Ideia Legislativa - Aumentar a frequencia das fiscalizações (Programa de fiscalização do trabalho) :: Portal e-Cidadania

Aumentar a frequencia das fiscalizações (Programa de fiscalização do trabalho)

Estabelecer um programa de fiscalização com a realização de duas vistorias a cada 3 meses de maneira obrigatoria, visando a combater a contratação irregular, as condições de trabalho degradantes e fomentar o cumprimento das leis trabalhistas, visando a criar ambientes laborais mais saudaveis.

Mais detalhes

O programa visa fiscalizar empresas obrigatoriamente duas vezes a cada três meses, garantindo o cumprimento das leis e reduzindo ilícitos trabalhistas, melhorando a qualidade do emprego e aliviando a carga sobre a justiça do trabalho. Incentiva-se empresas a oferecer apoio psicológico e melhores condições de trabalho. Denúncias anônimas seriam agilizadas, com resposta em até 30 dias.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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