Ideia Legislativa
Fundo Previdenciário, em moeda estrangeira; aplicado em países desenvolvidos.
Complementação dos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas do Regime Geral, em função dos reajustes anuais conforme índices que não representam ganhos reais. Desta forma o aposentado ou pensionista é "forçado" a buscar créditos consignados ou financiamento no mercado de crédito para manter seu padrão (razoável) de vida. Principalmente nos grandes centros onde o custo de vida é elevado.
Mais detalhes
O Fundo Previdenciario em moeda estrangeira, seria uma forma de investimento em carteira de ativos em países desenvolvidos (p.ex. Títulos do Tesouro Americano ou outro melhor). Haveria ganhos significativos, principalmente devido a diferença cambial. Como se trata de complementação "gestado/gerido" pelo Estado, os beneficiários do sistema não teriam que "pagar" comissão a gestores privados.
Fonte do Recurso:
Estabelecimento de alíquotas de baixo valor percentual que seriam "vinculadas" às cotas de contribuição sobre exportação (p.ex. café, soja, milho etc)a exemplo da CPMF.
Atualmente o Brasil possui grandes reservas em moeda estrangeira que estão "paradas", sem função social.
Tenho certeza absoluta de que com esta medida, a aposentadoria deixaria de ter caráter assistencialista, teria sim caráter redistributivo. Trará no bojo, a política de renda mínima.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2017
Ideia proposta por
JOSE E. M.
- SP
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