empresa possa terminar a obra sem ter mais prejuízo, nem para a nação e nem para própria empresa. Caso fique provado que a empresa e culpada ela terá uma suspeição por cinco anos sem participar de licitação no pais, tato na esfera Federal, Estadual e Municipal.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2017
Ideia proposta por
ALVENIR L. E. S.
- TO
Confirma?