Ideia Legislativa
IMPEDIMENTO DE BLOQUEIO ONLINE, sem trânsito em julgado. Para que se evite atentados jur.
Não podemos pagar pelos atos de fakenews ou de atentados democráticos por causa de juízes sem razão, ou com morais estranhas. Não há crime sem tipificação prévia dele, e não há como responsabilizar terceiros por atos próprios de outrem, por isto precisa-se desta lei. nova, para regular tudo a net.
Mais detalhes
Na era da realidade virtual é comum que exagero aconteçam na internet, mas o que não pode acontecer é que todos sejam prejudicados por bloqueios em contas de redes sociais, em razão de decisões monocráticas de juízes, por isto, só poderá bloquear rede social, por inteiro, ou de uma pessoa depois do trânsito em julgado de um processo, não pode medida cautelar - do que ainda iria ser publicado.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/08/2024
Ideia proposta por
EDSON F. D. S.
- SP
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