Ideia Legislativa
Se o cidadão precisa trabalhar para subsistir, é justo que aquele que comete crime também
Acrescentar um parágrafo ao art. 5, XLVII com a seguinte redação:
Não constitui pena de trabalhos forcados a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais do preso.
Mais detalhes
Hoje os presidiários tem muito tempo livre para planejar outros crimes e inclusive executar muitos de dentro das penitenciárias. Além do que se o cidadão comum tem que trabalhar para sobreviver, porque o apenado não pode trabalhar para pagar os custos de sua estadia? Enquanto está na cadeia pode aprender um ofício e fazer algo útil para a sociedade.
28 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
07/12/2017
Ideia proposta por
EMANUELLE D. B.
- PR
Confirma?