Ideia Legislativa
Impedir que funcionários públicos estáveis percam sua estabilidade
É sabido que a estabilidade dos funcionários públicos foi conquistada à custa do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que foi extinto em nome dessa pretensa estabilidade que é bastante efêmera, como temos observado na prática. Proteção urgente para os cargos preenchidos por concurso.
Teria que ser criada uma lei que impedisse que os cargos preenchidos por concurso público, fosse impedidos de serem excluídos, até que estivessem totalmente vazios, sem ocupação. O que ocorre hoje me dia, é que com a falsa reorganização persecutória nas instituições, excluem cargos ao bel prazer, removendo as pessoas para funções diferentes para forçar sua saída do serviço público.
15 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/10/2024
Ideia proposta por
FRANCISCO S. O. N. - BA

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