Ideia Legislativa
A Paridade Vitalícia do Aposentado e o Reconhecimento Constitucional da sua Vida Laboral
A aposentadoria é fase protegida da vida de trabalho e não sua extinção econômica. O tempo de trabalho integra o patrimônio jurídico da pessoa e deve garantir proteção econômica vitalícia. O aposentado mantém vínculo social com a sociedade que se beneficiou de sua força de trabalho. O sistema previdenciário deve assegurar paridade com os trabalhadores ativos de sua categoria, preservando renda, poder de compra e dignidade. A previdência torna-se instrumento de justiça social, impedindo que quem trabalhou seja empobrecido pelo tempo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/05/2026
Ideia proposta por
JOAO B. D. S. J.
(BA)
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